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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

aplicacao
da
penalidade
de
Advertencia,
(Termo
no
900057/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infracao no 00595, lavrado aos
02/08/2017 - Processo no E-08/001/5052/2017.
Id: 2157831

EDITAL
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsavel tecnico do estabelecimento HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOAO BATISTA CAFFARO - estabelecida na Rua Osorio Costa, s/no, Manilha, Itaborai, RJ - CNPJ:
42.498.717/0079-15, da aplicacao da penalidade de Advertencia, (Termo no 900015/18/CVFSS/HOSP), lavrado aos 27/07/2018, Auto de Infracao no 00581, lavrado aos 13/07/2017 - Processo no E08/001/5255/2017.
Id: 2157832

EDITAL
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsavel tecnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL ALCIDES CARNEIRO - localizado na Rua Vigario
Correa, no 1345, Correa, Petropolis, RJ - CNPJ: 29.138.344/0015-49,
da aplicacao da penalidade de Advertencia, (Termo no 04/17/STO),
Auto de Infracao no 20528, lavrado aos 23/06/2015 - Processo no E08/001/7266/2015.
Id: 2157833

EDITAL
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsavel tecnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNEK - estabelecida na Est. da Cacuia, no 745, Cacuia, Ilha do Governador, RJ - CNPJ:
29.468.055/0005-36, da aplicacao da penalidade de Advertencia, (Termo no 01/2016), lavrado aos 05/09/2016, Auto de Infracao no 19477,
lavrado aos 26/04/2013 - Processo no E-08/001/5599/2013.
Id: 2157834

EDITAL
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsavel tecnico do estabelecimento HOSTIPAL ESTADUAL ROBERTO CHABO (HOSPITAL REGIONAL DE
ARARUAMA) - localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, no 472, Centro, Ararurama, RJ - CNPJ: 42.498.717/0078-34, da aplicacao da penalidade de Advertencia, (Termo no 900011/18/CVFSS/HOSP), Auto de
Infracao no 18977, lavrado aos 31/01/2014 - Processo no E08/001/3525/2014.
Id: 2157835

EDITAL
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsavel tecnico do estabelecimento HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO - localizado na Av. 28 de
Setembro, no 87, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ - CNPJ:
33.540.014/0017-14, da aplicacao da penalidade de Advertencia, (Termo no 900060/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infracao no 10528, lavrado
aos 15/02/2016 - Processo no E-08/001/6372/2017.
Id: 2157836

EDITAL
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsavel tecnico do estabelecimento INSTITUTO PEDRO LUDOVICO - estabelecido na Rua Santo Amaro, no
80, Gloria, Rio de Janeiro, RJ - CNPJ: 07.769.630/0004-17, da aplicacao
da
penalidade
de
Advertencia,
(Termo
no
900037/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infracao no 0013, lavrado aos
12/09/2015 - Processo no E-08/001/2000/2015.
Id: 2157837

EDITAL
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsavel tecnico do estabelecimento RRM REDE MEDICINA LTDA - HOSPITAL ASSIM MEDICAL - localizado
na Rua Tenente Costa, no 160, Meier, Rio de Janeiro, RJ - CNPJ:
33.710.096/0016-17, da aplicacao da penalidade de Advertencia, (Termo no 900055/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infracao no 11.893, lavrado
aos 20/12/2017 - Processo no E-08/001/0208/2018.
Id: 2157838

EDITAL
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsavel tecnico do estabelecimento RRM REDE MEDICINA LTDA - HOSPITAL ASSIM MEDICAL - localizado
na Rua Tenente Costa, no 160, Meier, Rio de Janeiro, RJ - CNPJ:
33.710.096/0016-17, da aplicacao da penalidade de Advertencia, (Termo no 900054/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infracao no 1649, lavrado
aos 20/12/2017 - Processo E-08/001/7906/2017.
Id: 2157839

Secretaria de Estado de Educacao
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 01/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVICOS LTDA.
VALOR: R$ 8.223.815,60 (oito milhoes, duzentos e vinte e tres mil
oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refei
coes em ambiente escolar (Lote 01). O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/24/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 02/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
VALOR: R$ 4.473.546,00 (quatro milhoes, quatrocentos e setenta e
tres mil quinhentos e quarenta e seis reais).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 02). O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/25/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 03/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
VALOR: R$ 7.143.774,00 (sete milhoes, cento e quarenta e tres mil
setecentos e setenta e quatro reais).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 03). O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/26/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 04/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA.
VALOR: R$ 12.677.508,80 (doze milhoes, seiscentos e setenta e sete
mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 04). O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/27/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 05/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA.
VALOR: R$ 8.849.702,40 (oito milhoes, oitocentos e quarenta e nove
mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 05).
O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/28/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 06/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa PRM SERVICOS
E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.
VALOR: R$ 11.399.951,20 (onze milhoes, trezentos e noventa e nove
mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 06). O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
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