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Diário RO - Justiça

622DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO DA CUNHA 
SILVEIRA - RO0004717, VERGILIO PEREIRA REZENDE - 
RO0004068
INVENTARIADO: MARCIANO RAFAEL DA SILVEIRA.
INTIMACAO
Intimacao dos requerentes quanto a avaliacao dos bens.
Ariquemes, 23 de janeiro de 2019
IVANILDA MARIA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo n.: 7014394-39.2016.8.22.0002.
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL.
Assunto: [Alienacao Fiduciaria].
EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS 
LTDA
Advogado do(a) EXEQUENTE: ALYSSON TOSIN - MG0086925
EXECUTADO: JONAS VIEIRA BORGES.
Intimacao 
Fica A PARTE AUTORA intimada, para no prazo de 05 dias, 
proceder o previo recolhimento das custas referente ao ato 
processual solicitado - carta precatoria com MANDADO de 
avaliacao -, nos termos do Artigo 17, da Lei 3.896/2016 , fixador das 
custas dos servicos forenses no ambito do Estado de Rondonia, 
apresentando, inclusive, calculo atualizado do debito.
Ariquemes, 23 de janeiro de 2019.
RAMON GONCALVES DE SOUZA
Tecnico Judiciario
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Ariquemes - 4a Vara Civel
Avenida Tancredo Neves, 2606, - de 2084 a 2700 - lado par, Setor 
Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76804-110, (69) 35352493,.
Processo n.: 7014592-08.2018.8.22.0002.
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159).
Assunto: [Adimplemento e Extincao].
EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA 
LTDA
Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ - RO5438
EXECUTADO: WESLEY ROSA DOS SANTOS.
INTIMACAO
Intimacao da parte autora, para no prazo de 5 dias, manifestar 
acerca da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica - executado 
nao localizado, informando o endereco atualizado do executado, 
recolhendo adequadamente, a taxa de renovacao de ato, se por 
carta ou MANDADO, e/ou requerendo o que entender de direito.
Ariquemes, 23 de janeiro de 2019
CLEUSA REGINALDO PEREIRA
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 4a Vara Civel 
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854, 
Ariquemes, RO 4a VARA CIVEL
PROCESSO: 7000809-46.2018.8.22.0002
Cumprimento de SENTENCA 
EXEQUENTE: ALOIZIO MAIA DE MOURA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELZA APARECIDA RODRIGUES 
OAB no RO7377, MARCIO APARECIDO MIGUEL OAB no RO4961
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL
ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM 
RONDONIA
DESPACHO 
Vistos.
O INSS apresentou impugnacao aos calculos apresentados 
alegando excesso de execucao, pois passou a pagar o beneficio 
desde 12/9/2018 e que o valor devido corresponde a R$ 
17.570,19. 
O exequente, em sua manifestacao, concorda com os valores, 
porem informa que a quantia referente ao periodo de 12/9 a 
31/10/2018 somente foi paga apos a apresentacao do calculo no 
presente feito, portanto o excesso se deu por culpa do executado. 
Eis o breve relatorio, decido.
O exequente concordou com o valor apontado pelo INSS, alegando 
apenas que o periodo de 12/9 a 31/10 foi pago apos o inicio do 
cumprimento de SENTENCA e por tal motivo foi inserido no 
calculo.
Isto posto e por tudo o mais que consta dos autos, ACOLHO 
PARCIALMENTE a impugnacao, reconhecendo como devido o 
valor de R$ 17.570,19 (dezessete mil, quinhentos e setenta reais e 
dezenove centavos).
Expeca-se RPV. 
AriquemesRO, 23 de janeiro de 2019
Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 4a Vara Civel 
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854, 
Ariquemes, RO 4a VARA CIVEL
PROCESSO: 7016102-56.2018.8.22.0002
Procedimento Comum
AUTOR: JOSINO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO DO AUTOR: MARINALVA DE PAULO OAB no 
RO5142
REUS: OSMAR VIANA DA SILVA, LUCILENE PEREIRA DA SILVA, 
EMPREENDIMENTOS SOLUCOES IMOBILIARIOS LTDA - ME
ADVOGADOS DOS REUS: 
DESPACHO 
Vistos. 
1. Chamo o feito a ordem. 
2. Analisando os autos verifico que o incidente de desconsideracao 
refere-se ao feito de n. 0003830-57.2015, extinto por abandono 
da causa, em 24/10/2018, tendo a SENTENCA transitado em 
julgado. 
3. Portanto, incabivel o presente incidente o qual depende 
necessariamente de um processo de conhecimento, cumprimento 
de SENTENCA ou execucao de titulo extrajudicial, em andamento 
(art. 134 do CPC). 
4. Arquive-se. 
AriquemesRO, 23 de janeiro de 2019
Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 4a Vara Civel 
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854, 
Ariquemes, RO 4a VARA CIVEL
PROCESSO: 7016455-96.2018.8.22.0002
Procedimento Comum
AUTOR: NILDO BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO DO AUTOR: ADVARCI GUERREIRO DE PAULA 
ROSA OAB no RO7927, KARINE DE PAULA RODRIGUES OAB 
no RO3140
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM 
RONDONIA
DESPACHO 
Vistos.
Defiro a gratuidade processual. 
Cite-se o requerido para responder o pedido inicial, no prazo de 30 
dias, nos termos do artigo 183, do NCPC. 
AriquemesRO, 23 de janeiro de 2019
Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
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