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Diário CE - Executivo

Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogacao do prazo, por mais 90 (noventa) dias, do Termo de Cooperacao Financeira no 283/2016, referente ao
Projeto MISTURA TROPICAL  SINCRETISMO, AUTOETNOGRAFIA E PERFORMATIVIDADE DE GENERO EM CENA, aprovado no X Edital
de Incentivo as Artes 2015, que passara a ter vigencia ate o dia 03 de Julho de 2019, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante no processo no
02823394/2019. DA RATIFICACAO: As demais Clausulas e condicoes do Termo Original que nao foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de abril de 2019. ASSINANTES:
Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e Ariel Ferreira do Nascimento - Convenente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA, em
Fortaleza/CE, 13 de maio de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No059/2017
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 059/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E PATRICK LIMA ALEX LTDA ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J No 07.954.555/0001-11; III - ENDERECO: Com sede na Rua Major Facundo, 500  Centro
(Edificio Sao Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: PATRICK LIMA ALEX LTDA ME, inscrita no CNPJ no 03.938.155/000161; V - ENDERECO: Com sede na Rua Antonio Augusto, 2460, Aldeota, CEP no 60110-371, Fortaleza  Ceara; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, I, 2o da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes, bem como nas disposicoes
do Contrato original no 059/2017; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogacao do prazo de vigencia, pelo
periodo de 12(doze) meses, de 10 de maio de 2019 ate 10 de maio de 2020, do Contrato no. 059/2017, que tem por objeto a realizacao do servico de suporte
tecnico-operacional para organizacao de eventos institucionais e culturais, de iniciativa propria ou a titulo de participacao, envolvendo solenidades, encontros,
premiacoes, treinamento, workshops, festivais, feiras, bienais e outros eventos correlatos no Estado do Ceara. As despesas decorrentes deste Aditivo correrao
por conta da seguinte dotacao orcamentaria: MAPP: 27083; Programa: 500; ACAO: 22081; Fonte:00 ; PF: 2700018032016M Dotacao: 7555 - 27100003.13.
392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 044; ACAO: 22649; Fonte:00 PF: 2700010012016C Dotacao: 7802 - 27100011.13.392.0
44.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 645  TCC; Programa: 044; ACAO: 22511; Fonte:00 PF: 2700010062016G Dotacao: 7728 - 27100011.13.122
.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016  TJA; Programa: 044 ; ACAO: 22428; Fonte:00 PF: 2700010032016C Dotacao: 7722 - 27100
011.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 - Sobrado; Programa: 044 ; ACAO: 22512; Fonte:00 PF: 2700010042016C Dotacao:
7733 - 27100011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 044 ; ACAO: 22513; Fonte:00 PF: 2700010052016C
Dotacao: 7737 - 27100011.13.122.044.22513.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016  MUSCE; Programa: 044 ; ACAO: 22515; Fonte:00; PF:
2700010062016C Dotacao: 7742 - 27100011.13.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 044 ; ACAO: 22516;
Fonte:00; PF: 2700010072016C Dotacao: 7566 - 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016  APEC; Programa: 044 ;
ACAO: 22518; Fonte:00; PF: 2700010082016C Dotacao: 7601 - 27100010.13.122.044.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016  AINT;
Programa: 044 ; ACAO: 22521; Fonte:00; PF: 2700010112016C Dotacao: 7571 - 27100009.13.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016
 MSSJR; Programa: 044; ACAO: 22532; Fonte:00; PF: 2700010102016C Dotacao: 7606 - 27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP:
2709092016 - CJG; Programa: 044 ; ACAO: 22534; Fonte:00; PF: 2700010092016C Dotacao: 7748 - 27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00
.0.30 MAPP: 578 - PROGRAMACAO CULTURAL DOS EQUIPAMENTOS DA SECULT ACAO/PA: 18982 PF: 2700010102019I Dotacao: 15392 27100011.13.392.044. 18982.03.33903900.1.00.00.0.40 MAPP: 781-Desenvolvimento das acoes institucionais e programaticas da SECULT ACAO/PA:
18982 PF: 2700010132018I Dotacao: 15392- 27100011.13.392.044. 18982 .03.33903900.1.00.00.0.40 MAPP: 825  XIII  Bienal Internacional do Livro
do Ceara; Programa: 044; ACAO/PA: 18232; Dotacao: 7578- 27100009.13.392.044.18232 .03.339039.1.00.00.0.40; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
importa a quantia de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais); X - DA VIGENCIA: A nova vigencia fica acrescido 12(doze) meses, de 10 de maio de
2019 ate 10 de maio de 2020; XI - DA RATIFICACAO: As demais Clausulas e condicoes do Contrato Original que nao foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 25 de Abril de 2019.; XIII - SIGNATARIOS:
Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e PATRICK LIMA ALEX LTDA ME - Representante da Contratada.
Maria Suzete Nunes
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No067/2018
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DA CULTURA/SECULT, E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA  SECULT, inscrita no CNPJ No 07.954.555/0001-11; III - ENDERECO: Com sede a Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n 60.025-100, nesta
Capital; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE inscrita no CNPJ no 03.773.788/0001-67; V
- ENDERECO: Estabelecida na Avenida Pontes Vieira, 220, Bairro Sao Joao do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamenta-se
o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, II, 2o da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes, bem como nas disposicoes do Contrato
original no 067/2018; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato
original no. 067/2018, que tem por objetivo a prestacao de servicos de Informatica, pelo periodo de 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
importa a quantia de R$ 178.565,00 ( cento e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); X - DA VIGENCIA: A nova vigencia sera de pelo
periodo de 12(doze) meses, passando, a nova vigencia para 11 de abril de 2020.; XI - DA RATIFICACAO: As demais Clausulas e condicoes do Contrato
Original que nao foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza,
10 de abril de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE.
Maria Suzete Nunes
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE CESSAO DE USO N001/2019
PROCESSO N8169226/2017
Especie: TERMO DE CESSAO DE USO DE BENS MOVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DA CULTURA E O COMANDO DA 10a REGIAO MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Objeto: O presente Termo tem
por objeto a Cessao de Uso de Canhoes de valor historico, pertencentes ao acervo do Museu do Ceara, com os numeros de tombo: 3133, 3134, 3135, de
propriedade da CEDENTE. Os bens especificados no item 1.1 serao cedidos em favor da CESSIONARIA, temporariamente e a titulo precario, para utilizacao
pela CESSIONARIA, nas condicoes estabelecidas no presente Termo. Vigencia: O presente Termo de Cessao de Uso tera vigencia de 04 (quatro) anos a
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