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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 0001694-79.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001694) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Maria de Lourdes Ribeiro - Antonio Carlos Zanela - - Urbano Marques - - Joana Pereira de Moraes - - Marta Pereira Mazzi e seu esposo Edgar Jose Mazzi - - Jose Pereira Boucas - - Aurelio Boucas Pereira e sua esposa Maria Ferreira Pereira - - Vilmara Aparecida Zanella - - Celina Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 303 Cosi - - Helenice Benatti Pereira Boucas - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Ana Aparecida Portes Fredi e seu esposo Celso Henrique Fredi - - Pedro Zanella Neto e sua esposa Edna Aparecida Monteiro Zanella - - Carmen Fatima Zanella Domingues e seu esposo Joao Antonio Domingues - - Antonio Carlos Boucas Prado e sua esposa Maria Aparecida Correa - Tereza Boucas Pimentel e seu esposo Celso Francisco Pimentel - - Maria Lucia Boucas Ferreira e seu esposo Mario Ferreira de Carvalho - - Vilma Maria Salete Melo e seu esposo Renato de Almeida Neto - - Maria Celeste Thomaz e seu esposo Walter Thomaz - - Antonio Boucas Campos e sus esposa Cleide Amaral Boucas - - Eliseu Boucas de Campos e sua esposa Mercedes Fernandes Boucas - - Alfredo Boucas de Campos e sua esposa Lazara de Andrade Campos - - Yvonne de Campos Boucas e seu esposo Odilo Melchert Mendes - - Aurea Boucas Montes - - Maria Pereira Mazzi e seu esposo Edgar Jose Mazzi - - Maria Aparecida Pereira Limeira e seu esposo Manoel Rodrigues Limeira Filho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6o e 10o, do Codigo de Processo Civil, faculto as partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto as questoes de fato, deverao indicar a materia que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem ja provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegacao. Com relacao ao restante, remanescendo controvertida, deverao especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia. O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao interpretados como anuencia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligencias inuteis ou meramente protelatorias. Quanto as questoes de direito, para que nao se alegue prejuizo, deverao, desde logo, manifestar-se sobre a materia cognoscivel de oficio pelo juizo, desde que interessem ao processo. Com relacao aos argumentos juridicos trazidos pelas partes, deverao estar de acordo com toda a legislacao vigente, que, presume-se, tenha sido estudada ate o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento nao podera ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que nao serao consideradas relevantes as questoes nao adequadamente delineadas e fundamentadas nas pecas processuais, alem de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudencia reiterada. Int. - ADV: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS (OAB 170270/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), MARLENE CASARIN TOLEDO DE CASTRO (OAB 71049/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), ELPIDIO EDSON FERRAZ (OAB 91131/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/ SP), TACIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP) Processo 0001780-74.2014.8.26.0263 - Monitoria - Cedula de Credito Bancario - Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Itai, Paranapanema, Avare - Sicoob Crediceripa - Madgom - Comercio de Madeiras Ltda - EPP - - Wagnei Luiz Gomes - - Thais Cristiane Vieira Barreiros Gomes - - Jose Roberto Gomes - - Marcely Aparecida Rodrigues da Silva Gomes - Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes as fls. 185/186, para que produza os legais e juridicos efeitos e em consequencia suspendo a execucao, nos termos do art. 922, do Novo Codigo de Processo Civil. Aguarde-se o total cumprimento do avencado, que se dara em 10/10/2019. Consigno que decorrido o prazo do acordo e nada sendo requerido, o silencio sera interpretado que o debito foi integralmente satisfeito e importara na extincao do feito pelo artigo 924, inciso II, do mesmo Codex. P. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 0001906-13.2003.8.26.0263 (263.01.2003.001906) - Arrolamento de Bens - Elza Aparecida de Oliveira - - Valdeci Antunes de Oliveira - - Shirley Aparecida de Almeida Oliveira - - Valdir Antunes de Oliveira - - Joao Francisco de Oliveira - - Vera Aparecida de Oliveira - - Eudemara de Souza Abreu Oliveira - Antonio Antunes de Oliveira - - Laurita Lemos Oliveira - Intimacao da parte para que retire o Formal de Partilha aditado, que encontra-se a disposicao. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP) Processo 0002325-96.2004.8.26.0263 (263.01.2004.002325) - Execucao Fiscal - Fazenda Nacional - Freitas Supermercado Itai Ltda - Ciencia as partes de que sera leiloado(a) 1 (um) caminhao marca VOLVO, modelo VM 260 6X4R, equipado com balao/betoneira e bomba para transporte de concreto, diesel, cor branco, ano/modelo 2010, chassi 93KK0E0D2AE122625, placas: EAT-7920, RENAVAM 226608751, de forma eletronica, atraves do Gestor Judicial Guilherme Valland Junior, leiloeiro, iniciando-se o primeiro leilao em 15/07/2019, as 13:45 horas, podendo ser oferecidos lances a partir do valor da avaliacao (R$ 144.740,00, atualizado ate 06/2019, pela tabela FIPE), pelo prazo de tres dias consecutivos. Nao havendo lances, sera dado inicio ao segundo leilao, podendo ser oferecidos lances a partir de 60% da ultima avaliacao. O encerramento do segundo leilao dar-se-a no dia 12/08/2019, as 13:45 horas. O edital do leilao sera publicado no site do leiloeiro (www.lancenow.com.br) e encontra-se acostado as fls. 87/89 dos autos e afixado no atrio deste Forum. - ADV: FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/ SP), JOAO ALBERTO FERREIRA (OAB 156085/SP) Processo 0002561-09.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002561) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Jose Fogaca de Almeida Neto - - Anderson Fogaca de Almeida - Jose Carlos Marques de Lima - Benedito Pereira dos Santos - Intimacao das partes acerca da penhora no rosto destes autos, ate o limite de R$ 99.511,65, atualizado ate 16/04/2019, determinada no processo n 1000435-85.2016.8.26.0263, conforme documentos juntados as fls. 538/541 do presente processo. - ADV: GIOVANI OLIVEIRA DE MELLO (OAB 334193/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP) Processo 0002934-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002934) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria Banco Bradesco S/A - Edgar de Almeida Pereira - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP), PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP) Processo 0002963-56.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002963) - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiana Adao Marcelino - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do artigo 11 da Resolucao CJF 458/2017, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca do teor do Oficio Requisitorio de fl. 299. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 0003069-52.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003069) - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roque Rodrigues de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a resposta de oficio as fls. 264/279. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO

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