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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

54a Legislatura
1a Sessao Legislativa
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ANO LXXII - PORTO ALEGRE - QUARTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - No 11181
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Mesa 2015/2017
(Periodo 31/01/2015 a 31/01/2017)

Presidente  Edson Brum (PMDB)
1o Vice-Presidente  Ronaldo Santini (PTB)
2o Vice-Presidente 
1a Secretaria  Silvana Covatti (PP)
2o Secretario  Edegar Pretto (PT)
3o Secretario  Adilson troca (PSDB)
4a Secretaria  Liziane Bayer (PSB)
1o Suplente de Secretario  Vilmar Zanchin (PMDB)
2o Suplente de Secretario  Juliano Roso (PCdoB)
3o Suplente de Secretario  Sergio Peres (PRB)
4o Suplente de Secretario  Any Ortiz (PPS)

Superintendente-Geral
Deoclides Vendrusculo
Superintendente Legislativa
Fernanda Schnorr Paglioli
Superintendente Administrativo e Financeiro
Joao Vitorio Concatto
Superintendente de Comunicacao Social
Mario Petek
Publicado de acordo com a Lei no 12.846, de 26 de novembro de 2007

54a Legislatura

1a Sessao Legislativa

ANO LXXII - PORTO ALEGRE - QUARTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - No 11181
CADERNO DE LEGISLACAO
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RESOLUCOES DE PLENARIO
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RESOLUCAO N.o 3.148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a Resolucao n.o 3.107, de 3 de julho de 2013, que
dispoe sobre os cargos providos nas Comissoes
Temporarias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.

Deputado Edson Brum, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Faco saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituicao do Estado, que a
Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolucao:
Art. 1.o O art. 1.o da Resolucao n.o 3.107, de 3 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte
redacao:
Art. 1.o Os cargos em comissao e as funcoes gratificadas a que se referem as Resolucoes n.o
2.862, de 13 de novembro de 2001, e 2.872, de 18 de junho de 2002, destinados as Comissoes Especiais e
Parlamentares de Inquerito, terao suas investiduras ininterruptas a partir da instalacao ate o termino dos
trabalhos da Comissao.
Paragrafo unico. Fica vedada a concessao de ferias ou licenca-premio aos servidores em exercicio
nas Comissoes a que se refere o caput, enquanto perdurarem os trabalhos dessas Comissoes..
Art. 2.o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 23 de
dezembro de 2015.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2015.

Deputado Edson Brum,
Presidente.

54a Legislatura

1a Sessao Legislativa

ANO LXXII - PORTO ALEGRE - QUARTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - No 11181
CADERNO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
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Atos da Superintendencia Administrativa e Financeira
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GESTAO DE PESSOAS
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Assunto: CONCESSAO DE ABONO DE PERMANENCIA
Processo: 4438-0100/15-2
Nome: Rosana Maria Feijo Carvalho
Identificacao funcional: 3462528
Cargo: Tecnico em Apoio Legislativo, Nivel II, Classe E
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuicoes conferidas pelo art. 5o da Resolucao de
Mesa 451/01, fundamentada no art. 30, inciso XII, da Resolucao 2.288/91 (Regimento Interno da
Assembleia Legislativa), CONCEDE o abono de permanencia, com base no art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, combinado com o art. 40,  19 da Constituicao Federal, e Parecer no 8163 da
Procuradoria da Casa, a partir de 24-11-2015.
Joao Vitorio Concatto
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O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo artigo 5o da Resolucao de Mesa n.o 451/01, fundamentada no artigo 30, XII, da Resolucao
n.o 2.288/91 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), publica os seguintes atos:
ALTERA o numero da vaga do servidor GABRIEL GONCALVES RIBEIRO, identidade funcional no
3905381, da vaga n.o 805061000098 para vaga n.o 805061000099, a contar de 30-12-15. Processo 00380100/15-0.
ALTERA o numero da vaga da servidora RENATA LIMA PEREIRA, identidade funcional n.o 3928209,
da vaga n.o 805061000099 para vaga n.o 805061000098, a contar de 30-12-15. Processo 0038-0100/15-0.
DESIGNACAO EM SUBSTITUICAO
- BEATRIZ SCHRODER FAILLACE (efetiva), identidade funcional n.o 3469522, para exercer a funcao
gratificada de Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa, padrao FGPL-11, na vaga n.o
805276000001, no Gabinete de Consultoria Legislativa/SL, durante o impedimento da titular Graciela
Freitas Bertolucci, identidade funcional n.o 3469379, no periodo de licenca premio de: 04-01-16 a 02-02-16.
Processo n.o 0003-0100/15-1.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 30 de dezembro de 2015.

