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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
Lote

Item

44

94354

Especificacao

Unidade

Quant

frasco

190

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 52

Valor unitario

Valor total do

do item R$

item R$

Limpa vidros com
borrifador, frasco c/

4,66

885,40

500ml
Valor Total do Contrato R$

R$ 885,40 (oitocentos e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos)

DO VALOR E REAJUSTAMENTO DO PRECO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 885,40 (oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno minimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentacao da proposta. DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS: As despesas decorrentes da contratacao serao provenientes dos recursos: 11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutencao e Funcionamento Administrativo; 33.90.30 - Material de
Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGENCIA
E DE EXECUCAO: O prazo de vigencia deste contrato e de 04
(quatro) meses, contado a partir da sua ultima publicacao,
devendo ser publicado na forma do paragrafo unico, do art. 61,
da Lei Federal no 8.666/1993. O prazo de execucao do objeto
deste contrato e de 04 (quatro) meses, da Ordem de Fornecimento/Servico, apos a emissao de empenho, limitado ao prazo
de vigencia contratual. FORO: Fica eleito o foro do Municipio
de Fortaleza, do Estado do Ceara, para dirimir quaisquer questoes decorrentes da execucao deste contrato, que nao puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 02
de maio de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
DE FORTALEZA  IPLANFOR. Ronaldo Romulo Pontes de
Aguiar - DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DO CONTRATO No 20/2019  DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Juridica de Direito Publico, vinculada a Secretaria Municipal do
Planejamento, Orcamento e Gestao (SEPOG), com sede na Av.
Joao Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FABIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceara, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
VALDIR AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, portador do RG no:
2001010336078 SSPDS/CE, CPF no: 220.198.123-04,
PIS/PASEP: 123.42920.61-1, residente e domiciliado a rua
Germano Franck no 375 apto 201 bl D, Bairro: Parangaba,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo no P625003/2019, bem como
nas disposicoes do art. 25, caput, da Lei Federal no 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5o,  1o ao  6o, da Lei Complementar Municipal no 0194/2015, no art. 3o, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal no 10.187/97, e no disposto no art. 7o do Decreto Municipal no 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratacao do profissional acima indicado para ministrar o curso de: COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COMPRAS DO MUNICIPIO, organizado e executado pelo IMPARH,
no Centro de Referencia do Empreendedor/Bairro Bom Jardim,
nos dias 17/04/2019, 07 e 28/05/2019. DO VALOR: Pelos servicos prestados, o CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais),
correspondendo a 12h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem reais) a
hora aula, com o nivel de mestre. DO CREDITO E DA DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrao a conta de dotacao orcamentaria propria,

com a seguinte classificacao: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orcamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato tera vigencia adstrita ao
periodo de realizacao do servico, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusao de qualquer outro, para dirimir
qualquer questao decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 05 de abril de 2019. ASSINATURAS: Fabio
Santiago Braga  PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Valdir Augusto da Silva - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 24/2019  DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Juridica de Direito Publico, vinculada a Secretaria Municipal do
Planejamento, Orcamento e Gestao (SEPOG), com sede na Av.
Joao Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Vice-Presidente, FABIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceara, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LEDERVAN VIEIRA CAZE, brasileiro, portador do RG no:
96002274110
SSPDS/CE,
CPF
no:
982.024.483-87,
PIS/PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado a rua 329,
no 34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo no
P625528/2019, bem como nas disposicoes do art. 25, caput, da
Lei Federal no 8.666/93, segundo o previsto no art. 5o,  1o ao 
6o, da Lei Complementar Municipal no 0194/2015, no art. 3o,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal no 10.187/97, e no disposto no art. 7o do Decreto Municipal no 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratacao do
profissional acima indicado para ministrar o curso de: FORMACAO COMPLEMENTAR - T.05, organizado e executado pelo
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Seguranca Cidada - SESEC, no periodo de 09/04 a 14/05/2019. DO VALOR:
Pelos servicos prestados, o CONTRATANTE pagara ao(a)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), correspondendo a 04h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem
reais) a hora aula, com o nivel de mestre. DO CREDITO E DA
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrao a conta de dotacao orcamentaria propria, com a seguinte classificacao: Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orcamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato tera vigencia adstrita ao
periodo de realizacao do servico, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusao de qualquer outro, para dirimir
qualquer questao decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 05 de abril de 2019. ASSINATURAS: Fabio
Santiago Braga  PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Ledervan Vieira Caze - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 30/2019  DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Juridica de Direito Publico, vinculada a Secretaria Municipal do
Planejamento, Orcamento e Gestao (SEPOG), com sede na Av.
Joao Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Vice-Presidente, FABIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceara, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LEDERVAN VIEIRA CAZE, brasileiro, portador do RG no:
96002274110
SSPDS/CE,
CPF
no:
982.024.483-87,
PIS/PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado a rua 329,
no 34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo no


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