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Diário PA - Executivo

82 DIARIO OFICIAL No 33994

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019

ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICACAO
Na publicacao do EXTRATO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No 20170494, decorrente da CONCORRENCIA No 3/2017-004SEMOB, publicado no DIARIO OFICIAL de No 33993 PG 129, no dia 25 de Setembro
de 2019, verificou-se que houve um erro de digitacao no titulo, conforme
abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
ONDE SE LE:
EXTRATO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 20190054
LEIA-SE:
EXTRATO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 20170494
Parauapebas-PA, 25 de Setembro de 2019.
Protocolo: 478195

A SRA. RENATA DOS SANTOS GOMES
Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Tome-Acu- SEMMA-T.Acu, a Licenca Ambiental Rural no 00012/2019 para
o Cultivo de 30,58 ha de Pitaya na Fazenda Amazonia, no municipio de
Tome-Acu/PA, em 16/09/2019.
Protocolo: 478414
PEDIDO DE LICENCA DE OPERACAO
POSTO CASTELAO LTDA
CNPJ 31.389.755/0001-53
Torna publico que esta requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capitao Poco (SEMMA) a Licenca de Operacao para a atividade de comercio varejista de combustiveis, a Av. Professora Flora, S/N, Goiabarana,
Capita Poco/PA, atraves do processo N 461/2018.
Protocolo: 478396

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M P BRITO PEREIRA - ME
CNPJ: no 06.313.728/0001-50
Solicitou da SEMAS/PA a LICENCA DE OPERACAO, mediante protocolo no
27915/19, para a atividade de Industria Madeireira, Santarem-PA.

PARTICULARES
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SITIO MAVIL, EDENIS MARIS CUZZUOL RUY
CPF: 719.558.957-91
Torna publico que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de
agricultura e pecuaria situada no municipio de Paragominas/PA.
Protocolo: 478391
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EMPRESARIAL
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GP PETROLEO COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ 06.945.995/0001-40
Torna publico solicitou a SEMMA de Ananindeua a renovacao da LO
noL01219 valida ate 09/01/2020 p/comercio varejista de combustiveis e
lubrificantes.
Protocolo: 478399
W X L QUEEN LTDA - EPP
CNPJ 24.638.754//0001-30
Torna publico que recebeu a LO no 191/2019, Processo 117/2019 SEMMAT,
Instalacoes Portuarias/Rampa de Acesso, Benevides/PA
Protocolo: 478407
LIMA FLORESTAL NAVEGACAO E MADEIRAS LTDA
CNPJ: 04.757.811/0001-92, Insc. Est. 15.091.455-5
Situada na Rod. PA 140 s/n km 02, Bairro Industrial, Tome-Acu/PA, recebeu da SEMAS sua LO no 11836/2019, validade 15/09/2022, atividade
Industria de Madeira.
Protocolo: 478415
AUTO POSTO JARDINS LTDA
CNPJ 14.235.234/0001-22
Torna publico recebeu da SEMAS a LO no 11781/2019 com validade ate
04/09/2024 para transporte de produtos perigosos em Primavera/PA.
Protocolo: 478398
ESTADO DO PARA
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS-SAAEP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 045/2019SAAEP; ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL No
012/2018SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): M A M MUNIZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP; OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, A
SEREM USADOS PARA ARMAZENAR E DISTRIBUIR AGUA POTAVEL ENVAZADA, PERSONALIZADAS COM A LOGOMARCA DO SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS,
ESTADO DO PARA; VALOR TOTAL: R$ 166.351,88 (Cento e sessenta e
seis mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2019, Classificacao Institucional: 2801
- SAAEP - Servico Autonomo de Agua e Esgoto, Classificacao Funcional:
17.122.3000.2.249 - Manutencao do SAAEP, Classificacao Economica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fontes: 10010000 - Recurso Ordinario, no valor de R$ 166.351,88; VIGENCIA: 19 de Setembro de 2019
a
19 de Dezembro de 2019; DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro
de 2019.
PARAUAPEBAS - PA, 26 de Setembro de 2019.
ANTONIO INOCENCIO PEREIRA PIRES
Coordenador de Licitacao e Contratos
Portaria SAAEP no 076/2018
Protocolo: 478406

Protocolo: 478404
CINDEX COMERCIO E INDUSTRIA E
EXPORTACAO DE MADEIRA EIRELI-EPP
CNPJ no 08.116.562/0001-07
Rua Beira Rio, no 111, Distrito Industrial, Ananindeua/PA, torna publico
que requereu da SEMMA/Ananindeua a Renov. da Lic. de Operacao no
L00219 para atividade Inst. Portuaria de Carga Geral (nao perigosa) atraves do processo R09819.
Protocolo: 478412
R. C. MAGNO NETO COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA. - ME:
CNPJ: 08.237.633/0001-20
Travessa Abel Martins, s/n, bairro Beira Mar - Muana/PA. Torna publico
que requereu da SEMAS/PA, Licenca de Operacao, para Posto Revendedor,
Posto Flutuante, Posto de Abastecimento, Posto Varejista de Querosene e
Gasolina de Aviacao. Proc. 37941/2019.
Protocolo: 478397
MINERACAO BURITIRAMA S/A
CNPJ/ME No 27.121.672/0002-92
Torna publico que solicitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Para - SEMAS/PA, por meio do Processo no
2019/0000027879 de 08/07/2019, Licenca de Operacao para transporte
de minerio entre suas unidades extracao, beneficiamento e armazenamento de minerio, situadas no municipio de Maraba/PA.
Protocolo: 478405
LICENCA AMBIENTAL
A empresa JOAQUIM MENDES BEZERRA FILHO - ME
Nome Fantasia: Agro+, Torna publico que recebeu da SEMAT-BENEVIDES/
PA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA
a L.O. - Licenca de Operacao com validade de 01/07/2019 a 01/07/2020
para atividade de Fabricacao de alimentos para animais, para sua matriz
localizada na Rodovia BR-316, Km 23, 2220 - Santa Rosa - Benevides/PA.
Protocolo: 478413
SOCOCO S.A. Agroindustrias da Amazonia
Sociedade de Capital Autorizado
CNPJ/MF 05.832.555/0001-13
NIRE/JUCEPA No 15.300.013.411
Capital Autorizado:
R$ 200.000.000,00
Capital Subscrito:
R$ 166.005.705,00
Capital Realizado:
R$ 166.005.705,00
EDITAL DE CONVOCACAO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Ficam convocados os acionistas da Sococo S.A. Agroindustrias da Amazonia, na forma prevista no Art. 124, da Lei no 6.404/76, para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinaria a ser realizada no dia 04 de outubro
de 2019, as 08:00h, na sede da Companhia situada na Fazenda Sococo,
a margem da Rodovia PA-252 (Moju-Acara), Km 38, Moju/PA, a fim de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteracao
do artigo 5o, revogacao dos artigos 6o ao 10 e 43, e ajuste na redacao
dos artigos 14 e 41 do Estatuto Social da Companhia em virtude do Resgate das Acoes Preferenciais A e B da Companhia, e; (ii) Identificacao das
modificacoes preteritas feitas ao Estatuto Social da Companhia a fim de
proceder sua consolidacao.
Moju, PA, 25 de setembro de 2019.
Jose Givago Raposo Tenorio
Presidente do Conselho de Administracao
Protocolo: 478395


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