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Diário PA - Executivo

80 DIARIO OFICIAL No 33967

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4932/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
R E S O L V E:
REVOGAR as seguintes portarias designativas do promotor de justica LUIZ
GUSTAVO DA LUZ QUADROS:
I - 4371/2019-MP/PGJ, de 24/7/2019, a partir de 9/8/2019;
II  3280/2019-MP/PGJ, de 4/6/2019, a partir de 23/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4933/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO o teor do expediente protocolizado sob o n.o 36208/2014,
de iniciativa do promotor de justica Luiz Gustavo da Luz Quadros, no qual
solicita ser designado para atuar em uma das promotorias de justica da
regiao metropolitana de Belem, para melhor atender as necessidades especiais de seu filho, conforme laudos medicos apresentados;
CONSIDERANDO que so excepcionalmente, o promotor de justica pode
exercer suas atribuicoes em promotoria de justica da qual for titular;
CONSIDERANDO que as circunstancias narradas no expediente justificam
tal medida excepcional;
CONSIDERANDO a vacancia do 2o cargo das promotorias de justica de
Santa Izabel do Para;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Santa Izabel do Para;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para
exercer nas promotorias de justica de Santa Izabel do Para, as atribuicoes
do 2o cargo, a contar de 23/8/2019, com prejuizo de sua titularidade.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4934/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO as ferias do promotor de justica Luiz da Silva Souza;
CONSIDERANDO as licencas dos promotores de justica Alexandre Monteiro Venditte e Rafael Trevisan Dal Bem;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito das promotorias de justica que integram a
Regiao Administrativa Sudoeste II;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 35798,
36215, 37606 e 37838/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo
das demais atribuicoes, exercerem as atribuicoes dos seguintes cargos
das promotorias de justica que integram a Regiao Administrativa Sudoeste II, nos periodos indicados:
ITEM

CARGO

PROMOTOR DE JUSTICA

PERIODO

Juizado especial criminal de Itaituba
I

-

MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO
de 1o a 30/8/2019
DANTAS

Promotoria de justica de Aveiro
II

-

ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA

de 1o a 31/8/2019

Promotoria de justica de Jacareacanga
III

-

DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA

de 1o a 31/8/2019

Promotoria de justica de Novo Progresso
IV

2o

GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE

de 1o a 16/8/2019 e 22/8 a
20/9/2019

Promotoria de justica de Ruropolis
V

-

MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO
24 a 31/8/2019
DANTAS

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional

PORTARIA No 4935/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, para area Juridico-Institucional, usando de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoem o art. 10, inciso VI, da Lei no 8.625/93
c/c art. 18, incisos VI e XXIII; art. 26, inciso V e art. 113, inciso II, 2o,
3o e 5o, da Lei Complementar Estadual no 057/2006;
CONSIDERANDO que ha 15 (quinze) promotores de justica de 3a entrancia afastados de seus orgaos de execucao para o exercicio de funcoes na
Administracao Superior deste Parquet;
CONSIDERANDO que ha 01 (um) promotor de justica de 3a entrancia
afastado para exercer cargo de vice-presidente de entidade de representacao de classe no ambito nacional;
CONSIDERANDO que ha 01 (uma) promotora de justica de 3a entrancia
afastada
para exercer funcao no Conselho Superior do Ministerio Publico;
CONSIDERANDO que ha 12 (doze) cargos vagos nas promotorias de justica de 3a entrancia;
CONSIDERANDO os afastamentos proprios do cotidiano da Administracao
Publica, como por exemplo, aqueles decorrentes de ferias, licenca-premio,
licenca para tratamento de saude, dentre outros, previstos no art. 128 da
LCE no 057/2006;
CONSIDERANDO que so excepcionalmente o promotor de justica podera
exercer suas atribuicoes em Promotoria de Justica diversa da qual for
titular;
CONSIDERANDO a vacancia dos 1o e 2o cargos da promotoria de justica
de Mosqueiro;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Mosqueiro;
RESOLVE:
CONVOCAR, ad referendum do E. Conselho Superior do Ministerio Publico,
a promotora de justica JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA
para oficiar nos 1o e 2o cargos da promotoria de justica de Mosqueiro, com prejuizo de suas atribuicoes originarias, no periodo de 1o/8 a
1o/9/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4936/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alinea f, da Lei Federal
n 8.625/1993 c/c o art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Complementar n
057/2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuacao ministerial no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justica;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 160/2019-CJE, datado de
19/8/2019, protocolizado sob no 37743/2019, em 19/8/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica LUIZ MARCIO TEIXEIRA CYPRIANO para
oficiar no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com
justica, nas dependencias do estadio olimpico do Para Edgar Proenca, referente ao jogo Remo x Sobradinho, no dia 21/8/2019, sem prejuizo das
atribuicoes originarias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4937/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 231/2019-MP/CMP/STM, datado
de 29/7/2019, protocolizado sob no 35420/2019, em 29/7/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 29/7/2019, a designacao da promotora de justica
LUZIANA BARATA DANTAS para exercer as atribuicoes do cargo da
promotoria de justica de Juruti, contida no item IX da PORTARIA No
3991/2019-MP/PGJ, de 9/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4938/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006
c/c o art. 24 da Lei Federal no 8.625/1993;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 95/2019/2oPJAlm, datado de
13/8/2019, protocolizado sob no 37430/2019, em 13/8/2019;


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