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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 82 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0093340-25.2002.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0093340-25.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00093269 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECORRIDO: Condominio do Edificio Nossa Senhora Santana ADVOGADO: JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO OAB/RJ-121481 DECISAO: ...DECLARO PREJUDICADO o recurso especial interposto, determinando, por consequencia, a BAIXA DO PROCESSO A VARA DE ORIGEM. 026. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0012298-72.2007.8.19.0002 (2008.135.17295) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0012298-72.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2008.00171746 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: GLEIZIANE GARCIA FERREIRA OAB/RJ-198223 RECDO: MANOEL ANTONIO BAPTISTA PEREIRA ADVOGADO: DENISE RODRIGUES FERNANDES DE ALMEIDA OAB/RJ-097715 DECISAO: Reexaminando os autos, por ora nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Em seguida, inclua-se em pauta. 027. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0034856-07.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0034856-07.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00151029 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA OAB/RJ-131668 ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA OAB/RJ-097204 RECDO: AVELINO CABRAL CARDINOT ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO OAB/RJ-113307 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 302 e 303 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 10,14% e 44,80% referentes a inflacao de fevereiro de 1989 e abril de 1990. 028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0076836-65.2007.8.19.0001 (2009.135.09259) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0076836-65.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00123245 - RECTE: LEDA MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 RECDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 029. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0418740-55.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0418740-55.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00052719 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 RECDO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: JAIR GIANGIULIO JUNIOR OAB/RJ-138829 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 030. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0309709-03.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0309709-03.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00032973 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP-126504 ADVOGADO: RODRIGO DE ANDRADE BARROSO OAB/RJ-131867 RECDO: AMAURY CARVALHO CANDIDO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 303 e 304 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 44,80%, 7,87% e 11,79% referentes a inflacao de abril e maio de 1990 e marco de 1991. 031. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0015126-43.2007.8.19.0066 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0015126-43.2007.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00645680 - AGTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 AGDO: ADOLFO JORGE BARBOSA ADVOGADO: ANA PAULA AMORIM CORREA SILVEIRA OAB/RJ-127685 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo. 032. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0423175-72.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0423175-72.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00192244 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-162295 ADVOGADO: MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA OAB/RJ-024200 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: HOSANO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: JOMAR DOS REIS QUINTAS OAB/RJ-134017 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 302 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 10,14% referentes a inflacao de fevereiro de 1989. 033. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0386421-34.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0386421-34.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00192160 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 ADVOGADO: FABIO ALMEIDA DE ANDRADE OAB/RJ-119615 RECDO: FRANCISCO GERALDO LONGO ADVOGADO: BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA OAB/RJ-102162 ADVOGADO: MARCIA MARINHO MOREIRA OAB/RJ-079652 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 034. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0380162-23.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0380162-23.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00102184 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: VLADIMIR TEIXEIRA DE SANTANA OAB/RJ-138657 ADVOGADO: BIANCA MENEZES WAJNBERG OAB/RJ-140955 RECDO: ORVILE JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA OAB/RJ-054303 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA OAB/RJ-121348 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 035. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0132032-78.2011.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0132032-78.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00501299 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 ADVOGADO: LEONARDO MORAES DE MIRANDA OAB/RJ-136750 ADVOGADO: FABRICIO VIANNA LOPES OAB/RJ-167546 RECORRIDO: LUCIANE CARVALHO DE LUCAS PESENTI ADVOGADO: MICHELE DE CARVALHO OAB/RJ-131699 DECISAO: ...DECLARO PREJUDICADO o recurso especial interposto, determinando, por consequencia, a BAIXA DO PROCESSO A VARA DE ORIGEM.

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