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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Angelita Aparecida de Oliveira (OAB: 169339/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/ SP) No 1000897-30.2017.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Rubens Andre de Souza - Recorrida: Elenilda Lins de Souza Barbosa e outro - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Camara Leal Belluzzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - LOCACAO. INADIMPLEMENTO DE ALUGUEIS. EXTINCAO SEM RESOLUCAO. ACAO DE CONSIGNACAO EM ANDAMENTO POSTERIOR E JULGADA SEM RESOLUCAO DO MERITO. SENTENCA DE EXTINCAO QUE DEVE SER CASSADA PARA QUE SE PROSSIGA NA EXECUCAO COM ANALISE DOS EMBARGOS DO DEVEDOR. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) - Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) No 1000962-21.2018.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Itaquaquecetuba - Embargante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Embargada: Linara Marinho Rocha de Souza - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Camara Leal Belluzzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/ SP) - Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP) No 1001700-51.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Mogi das Cruzes - Embargante: Sabrina Blaustein Regino de Mello - Embargado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Camara Leal Belluzzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Sabrina Blaustein Regino de Mello (OAB: 254411/ SP) - Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) No 1009926-37.2017.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Itaquaquecetuba - Embargante: Elias Rodrigues do Prado - Embargado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (pela Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - CBPM - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Camara Leal Belluzzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1995 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Laercio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) - Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) No 1015122-30.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Mogi das Cruzes - Embargante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Embargada: Eliane Lima Maciel - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Camara Leal Belluzzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Marinete Silveira Mendonca Carlucci (OAB: 110145/SP) No 1017217-33.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Mogi das Cruzes - Embargante: M. A. - Embargado: P. M. de M. das C. - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Camara Leal Belluzzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Henrique Ortiz Serra (OAB: 310445/SP) - Fernanda Cristina Lourenco Alves

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