Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

RESPEITO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ART. 5o, LXXVIII DA CF). DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR PERDA DO OBJETO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 485, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201876001542
REQUERENTE : FRANCISCO SERAFIM DE MENEZES
ADV. : ROMARIO DA SILVA SANTOS - OAB: 10341-SE
REQUERIDO : BANCO BMG S/A
ADV. : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: 911-A-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES A APELACAO ACOSTADA AOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201876001597
EXEQUENTE : JUSSINETE DA SILVA SANTANA
ADV. : JUSSINETE DA SILVA SANTANA - OAB: 6630-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
SENTENCA....: EM SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A SATISFACAO DA DIVIDA, OBJETO DA PRESENTE EXECUCAO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, A FACULDADE DO ARTIGO 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL/2015.  EM FACE  DA INTELIGENCIA DA SUMULA  517  DO  STJ,  EM RAZAO DO NAO  PAGAMENTO DO RPV NO PRAZO  LEGAL,  ARBITRO HONORARIOS DE
SUCUMBENCIA NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA A SEREM PAGOS PELA PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART.85,  2o, DO CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201876001671
EXEQUENTE : F.S.D.V.
ADV. : FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS - OAB: 4825-SE
EXECUTADO : E.D.S.
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
ATO ORDINATORIO....: TENDO EM VISTA A INFORMACAO BANCARIA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTA REM, NO PRAZO
COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, FICANDO ADVERTIDO O AUTOR QUE O SEU SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO QUITACAO, E NO TOCANTE AO REU, ADVIRTA-LHE
QUE SUA INERCIA ACARRETARA NA PRESUNCAO DE CONCORDANCIA QUANTO AOS VALORES BLOQUEADOS.
HABILITACAO DE CREDITO
PROC.: 201976000049
REQUERENTE : GENILSON FEITOSA
ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
REQUERIDO : AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA
ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE
ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE
ADV. : CAROLINE ALVES DIAS - OAB: 30706-PE
ADV. : DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A EMPRESA AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.
HABILITACAO DE CREDITO
PROC.: 201976000194
REQUERENTE : JOSE AUGUSTO ALVES FEITOSA
ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
REQUERIDO : AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA
ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE
ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE
ADV. : HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE
ADV. : CAROLINE ALVES DIAS - OAB: 30706-PE
DECISAO/DESPACHO....: TRATA-SE DE HABILITACAO RETARDATARIA QUE SEGUIRA O PROCEDIMENTO DA IMPUGNACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10,5o, DA LEI
11.101/2005. O AUTOR ACOSTOU A CERTIDAO DE CREDITO COM O VALOR ATUALIZADO ATE A DATA DO PEDIDO DE RECUPERACAO JUDICIAL (FLS.27 E 29). O
ADMINISTRADOR JUDICIAL JA APRESENTOU MANIFESTACAO (FL.32). ASSIM, INTIME-SE A EMPRESA AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA PARA MANIFESTACAO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM TEMPO, DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA ANTE OS DOCUMENTOS DE FL.40/41.
HABILITACAO DE CREDITO
PROC.: 201976000214
REQUERENTE : EGNALDO OLIVEIRA SANTOS
ADV. : DANIEL MOSER DAMIANI - OAB: 13628-AL
REQUERIDO : AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA
ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE
ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A EMPRESA AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
HABILITACAO DE CREDITO
PROC.: 201976000217
REQUERENTE : MADSON JOSE LEMOS
ADV. : DANIEL MOSER DAMIANI - OAB: 13628-AL
REQUERIDO : AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA
ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE
ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE
ADV. : DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201976000247
EXEQUENTE : A.C.A.S.B.
ADV. : ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7094-SE
EXECUTADO : E.D.S.
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETICAO RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ANUENCIA.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.