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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Defesa para apresentar seus memoriais escritos, no prazo legal. 4. Em seguida, CONCLUSOS para
sentenca. Nada mais havendo, determinou o MMo Juiz o encerramento da presente ata de audiencia. Do
que eu, ___________ (Reginaldo Gato) lavrei a presente que vai devidamente assinada. OBIDOS Rua
Marcos Rodrigues de Souza, s/n Forum de: Endereco: CEP: 68.250-000 Bairro: Fone: (93)3547-1319
Email: Pag. 2 de 2
PROCESSO No 00073532920178140035, ACAO PENAL, AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA, REU: JOSE ARLEI DA SILVA OLIVEIRA (Dr. JOSE CLAUDIO GALATE MORAES)
Processo: 0007353-29.2017.8.14.0035  ACAO PENAL  art. 217-A, caput, c/c o art. 71 e art. 226, II,
todos do CPB Autor: MINISTERIO PUBLICO Denunciado: JOSE ARLEI DA SILVA OLIVEIRA Vitima:
MARLUANE DA SILVA OLIVEIRA ATA DA AUDIENCIA Aos dezessete dias do mes de outubro do ano de
dois mil e dezenove (17/10/2019), nesta cidade de Obidos, Estado do Para, na sala de audiencias do
Forum da Vara Unica da Comarca de Obidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA, Juiz
de Direito, comigo Auxiliar Judiciario, ao final nominado, foi aberta audiencia nos autos da ACAO
CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contra JOSE ARLEI DA SILVA
OLIVEIRA. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA,
Representante do Ministerio Publico; * o denunciado JOSE ARLEI DA SILVA OLIVEIRA, R.G. no PC/PA; *
a testemunha requerida pelo M.P.: LEIA MARIA, documento de identidade nao apresentado. Ausentes: * o
advogado, o Dr. JOSE CLAUDIO, OAB/PA 6373; - Iniciada a audiencia o MMo Juiz, o MMo juiz passou a
oitiva da vitima, a qual recusou-se a depor contra o denunciado, nos termos do art. 206 do CPP.
DELIBERACAO: 1. DECLARO ENCERRADA a instrucao; 2. VISTA as partes para alegacoes finais; 3.
Expedientes necessarios; Nada mais havendo, determinou o MMo Juiz o encerramento da presente ata de
audiencia. Do que eu, ___________ (Edson filho) Auxiliar Judiciario, lavrei a presente que vai devidamente
assinada.
PROCESSO No 00001415420178140035, ACAO PENAL, AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA, REU: ODEILSON BARBOSA DE SOUZA (Dra. ALINE MARA BATISTA PAULINO  OAB-PA
13.79) DESPACHO 1. Intime-se, novamente, a DEFESA de ODEILSON BARBOSA DE SOUZA, Dra.
ALINE MARA BATISTA PAULINO  OAB-PA 13.798, atraves do DJE, para apresentar a defesa preliminar,
sob pena de restar caracterizado o abandono de causa com a consequente aplicacao de multa, nos
termos do art. 265, do CPP, sem prejuizo de comunicacao da possivel desidia a OAB. 2. Cumpra-se.
Expedientes necessarios. Obidos (PA), 10 de outubro de 2019 Clemilton Salomao de Oliveira Juiz de
Direito Titular da Vara Unica da Comarca de Obidos

Processo: 0000309-89.2008.8.14.0035  ACAO ORDINARIA DE CONCESSAO E COBRANCA DE
BENEFICIO PREVIDENCIARIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Requerente: ELINO DE
ANDRADE OAB/PA 13253 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI Requerido: INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - INSS ATA DA AUDIENCIA Aos cinco dias do mes de novembro do ano de dois
mil e dezenove (05/11/2019), nesta cidade de Obidos, Estado do Para, na sala de audiencias do Forum da
Vara Unica da Comarca de Obidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito,
comigo Auxiliar Judiciario, ao final nominado, foi aberta audiencia nos autos da ACAO ORDINARIA DE
CONCESSAO E COBRANCA DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,
acima referida, movida por ELINO DE ANDRADE contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * o requerente, o Sr. ELINO DE ANDRADE, R.G. no
3767296, PC/PA; * o advogado, Dr. CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN, OAB/PA 23.273; * a testemunha
arrolada pelo requerente JOAO SANTANA BEZERRA DE MATOS, R.G. 2744323, 2 VIA, PC/PA; * a
testemunha arrolada pelo requerente JOSADAQUE MATTIAS SOUSA, R.G. 2037991, 2a VIA PC/PA;
Ausente: * o requerido, o Instituto Nacional de Seguro Social  INSS. * o Dr. OSVALDINO LIMA DE
SOUSA, Representante do Ministerio Publico, Ausencia justificada atraves do OF. 1255-MP/PJO. -Iniciada
a audiencia, o MMo Juiz passou a oitiva do requerente. ELINO DE ANDRADE - Oitiva que vai gravada em
midia e juntada aos autos. JOAO SANTANA BEZERRA DE MATOS - Testemunha advertida e


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