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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

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apontou um objeto em sua direcao e subtraiu seu celular, apos anunciar o assalto. Seguiu contando
que ja no dia seguinte (segunda-feira) avistou o autor do fato em um residencial, acionando
imediatamente a policia. Em seguida reconheceu LUCAS na delegacia embora nao soubesse o nome
dele.
As perguntas da defesa disse que os fatos foram praticados de dia, sendo possivel ver com clareza o
rosto do reu, pois ele estava de cara limpa identificando que ele tinha um corte no rosto na linha dos
olhos. Ao final descreveu com minucias as caracteristicas fisicas do reu relatando ter plena
conviccao de que a mesma pessoa que viu foi a que lhe assaltou no dia dos fatos.
Percebe-se, portanto, em leitura atenta aos depoimentos da ofendida nao haver duvidas de que foi o
acusado o homem que subtraiu o seu celular. Embora a defesa alegue que nao foi realizado o
reconhecimento, denoto que a vitima, em duas oportunidades, reconheceu o acusado como sendo o
homem que levou seus objetos. Ademais, a ofendida foi capaz de fornecer com detalhes a
compleicao fisica do reu, demonstrando certeza em suas afirmacoes.
Importante destacar, neste ponto, que a jurisprudencia patria vem se mantendo firme no sentido de se
dar grande relevancia a palavra da vitima nos crimes cometidos contra o patrimonio. Nesse sentido e
o entendimento deste Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para:
APELACAO PENAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTE.
ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA. INSUBISISTENCIA. AUTORIA E
MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VITIMA. RELEVANTE VALOR PROBATORIO.
DECOTE DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO EMPREGO DE DA ARMA DE FOGO. NAO
CABIMENTO. PRESCINDIBILIDADE DE APREENSAO DA ARMA DE FOGO. CONDENACAO
MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. DECISAO UNANIME. 1. Nao ha que se falar em absolvicao por
insuficiencia de provas, pois, em que pese a negativa dos reus, o reconhecimento seguro feito pela vitima,
corroborado por suas coerentes declaracoes, que se coadunam com as declaracoes prestadas pelas
outras
testemunhas e demais provas do caderno processual, todos feitos em juizo, sao suficientes para sustentar
a


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