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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

D.O.

PODER JUDICIARIO

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

62 - 2008.51.52.002499-8/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x MARIA THEREZA GUIMARAES (Adv. CRISTINA
TEIXEIRA MATTIOLI). . Ante o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a sentenca de procedencia.
Condeno em custas e honorarios advocaticios no valor de R$ 300,00, na forma do art. 55, da Lei 9.099/1995.
Transitada em julgado, certifique-se, de-se baixa e remetam-se os autos ao
Juizado de origem.
Publique-se e Intimem-se.
63 - 2008.51.52.002641-7/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x MARIA LUCY COSTA DE AQUINO OLIVIER (Adv.
HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES). . Ante o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentenca de procedencia.
Condeno em custas e honorarios advocaticios no valor de R$ 300,00, na forma do art. 55, da Lei 9.099/1995.
Transitada em julgado, certifique-se, de-se baixa e remetam-se os autos ao
Juizado de origem.
Publique-se e Intimem-se.
64 - 2008.51.52.002769-0/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x DALVA DA ROCHA SANT ANNA (Adv. ANTONIO
NELSON NORONHA DA CRUZ). . Ante o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO
ao recurso, mantendo a sentenca de procedencia.
Condeno em custas e honorarios advocaticios no valor de R$ 300,00, na forma do art. 55, da Lei 9.099/1995.
Transitada em julgado, certifique-se, de-se baixa e remetam-se os autos ao
Juizado de origem.
Publique-se e Intimem-se.
65 - 2008.51.59.000196-3/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x LUIZ ALVES MOREIRA (Adv. FABIANA DAVID DE
CARVALHO) x OS MESMOS. . Ante o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a sentenca de procedencia.
Condeno em custas e honorarios advocaticios no valor de R$ 300,00, na forma do art. 55, da Lei 9.099/1995.
Transitada em julgado, certifique-se, de-se baixa e remetam-se os autos ao
Juizado de origem.
Publique-se e Intimem-se.

Secao II - Federal / JF

68 - 2008.51.67.001895-5/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x JOAO BAPTISTA PORTO DE MENDONCA (Adv.
MARLIANE TEIXEIRA CUPIDO DOS SANTOS). . Ante o exposto, CONHECO E NEGO
PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentenca de procedencia.
Condeno em custas e honorarios advocaticios no valor de R$ 300,00, na forma do art. 55, da Lei 9.099/1995.
Transitada em julgado, certifique-se, de-se baixa e remetam-se os autos ao
Juizado de origem.
Publique-se e Intimem-se.
69 - 2008.51.69.000299-0/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x VALERIO FIRMINO DA SILVA (Adv. ELIZABETH
FIRMINO DA SILVA CUNHA). . Ante o exposto, CONHECO E DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para reconhecer a prescricao quinquenal.
Sem condenacao em honorarios, uma vez que o recorrente saiu vencedor,
ainda que em parte.
Transitada em julgado, certifique-se, de-se baixa e remetam-se os autos ao
Juizado de origem.
Publique-se e Intimem-se.
70 - 2008.51.70.002210-4/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x FRANCISCO ROQUE XAVIER (Adv. LUCI DE JESUS PINTO). . Ante o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentenca de procedencia.
Condeno em custas e honorarios advocaticios no valor de R$ 300,00, na forma do art. 55, da Lei 9.099/1995.
Transitada em julgado, certifique-se, de-se baixa e remetam-se os autos ao
Juizado de origem.
Publique-se e Intimem-se.

6 - 2008.51.51.003927-0/01 (PROCESSO ELETRONICO) OSVALDO RAMOS
(Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . No caso concreto, a presente acao foi
proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem DIB anterior ao
advento da MP no 1.523-9 de 27/06/1997, sendo flagrante a ocorrencia da decadencia.

8 - 2008.51.52.001541-9/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x AIDA BARCELOS DE MENEZES (Adv. JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA). . Por essas razoes, CONHECO e NEGO PROVIMENTO
ao recurso, mantendo a sentenca a quo por seus proprios fundamentos.
Honorarios sucumbenciais fixados em 20% do valor da condenacao.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Turma Recursal,
intimem-se as partes.
Apos, decorrido o prazo recursal, de-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Sem condenacao em honorarios advocaticios, tratando-se de parte beneficiaria de gratuidade de justica.

Total Decisao : 8
Id: 719728
1a Turma Recursal - 3o Juiz Relator

Id: 719727
1a Turma Recursal - 3o Juiz Relator
DANIELA MILANEZ
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000035
Expediente do dia 29/01/2009
Decisao Monocratica Referendada na Sessao do dia 28/01/09
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL
1 - 2008.51.51.015707-2/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x MARLY RODRIGUES DA SILVA (Adv. LUCI DE
JESUS PINTO). . Ante o exposto, conheco e NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte
re, mantendo a sentenca a quo pro seus proprios fundamentos.
Honorarios sucumbenciais fixados em 20% do valor da condenacao.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos o transito em julgado, retornem os autos ao juizado de origem.
2 - 2008.51.51.017958-4/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x SEVERINO LADISLAU DA SILVA (Adv. GERALDO
ZAMBOTI). . Ante o exposto, conheco e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
parte re, reformando a r.sentenca a quo, para reconhecer a prescricao quinquenal.
Sem sucumbencias, por se tratar de recorrente vencedor, ainda que parcialmente.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos o transito em julgado, retornem os autos ao juizado de origem.
3 - 2008.51.51.027111-7/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x ALOISIO DA SILVA PINTO (Adv. GERALDO ZAMBOTI). . Ante o exposto, CONHECO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da
parte re e ANULO PARCIALMENTE A SENTENCA, limitando a condenacao da re tao
somente ao pagamento dos valores referentes a GDATA.
Sem sucumbencia por se tratar de recorrente vencedor, ainda que parcialmente.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos, decorrido o prazo recursal, de-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.
4 - 2008.51.51.027201-8/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x MARIA DE LOURDES PEREIRA CRUZ (Adv. CARMEM DE CARVALHO COSTA LEVI CARNEIRO). . Ante o exposto, conheco e NEGO
PROVIMENTO ao recurso da parte re, mantendo a sentenca a quo pro seus proprios
fundamentos.
Honorarios sucumbenciais fixados em 20% do valor da condenacao.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos o transito em julgado, retornem os autos ao juizado de origem.
5 - 2008.51.51.029978-4/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x WALTER ALVES (Adv. ANA LUCIA RODRIGUES). .
Ante o exposto, conheco e NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte re, mantendo a
sentenca a quo pro seus proprios fundamentos.
Honorarios sucumbenciais fixados em 20% do valor da condenacao.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos o transito em julgado, retornem os autos ao juizado de origem.
6 - 2008.51.51.031867-5/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x ROSE MERY GRIMSDITCH (Adv. MARCIA BRETAS DINIZ JUNQUEIRA). . Ante o exposto, conheco e NEGO PROVIMENTO ao recurso
da parte re, mantendo a sentenca a quo pro seus proprios fundamentos.
Honorarios sucumbenciais fixados em 20% do valor da condenacao.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos o transito em julgado, retornem os autos ao juizado de origem.
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