Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

ecreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 101/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 148/2018, para o fornecimento de material para laboratorio - coleta.
C ON SU M O P R E C O
MENSAL
UNITARIO

ITEM

ESPECIFICACAO

1

TUBO COLETA VACUO HEMATOLOGIA-TAMPA
PC
ROXA - VOLUME DE ASPIRACAO DE 4 A 5 ML

6000

0,3400

2

TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO EM
PLASTICO OU VIDRO TRANSPARENTE, INCOLOR,
PC
ESTERIL, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE
COR AZUL, MEDINDO 13 X 75 MM,

1000

0,3400

3

TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO, EM
PLASTICO TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL,
MEDINDO 16 X 100 MM, ASPIRACAO DE 8,0 A 9,5
ML, COM GEL SEPARADOR PARA S

2000

0,6500

4

TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM
PLASTICO TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL,
PC
COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE COR
VERMELHO E AMARELO, MEDINDO 13 X

40800

0,5000

5

TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM
PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR,
ESTERIL, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE 2
A 3 ML, COM EDTA DIPOTASSIC

PC

8400

0,3400

7

SCALP EXCLUSIVO PARA COLETA DE SANGUE
A VACUO, COM ADAPTADOR E TRAVA DE
PC
SEGURANCA, PARA COLETAS MULTIPLAS. TUBO
EM VINIL FLEXIVEL, COM 7 DE COMPRIMEN

1000

0,5500

UN

PC

25 de janeiro de 2019 - pagina 37 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514

8

AGULHA PARA COLETA MULTIPLA DE SANGUE
A VACUO, MEDINDO 21 GL, COM SISTEMA DE PC
SEGURANCA

9000

0,3600

9

TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM
PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR,
ESTERIL, MEDINDO 13X75MM, ASPIRACAO DE
4ML, COM FLUORETO DE SODIO + EDT

PC

100

0,4255

10

PIPETA GRADUADA DESCARTAVEL PARA ENSAIOS
DE VHS EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO
PC
GRADUACAO 0-170 MM COMPATIVEL COM O
METODO DE WESTERGREEN.

200

0,8243

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 129/SS/2018  Ata de Registro de
Precos 210/2018, para a contratacao de empresa especializada para manutencao de equipamentos
odontologicos.
UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

MANUTENCAO DE CONTRA ANGULO

SV

4

105,0000

2

MANUTENCAO DE CANETA DE ALTA ROTACAO

SV

12

165,0000

3

CONSERTO DE MICRO MOTOR

SV

4

69,4000

ITEM

ESPECIFICACAO

1

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 130/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 212/2018, para o fornecimento de material para laboratorio  testes para coagulacao com
equipamento em comodato.
CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

ITEM

ESPECIFICACAO

1

TTPA - TEMPO DE TRAMBOPLASTINA PARCIAL
ATIVADA PARA DOSAGEM E RASTREAMENTO TS
GERAL DA COAGULACAO DA VIA INTRINSECA

1300

2,0961

2

TP - TEMPO DE PROTOMBINA COM ISI. PARA
AVALIACAO DE DEFICIENCIA DE GOAGULACAO
TS
DA VIA EXTRINSECA. O TESTE DEVERA SER
PADRONIZADO PELA OMS NO QUE REFERE

1300

2,0961

UN

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 133/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 211/2018, para o fornecimento de materiais de ostomia  grupo v.
CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

ITEM

ESPECIFICACAO

2

KIT IRRIGACAO INTESTINAL COMPOSTO POR
BOLSA IRRIGADORA DE MATERIAL PLASTICO,
KT
ATOXICO, RESISTENTES E FLEXIVEL COM
GRADUACAO VISIVEL, CAPACIDADE DE 2000

2

156,6200

3

PLACA PROTETORA PARA PELE DA REGIAO
PERIESTOMAL, ELASTICA, MACIA, COMPOSTA
PC
POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE
SODICA E FILME DE POLIURETANO. MEDIDA 1

83

14,7000

4

BOLSA PARA UROSTOMIA COM BARREIRA
PROTETORA DE PELE COM VALVULA ANTIREFLUXO
E
VALVULA
DE
DRENAGEM, PC
RECORTAVEL, ATE 45MM DE DIAMETRO,
SUPORTE PARA CIN

83

23,6000

5

BOLSA DRENAVEL PARA UROSTOMIA, PEDIATRICA
COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA
PC
SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO
HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, 08 A 3

42

11,9200

6

BOLSA
DRENAVEL
PARA
COLOSTOMIA/
ILEOSTOMIA, POS-OPERATORIA, COM BARREIRA
PC
PROTETORA DE PELE COMPOSTA NO MINIMO
POR CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, PECTINA

32

20,7000

8

BARREIRA PROTETORA DE PELE EM SPRAY,
COMPOSTA POR NO MINIMO SILICA TRIMETILADA,
FR
PARA FORMACAO DE FILME CONTRA EFLUENTE
CORPORAL E ADESIVOS, FRASCOS CO

2

91,1500

UN

Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 20/19
DATA: 16/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E DIMEN-VALE MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZACAO DE
EXAMES PARA TRATAMENTO DO HIPERTIREOIDISMO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 28.320,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 180/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 115882/18

