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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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que foi o denunciado que puxou a bolsa na qual havia dinheiro; as duas vitimas disseram que havia uma
segunda pessoa de moto junto com o reu, mas no localizou essa segunda pessoa; o reu e a vitima
Gustavo apresentavam escoriaces; ficou sabendo que o acusado e Gustavo brigaram.
No interrogatorio judicial, o acusado argumentou o seguinte: viu a ofendida, decidiu pegar a bolsa dela,
no sabia que ela estava acompanhada; pegou a bolsa da vitima sem saber o que tinha dentro, correu
poucos metros, mas ai o homem que estava com ela lhe empurrou e lhe dominou; no portava arma
alguma; no estava com ninguem nem fez ameacas; escolheu a vitima aleatoriamente; tinha uma divida a
pagar, sofria ameacas e, por isso, fez o que fez; foi condenado por crime de roubo em Ananindeua, mas
ha recurso e esta respondendo em liberdade.
A faca que o reu portava, mas que no utilizou durante o roubo, foi devidamente apreendida pela
autoridade policial (auto de exibico e apreenso de fls. 11 dos autos do inquerito em apenso).
Como se observa, ha perfeita simetria entre as declaraces das vitimas. Maria e Gustavo iam juntos
depositar expressiva quantidade de dinheiro em um banco, momento em que o acusado, desarmado e
sem contar com o auxilio de outrem, executou o furto ao retirar das mos de Maria a sacola contendo o
dinheiro e sair correndo; porem, logo em seguida a subtraco, Gustavo reagiu, correu atras do reu e
prontamente o alcancou, ocasio em que ambos travaram luta corporal, oportunidade em que o acusado,
para assegurar sua impunidade e a detenco da res furtiva, agrediu fisicamente o ofendido, que sofreu
leses corporais.
Essa aco criminosa descrita pelas vitimas esta tipificada no  1o do art. 157 do Codigo Penal (roubo
improprio). Na conduta do reu percebe-se, nitidamente, uma evoluco no dolo: primeiro, o acusado queria
furtar, mas depois, diante da reaco da vitima, ele progrediu na aco delitiva empregando violencia contra
a vitima, a fim de manter-se impune e lograr a posse do bem subtraido. Para melhor entendimento sobre o
roubo improprio e a relevancia da declaraco da vitima, conveniente transcrever a seguinte jurisprudencia:
APELACO CRIMINAL. TENTATIVA ROUBO IMPROPRIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DESCLASSIFICACO PARA FURTO SIMPLES E
RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE. INCOERENCIA. VIOLENCIA COMPROVADA. RELEVANCIA DA
PALAVRA DA VITIMA. REDUCO DA PENA INTERMEDIARIA ABAIXO DO MINIMO LEGAL PELA
CONFISSO. RELATIVIZACO DA SUMULA 231 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO
DESPROVIDO. 1. A desclassificaco do crime de roubo improprio para furto simples encontra obstaculo
quando no e possivel afastar a violencia empregada. No caso, restou demonstrado o emprego de
violencia contra o seguranca do supermercado para conseguir fugir com a res furtiva. 2. Por via reflexa,
no sendo possivel a desclassificaco do roubo improprio para furto simples, no ha se falar em
reconhecimento do principio da insignificancia, pois a constataco do emprego da violencia descaracteriza
a minima ofensividade da conduta. 3. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vitima assume especial relevo
como elemento probatorio, especialmente quando em consonancia com as demais provas colhidas. 4. O
reconhecimento da atenuante da confisso espontanea no conduz a pena abaixo do minimo legal
conforme Sumula 231, do STJ, cujo entendimento tambem foi encampado pelo Supremo Tribunal Federal,
em sede de Repercusso Geral (RE 597.270-QO- -RG/RS). 5.Recurso conhecido e desprovido. (TJDFT,
Acordo 1160124, 20150510084823APR, Relator: Demetrius Gomes Cavalcanti, Revisor: Nilsoni de
Freitas Custodio, 3a Turma Criminal, data de julgamento: 21/3/2019, publicado no DJE: 26/3/2019. Pag.:
230/246).
Ademais, o relato unissono feito pelas vitimas guarda harmonia com os depoimentos prestados pelos
policiais, e tudo isso foi apurado sob o manto do contraditorio e da ampla defesa e tambem foi corroborado
pelo auto de exibico e apreenso ja mencionado. Nesse contexto, os depoimentos das vitimas ganham
relevo probatorio satisfatorios no que tange a violencia praticada pelo reu logo depois de subtrair a sacola
contendo dinheiro, ficando isolada a verso de que o reu teria praticado mero delito de furto ou de que ele
no empregou violencia contra o ofendido depois de subtrair a res furtiva. Para ilustrar a impropriedade do
aventado furto:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELACO. ROUBO IMPROPRIO E FALSA IDENTIDADE. GRAVE


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