Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Município de Fortaleza

pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lucio Goncalo de Alcantara e
FRANCISCO HELDER PERES MELO, brasileiro (a), maior,
portador da CTPS no 75661 serie 00008, denominado (a), Empregado (a), fica certo e ajustado o que se segue estipulado
nas clausulas abaixo com fundamento no art. 1o,  unico, item
II do Decreto 5292/79. CLAUSULA 1a  O Empregado se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade, ao Empregador, a
cujos Regulamentos se subordinara a execucao do presente
contrato, servicos profissionais da funcao de Professor A - 1.
CLAUSULA 2a - A)  O Empregador pagara ao Empregado o
salario mensal de Cr$ ___________( ____________________)
no qual ja vai incluido o repouso semanal remunerado. B) 
O(a) Contratado(a) devera ministrar aulas da disciplina ______
no ____________ no horario que ficar determinado, por mutuo

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
consentimento, percebendo remuneracoes pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de Cr$ 93,98 (noventa e tres cruzeiros e noventa e oito centavos). por aula, observando o disposto no art. 318, da CLT. CLAUSULA 3a  A carga horaria
mensal sera de ....... podendo estender-se a horas suplementares quando as circunstancias o exigirem no horario que for
estipulado por quem de direito. CLAUSULA 4a  Sempre que
houver necessidade imperiosa do servico o empregado podera
ser transferido para qualquer reparticao do municipio, independentemente de majoracao de salario, a menos que da transferencia resulte acrescimo de despesas com mudancas, ou com
transporte para servico, tudo de acordo com o art. 470 da CLT.
CLAUSULA 5a  O empregador podera descontar do salario
do empregado o valor dos danos por ele causados em virtude
de dolo, negligencia ou impericia, com fundamento no disposto
no  1o do artigo 462 da CLT. CLAUSULA 6a  O presente contrato de prazo indeterminado, vigorara a partir de 04/02/1982
junto a SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO. E por haver assim ajustado, as partes contratantes
firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual
teor, na presenca de duas testemunhas, o qual sera publicado
no Diario Oficial do Municipio. Fortaleza, em 24 de marco de
1982. Lucio Goncalo de Alcantara - PREFEITO MUNICIPAL.
Francisco Helder Peres Melo - EMPREGADO(A).
*** *** ***
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO No
1480/1982 - Pelo presente contrato que entre si, celebram
como partes o MUNICIPIO DE FORTALEZA, aqui neste ato,
denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Lucio Goncalo de Alcantara e Francisco Jose Rodrigues Sampaio, brasileiro(a), maior, portador da CTPS no
002927, serie 453, denominado, Empregado, fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas clausulas abaixo, com
fundamento no artigo 1o,  unico, item II, do Decreto no
5292/79: CLAUSULA 1a  O(A) Empregado(a) se obriga a
prestar, com zelo, eficiencia e lealdade, ao Empregador, a
cujos Regulamentos se subordinara a execucao do presente
contrato, servicos profissionais da funcao de AGENTE ADMINISTRATIVO. CLAUSULA 2a - A)  O Empregador pagara ao
Empregado o salario mensal de Cr$ 16.212,00 (dezesseis mil
duzentos e doze cruzeiros), no qual ja vai incluido o repouso
semanal remunerado. B) O (A) CONTRATADO(A) devera ministrar aulas da disciplina _______X______ no________X___
no horario que ficar determinado, por mutuo consentimento,
percebendo remuneracao pelas aulas efetivamente cumpridas
no valor de Cr$_________X________ (________X_______)
por aula, observando o disposto no art. 318, da CLT. CLAUSULA 3a  A carga horaria mensal sera de 240/h podendo estender-se a horas suplementares quando as circunstancias o exigirem no horario que for estipulado por quem de direito. CLAUSULA 4a  Sempre que houver necessidade imperiosa do servico, o empregado podera ser transferido para qualquer reparticao do municipio, independente de majoracao de salario, a
menos que da transferencia resulte acrescimo de despesas
com mudancas, ou com transporte para servico, tudo de acordo
com o art. 470 da CLT. CLAUSULA 5a  O Empregador podera
descontar do salario do empregado o valor dos danos por ele
causado em virtudes de dolo, negligencia, imprudencia ou
impericia, com fundamento no disposto no  1o do artigo 462
da CLT. CLAUSULA 6a  O presente contrato de prazo Indeterminado, vigorara a partir de 10.05.82, junto a Secretaria de
Saude do Municipio. E por haverem assim ajustado as partes
contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de
igual teor, na presenca de duas testemunhas, o qual sera publicado no Diario Oficial do Municipio. Fortaleza, em 20 de abril
de 1982. Lucio Goncalo de Alcantara - PREFEITO MUNICIPAL. Francisco Jose Rodrigues Sampaio - EMPREGADO(A).
