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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Numero do processo: 0800166-55.2018.8.14.0049 Participacao: EXEQUENTE Nome: JAIR CARLOS
LOPES DA ROCHA Participacao: ADVOGADO Nome: LUANA OLIVIA SA FRANCA OAB: 21546/PA
Participacao: EXECUTADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participacao: ADVOGADO Nome: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: 21078/PA Participacao: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB: 21148/PATRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACOMARCA DE SANTA
IZABEL DO PARA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINALATO ORDINATORIONos termos
do art. 203, 4o, do CPC/2015, procedo a intimacao da(s) parte(s) credora(s) quanto a expedicao de
ALVARA, conforme disponibilizado nos autos eletronicos. Santa Izabel do Para, 7 de novembro de 2019.
ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA. Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Civel e
Criminal da comarca de Santa Izabel do Para.

Numero do processo: 0801301-68.2019.8.14.0049 Participacao: RECLAMANTE Nome: SEBASTIANA
CONCEICAO DA COSTA Participacao: ADVOGADO Nome: DOMINGOS BRUNO GONCALVES
MARQUES OAB: 20366 Participacao: RECLAMADO Nome: BANCO CIFRA S.A. Participacao:
ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MGTERMO DE AUDIENCIA
DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO Processo no.080130168.2019.8.14.0049Reclamante(s):SEBASTIANA CONCEICAO DA COSTA Reclamado(s):BANCO CIFRA
S.A. Aos dezesseis dias do mes de outubro do ano de 2019, as 12:49 horas, na Sala de Audiencias do
Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Santa Izabel do Para, onde presente se achava o(a)
Exmo(a). Sr(a). Dr(a).EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial
Civel e Criminal desta comarca, juntamente comigo, Karine de Souza Paiva Sampaio, Estagiaria, para a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento nos autos acima epigrafados. Feito o pregao, verificou-se
a ausencia das partes. Aberta a audiencia, verificou-se que consta nos autos peticao de ID13237786, na
qual informa que as partes celebraram acordo, bem como a apresentacao do comprovante de deposito do
mesmo.Em seguida, o MM.o Juiz proferiu a seguinteSENTENCA: ?VISTOS ETC. HOMOLOGO O
ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES NA PETICAO DE ID 13237786, E JULGO O PROCESSO
COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. AS PARTES DISPENSAM O PRAZO RECURSAL. TRANSITADA EM JULGADO EM
AUDIENCIA. CASO HAJA PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, COM BASE NO ART. 52, INC.
IV, DA LEI 9.099/95, REDISTRIBUIR COMO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E, APOS, INTIMAR A
PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO (ART. 523  3o DO CPC. APOS O PRAZO PARA
CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM NAO HAVENDO MANIFESTACOES,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
DOU A SENTENCA POR PUBLICADA. SEM CUSTAS. REGISTREM-SE. INTIME-SE. CUMPRAMSE.?Nada mais havendo, determinou oMMJuizo encerramento do termo, que vai por todos
assinados.Eu,Karine de Souza Paiva Sampaio, Estagiaria, digitei.

Numero do processo: 0801018-45.2019.8.14.0049 Participacao: RECLAMANTE Nome: MANOEL DO
CARMO FARIAS Participacao: ADVOGADO Nome: DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES OAB:
20366 Participacao: RECLAMADO Nome: BANCO OLE CONSIGNADO Participacao: ADVOGADO Nome:
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB: 96864TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO,
INSTRUCAO E JULGAMENTO Processo no.0801018-45.2019.8.14.0049Reclamante(s):MANOEL DO
CARMO FARIASReclamado(s):BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO SA Aos vinte e quatro dias do
mes de setembro do ano de 2019, as 09:15 horas, na Sala de Audiencias do Juizado Especial Civel e
Criminal da Comarca de Santa Izabel do Para, onde presente se achava o Exmo. Sr. Dr.EVERALDO
PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal desta comarca,o
academico do curso de Direito da Universidade Federal do Para (UFPA),Thiago da Luz Rodrigues,
matricula 201606140170,o(a) conciliador(a)Rosana Cleomita da Luz Macedo, juntamente comigo, Karine
de Souza Paiva Sampaio, Estagiaria, para a audiencia de conciliacao instrucao e julgamento, nos autos
acima epigrafados. Feito o pregao, verificou-se a presenca do reclamado(a),BANCO BONSUCESSO


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