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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 737 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 013. APELACAO 0011064-64.2013.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0011064-64.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00487525 - APELANTE: AUGUSTO CARLOS MOREIRA RAMOS JUNIOR ADVOGADO: MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER OAB/RJ-163516 APELANTE: SERTENGE S A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 APELANTE: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: Aos embargados. 014. APELACAO 0012596-86.2015.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0012596-86.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00293443 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-086973 ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES OAB/RJ-052352 APELANTE: DJANIRA GARCIA TEIXEIRA R/P/ SUA CURADORA DJANYR GARCIA TEIXEIRA ADVOGADO: GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE OAB/RJ-090950 ADVOGADO: VANESSA TEIXEIRA LERMEN OAB/RJ-181488 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Nada a prover quanto a peticao do index 681/682 apresentada pela para autora, segunda apelante. Ressalta-se que no despacho do index 677 ja foi requerido dia para julgamento, devendo a parte aguardar o julgamento do feito. Inclua-se em pauta. 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0013136-69.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0045791-53.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00126468 - AGTE: ALDIRLEI DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO OAB/RJ-100439 ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES SAMPAIO OAB/RJ-173303 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Defiro a gratuidade de justica para o processamento deste recurso. Anote-se a JG. 016. APELACAO 0018914-77.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0018914-77.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00527540 - APELANTE: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APELADO: MARCELO SILVEIRA LEMOS ADVOGADO: FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO OAB/RJ-100477 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: O termo de acordo apresentado pelas partes nao menciona qual seria a obrigacao da empresa em face do autor. No entanto, menciona que o acordo foi realizado nos autos do processo 0349121-28.2014.8.19.0001 abarcando 03 unidades objeto das demandas de no 0349121-28.2014.8.19.0001 e o da presente demanda. Assim, apresentem as partes copia do mencionado acordo, no prazo de 05 dias. 017. APELACAO 0019959-69.2016.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0019959-69.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00669809 - APELANTE: EDSON ARAUJO DINIZ ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES OAB/RJ-178074 APELADO: CLINICA ODONTOLOGICA CAXIAS LTDA ADVOGADO: MONICA LIMA CONRADO OAB/RJ-108744 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: Diante da possibilidade de anulacao de oficio da sentenca reccorida, digam as partes. 018. APELACAO 0028542-56.2015.8.19.0209 Assunto: Compromisso / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0028542-56.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00634195 - APELANTE: RIO OFFICE PARK H S A ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 ADVOGADO: YASMIM FERREIRA ARAUJO OAB/RJ-186039 APELADO: RICARDO ALEXANDRE LOPES BORGES APELADO: ERIKA GUADALUPE MARQUEZ RAMIREZ ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE TAPAI OAB/SP-249859 ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE TAPAI OAB/RJ-205961 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: Ao Embargado. 019. APELACAO 0032882-85.2015.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0032882-85.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00652449 - APTE: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APDO: BRENDA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO OAB/RJ-100725 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Diante da possibilidade de efeito infringente, com fulcro no art. 1023 2o do CPC, determino a intimacao da embargada para, querendo, se manifestar nos autos no prazo de cinco dias. A autora/ embargada. 020. APELACAO 0034323-76.2011.8.19.0087 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0034323-76.2011.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00437137 - APELANTE: ANTONIO PEREIRA BARCELOS FILHO ADVOGADO: LIANA FERREIRA OAB/RJ-114574 APELADO: BRISA ONIBUS SA ADVOGADO: CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA OAB/RJ-086673 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: Ao embargado. 021. APELACAO 0034902-41.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0034902-41.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00382461 - APELANTE: HERACLIO HELIO DE MEDEIROS ARCOVERDE REP/P/S/ CURADORA AMERICA DE LUCENA ARCOVERDE ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE OAB/RJ-104794 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PATRICIA SOARES FURLANETTO OAB/RJ-107267 ADVOGADO: ANNA LYDIA MATTOS BARRETO OAB/RJ-150420 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o obito do autor informado na certidao de obito de indexador 389, regularize a parte interessada, no prazo de 15 dias, o polo ativo da demanda e sua representacao processual, sob pena de nao conhecimento do apelo.

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