CONTRATO No 21/19
DATA: 17/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A.
URBAM
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
MODERNIZACAO DA ILUMINACAO DO MUNICIPIO
PRAZO: 15 (QUINZE) MESES
VALOR: R$ 5.515.800,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107303/18
CONTRATO No 22/19
DATA: 18/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E NASSRI ABUD & CIA LTDA - EPP
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO E ADOCAO - PROGRAMA NOSSA PRACA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 115938/18
CONTRATO No 23/19
DATA: 22/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ELEVADORES VILLARTA LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE
MANUTENCAO PREVENTIVA/CORRETIVA DE ELEVADOR DE PASSAGEIROS,
PLATAFORMA E MONTA CARGA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 17.520,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 188/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123537/18
TERMO DE ADITAMENTO No 11 DO CONTRATO No 23/14
DATA: 21/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E BINDER + FC COMUNICACAO
LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR
INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA
PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
VALOR: MAIS R$ 2.900.000,00
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA - 03/13
PROCCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48.355/13
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO No 10426/14
DATA: 16/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE
SOUZA - FUNDHAS
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AOS EIXOS
CURRICULARES DO PROJETO ESCOLA DE FORMACAO EM TEMPO INTEGRAL
(EFETI) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ROSA
TOMITA  RESCISAO AMIGAVEL
MODALIDADE: TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71903/14
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 224/18
DATA: 22/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ABC DO VALE TRANSPORTES
LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE VALES TRANSPORTES URBANO DE CACAPAVA
VALOR: MAIS R$ 16.973,00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 18313/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 337/18
DATA: 17/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AZIMUTE ENGENHEIROS
CONSULTORES S/C LTDA
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E EXECUCAO DE PROJETOS
FUNCIONAIS E EXECUTIVOS COMPLETOS, INCLUSIVE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS,
BEM COMO DOS ESTUDOS E RELATORIOS COMPLEMENTARES QUE GARANTAM A
LIBERACAO DAS AREAS, LICENCAS E DEMAIS CONDICOES PARA IMPLANTACAO
DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES E CICLISTAS PARA TRANSPOSICAO DO RIO
PARAIBA DO SUL, PROXIMO A PONTE MINAS GERAIS
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: CONVITE - 07/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 34581/18
ARP No 10/19
DATA: 21/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE CHAPAS DE
MADEIRA, FOLHAS DE PORTA, FITA DE BORDA E MADEIRITE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
BIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - VALOR: R$ 169.712,38
SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - VALOR: R$ 9.841,92
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 98/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117624/18
ARP No 12/19
DATA: 22/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
LABORATORIO - IMUNOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO - GRUPO II.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - VALOR: R$ 999.999,09
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 189/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 124854/18

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 07/18
DATA: 17/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL
CORACAO DE MARIA
OBJETO: IMPLANTAR E DESENVOLVER UM CENTRO COMUNITARIO DE CONVIVENCIA
INFANTIL - CECOI
VALOR: MAIS R$ 81.572,10
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 125042/17
APOSTILA No 07/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 122.694/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, LAVRA
A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 56/2018, CELEBRADO
COM A OSC  ASSOCIACAO AGAPE PARA EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO A
PRESTACAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM
DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 56/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 122.694/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014,
A TER SUAS ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA
COMO EXPOSTA EM FLS. 382/7404 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPIGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A
INTEGRAR O TERMO DE COLABORACAO EM COMENTO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO TERMO DE
COLABORACAO EM EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS ONZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
ASSOCIACAO AGAPE PARA EDUCACAO ESPECIAL
APOSTILA 08 / 2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 7663/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO,
LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 52/2018, CELEBRADO COM
A OSC  ASSOCIACAO JOSEENSE DE ACAO SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO
DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - 06 A 15.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 52/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 7663/2018, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO
DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS MOLDES
DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, A TER SUAS
ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA COMO EXPOSTA
EM FLS. 477/490 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, QUE
SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE
COLABORACAO EM COMENTO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO TERMO DE
COLABORACAO EM EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS ONZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
ASSOCIACAO JOSEENSE DE ACAO SOCIAL
APOSTILA No 09/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 7663/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO,
LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 53/2018, CELEBRADO COM
A OSC  ASSOCIACAO JOSEENSE DE ACAO SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO
DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - 15 A 17.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 53/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 7663/2018, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO
DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS MOLDES
DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, A TER SUAS
ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA COMO EXPOSTA
EM FLS. 506/517 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, QUE
SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE
COLABORACAO EM COMENTO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO TERMO DE
COLABORACAO EM EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS ONZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
ASSOCIACAO JOSEENSE DE ACAO SOCIAL
APOSTILA No 10/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 103.255/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, LAVRA
A SEGUINTE APOSTILA.

25 de janeiro de 2019 - pagina 38 APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 20/2018, CELEBRADO
COM A OSC  ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE ADOLESCENTES EM RISCO,
OBJETIVANDO A PRESTACAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE  SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE:
ABRIGO PARA CRIANCA E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTECAO.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 20/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 103.255/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014,
A TER SUAS ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA
COMO EXPOSTA EM FLS. 937/949 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPIGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A
INTEGRAR O TERMO DE COLABORACAO EM COMENTO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO TERMO DE
COLABORACAO EM EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS ONZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE ADOLESCENTES EM RISCO
APOSTILA No 11/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 6649/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO,
LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 38/2018, CELEBRADO
COM A OSC  ASSOCIACAO MANTENEDORA DO LAR NOSSA SENHORA DA SALETTE,
OBJETIVANDO A PRESTACAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE  SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ABRIGO PARA
CRIANCAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTECAO.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 38/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 6649/2018, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO
DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS MOLDES
DO PARAGRAFO UNICO
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.