*** *** ***
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO No
145/1984 - Pelo presente contrato que entre si, celebram como
partes o MUNICIPIO DE FORTALEZA, aqui neste ato, denomi
SEXTA-FEIRA - PAGINA 6
nado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Deputado Federal Cesar Cals Neto e MARIA CRISTINA
LUSTOSA FARIAS, brasileiro(a), maior, portador da CTPS no
020533, serie 00012, denominado, Empregado, fica certo e
ajustado o que se segue estipulado nas clausulas abaixo com
fundamento no artigo 2o, do Decreto no 6362/83: CLAUSULA 1a
 O(A) Empregado(a) se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade, ao Empregador, a cujos Regulamentos se subordinara a execucao do presente contrato, servicos profissionais da
funcao de ENFERMEIRA. CLAUSULA 2a - A)  O Empregador
pagara ao Empregado o salario mensal de Cr$ 116.116,00
(cento e dezesseis mil, cento e dezesseis cruzeiros), no qual ja
vai incluido o repouso semanal remunerado. B) O (A) CONTRATADO (A) devera ministrar aulas da disciplina_________
X_____________ no________X__________no horario que
ficar determinado, por mutuo consentimento, percebendo remuneracao pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de
Cr$_________X_________(________X_______)
por
aula
observando o disposto no art. 318, da CLT. CLAUSULA 3a  A
carga horaria mensal sera de 120/h podendo estender-se a
horas suplementares quando as circunstancias o exigirem no
horario que for estipulado por quem de direito. CLAUSULA 4a 
Sempre que houver necessidade imperiosa do servico, o Empregado podera ser transferido para qualquer reparticao do
municipio, independentemente de majoracao de salario, a
menos que da transferencia resulte acrescimo de despesas
com mudancas, ou com transporte para servico, tudo de acordo
com o art. 470 da CLT. CLAUSULA 5a  O Empregador podera
descontar do salario do Empregado o valor dos danos por ele
causado em virtudes de dolo, negligencia, imprudencia ou
impericia, com fundamento no disposto no  1o do artigo 462
da CLT. CLAUSULA 6a  O presente contrato de prazo Indeterminado, vigorara a partir de 13.02.84, junto a Secretaria de
Saude do Municipio. E por haverem assim ajustado as partes
contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de
igual teor, na presenca de duas testemunhas, o qual sera publicado no Diario Oficial do Municipio. Fortaleza, em 07 de
fevereiro de 1984. Deputado Federal Cesar Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. Maria Cristina Lustosa Farias - EMPREGADO(A). TESTEMUNHA: Assinatura Ilegivel.
*** *** ***
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO No
598/1984 - MAT. 22.64 - Pelo presente contrato que entre si,
celebram como partes o MUNICIPIO DE FORTALEZA, aqui
neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, Deputado Federal Cesar Cals Neto e
JOSE NAMI JEREISSATI TAJRA, brasileiro(a), maior, portador
da CTPS no 099055, serie 00003, denominado, Empregado,
fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas clausulas
abaixo com fundamento no artigo 2o, do Decreto no 6263/83:
CLAUSULA 1a  O Empregado se obriga a prestar, com zelo,
eficiencia e lealdade, ao Empregador, a cujos Regulamentos se
subordinara a execucao do presente contrato, servicos profissionais da funcao de MEDICO. CLAUSULA 2a - A)  O Empregador pagara ao Empregado o salario mensal de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.