ADM 2

- CARLOS EDUARDO CHAISE (efetivo), identidade funcional no 3461785, para exercer a funcao
gratificada de Superintendente Legislativo, padrao 6XFGPL-8, acrescido da gratificacao de representacao
de 15%, na Superintendencia Legislativa, na vaga no 805210000001, durante o impedimento da titular
Fernanda Schnorr Paglioli, identidade funcional n.o 3465543, no periodo de ferias, de: 30-12-15 a 18-01-16.
Processo n.o 0003-0100/15-1.
- ELENICE MARIA DE MELLO (efetiva), identidade funcional n.o 3469360, para exercer a funcao
gratificada de Coordenador, padrao FGPL-11, na vaga n.o 805130000002, durante o impedimento da titular
Eliane Chimendes Maciel, identidade funcional n.o 3463583, na Divisao de Servicos
Complementares/Departamento de Logistica, durante o periodo de ferias, de: 04-01-16 ate 15-01-16.
Processo n.o 0004-0100/15-4.
- FERNANDA RIMOLO VILARINO (efetiva), identidade funcional n.o 3021998, para exercer a funcao
gratificada de Coordenador, padrao FGPL-11, na vaga n.o 805131000006, na Divisao de Controle
Legislativo/DAL/SL, durante o impedimento do titular Flavio Ernani Laux, identidade funcional n.o
3474070, no periodo de ferias de: 04-01-16 a 15-01-16. Processo n.o 0003-0100/15-1.
- FERNANDO REICHERT DA SILVA (efetivo), identidade funcional n.o 3469077, para exercer a funcao
gratificada de Pregoeiro, padrao FGPL-11, na vaga n.o 805226000002, na Divisao Central de Compras e
Contratos/DPCC/SAF, durante o impedimento da titular Eleni da Penha Nizu, identidade funcional n.o
3468356, no periodo de ferias de: 04-01-16 a 15-01-16. Processo n.o 0004-0100/15-4.
- LORENA GOMES GARCEZ (efetiva), identidade funcional n.o 3465861, para exercer a funcao
gratificada de Coordenador, padrao FGPL-11, na vaga n.o 805131000020, na Divisao de Ensino,
Desenvolvimento e Treinamento/EL, durante o impedimento da titular Gislaine Monza da Silveira,
identidade funcional n.o 3466639, no periodo de ferias de: 04-01-16 a 15-01-16. Processo n.o 0002-0100/159.
- LUIZ MEIRELES SANTOS (efetivo), identidade funcional n.o 3459527, para exercer a funcao gratificada
de Coordenador, padrao FGPL-11, na Divisao de Almoxarifado/DPCC/SAF, durante o impedimento do
titular Joao Carlos de Almeida Martins Costa, identidade funcional n.o 3472515, no periodo de ferias: de
04-01-16 a 02-02-16. Processo 0004-0100/15-4.
- SONIA DOMINGUES SANTOS BRAMBILLA (efetiva), identidade funcional n.o 3469433, para exercer
a funcao gratificada de Diretor da Escola do Legislativo, padrao 6XFGPL-7, na vaga n.o 805145000001, na
Escola do Legislativo, durante o impedimento da titular Jussara Maria de Moraes Marchand, identidade
funcional n.o 3463362, no periodo de ferias de: 04-01-16 a 14-01-16. Processo 0002-0100/15-9
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