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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
No 15.784 ANO XLVIII
ATOS DO GABINETE DA PRESIDENCIA
ERRATA  PORTARIA GAPRE No 1.760/2019  Onde se le:  pelos expedientes da 1a Vara Mista e Diretoria do
Forum da mesma unidade judiciaria; Leia-se: pelo expediente da 1a Vara Mista da mesma unidade judiciaria.
Publicada no Diario da Justica do dia 31.07.2019.
PORTARIA GAPRE No 1763/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, resolve dispensar PEDRO MEDEIROS DANTAS, matricula 476103-1, da Funcao
de Confianca de Oficial Judiciario III, Simbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS  PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE No 1764/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, resolve exonerar MAIRA BRITO MARQUES, Analista Judiciario, matricula
476873-6, do cargo em comissao de Supervisor, Simbolo CAE-01, da Gerencia de Precatorios, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 31 de
julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS  PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE No 1765/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, resolve nomear PEDRO MEDEIROS DANTAS, matricula 476103-1, para
exercer o cargo em comissao de Supervisor, Simbolo CAE-01, da Gerencia de Precatorios, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com exercicio junto a Gerencia de Comunicacao. GABINETE DA PRESIDENCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS  PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE No 1766/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, resolve designar MAIRA BRITO MARQUES, Analista Judiciario, matricula
476873-6, para exercer a Funcao de Confianca de Oficial Judiciario III, simbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justica, sendo o exercicio junto ao Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidencia com
competencia para gestao dos procedimentos relacionados aos precatorios. GABINETE DA PRESIDENCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE No 1.774/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no uso
de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o Designar o Excelentissimo Senhor Doutor FABRICIO MEIRA MACEDO, Juiz de Direito do 3o Juizado Auxiliar Criminal da 2a Circunscricao, para, no periodo de 31.07 a 02.08.2019, atuar,
em regime de plantao nas audiencias de Custodia na Comarca de Campina Grande. Art. 2o Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 31
de julho de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 1.775/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais e, Considerando parecer no Processo Administrativo 2019.145.073 de licenca para
tratamento da saude, resolve: Suspender a partir do dia 18.07.2019, ficando o gozo das ferias remanescentes da
magistrada abaixo relacionada, conforme tabela abaixo: MAGISTRADA / PERIODO AQUISITIVO / PERIODO
Joao Pessoa-PB  Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Publicacao: quint a-feira, 01 de agosto de 2019  (Lei no 1 1.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
PODER JUDICIARIO ESTADUAL
TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA   Praca Joao Pessoa, s/n - CEP 58.013-902  Joao Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400  Internet: www.tjpb.jus.br  e-mail: tjpb @tj.pb.gov .br   twitter: @TJPBNoticias
MESA DIRETORA
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnobio Alves T eodosio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justica)
Des. Jose Aurelio da Cruz
(Ouvidor)
Des. Joao Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSOES: 2a Sexta-feira, as 09:00h
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnobio Alves T eodosio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. Joao Benedito da Silva
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides
(1o suplente)
Des. Fatima Bezerra Cavalcanti
(2o suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior (3o suplente)
PRIMEIRA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Terca-feira e Quint a-feira, as 08:30h
Des. Jose Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
SEGUNDA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Segunda-feira e T erca-feira, as 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
Des. Jose Aurelio da Cruz (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSOES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h as 12:00h
e das 14:00h as 18:00h
TERCEIRA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Terca-feira e Quint a-feira, as 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides (Presidente)
Desa Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Segunda-feira e T erca-feira, as 09:00h
Des. Joao Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Orgaos Julgadores
SEGUNDA SECAO ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES QUINZENAIS:
Quarta-feira, as 09:00h
Des. Saulo Henrique de Sa e Benevides  (Presidente)
Des. Joao Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Desa Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA SECAO ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES QUINZENAIS:
Quarta-feira, as 08:30h
Des. Jose Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desa Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior (Presidente)
Des. Jose Aurelio da Cruz
CAMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSOES: Terca-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joao Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
Des. Arnobio Alves T eodosio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
DEFERIDO / PERIODO REMANESCENTE - ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES / 2019/2 / 01 a 30.07.2019 /
21.10 a 02.11.2019. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 31
de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 1.776/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, e o constante no Processo Administrativo no 2019.149.964; RESOLVE: Art. 1o
Designar, o Excelentissimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO , Juiz de Direito da Comarca
de Uirauna, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos na mesma unidade
judiciaria. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de
Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 30 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 1.777/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1o designar a Excelentissima Senhora Doutora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES,  Juiza de Direito do 3o Juizado Auxiliar Criminal da 2a Circunscricao, para, no periodo de
31.07 a 02.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande, dispensando o Excelentissimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA,
magistrado anteriormente designado. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidencia do
Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
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