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Diário SP - Município de São José dos Campos

data, sendo concedido o
prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 04/12/2018, segundo informacao da
Defesa Civil, de acordo com o levantamento do Plano Municipal de Reducao de Riscos, o
imovel em questao encontra-se no setor SJC-E-06-R4-02, com classificacao de risco muito
alto (R4) para deslizamento natural de solo. Em 12/12/2018 foi informado que nao houve
apresentacao de recurso contra o Auto de Infracao e Multa; - Em 23/10/2018, foi aberto o
processo administrativo 109948/2018, pois o proprietario/ocupante nao procedeu a demolicao
da construcao sito a Rua Tereza Machado de Lima, s/no, Buquirinha II, contrariando a Lei
267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 24/09/2018 foi emitida a
Notificacao Preliminar 448713, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido
o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 20/10/2018 foi emitido o Auto de
Infracao e Multa 450252, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o
prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 04/12/2018, segundo informacao da
Defesa Civil, de acordo com o levantamento do Plano Municipal de Reducao de Riscos, o
imovel em questao encontra-se no setor SJC-E-09-R3-03, com classificacao de risco alto
(R3) para deslizamento natural de solo. Em 12/12/2018 foi informado que nao houve
apresentacao de recurso contra o Auto de Infracao e Multa; - Em 23/10/2018, foi aberto o
processo administrativo 109946/2018, pois o proprietario/ocupante nao procedeu a demolicao
da construcao sito a Estrada do Florindo, s/no, Buquirinha I, contrariando a Lei 267/2003,
conforme os atos administrativos que seguem: Em 20/09/2018 foi emitida a Notificacao
Preliminar 448717, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de
02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 20/10/2018 foi emitido o Auto de Infracao e
Multa 450251, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de
10(dez) dias para apresentar defesa. Em 04/12/2018, de acordo com o levantamento da
Defesa Civil, foi informado que o imovel esta localizado em area classificada como sem risco
de escorregamento natural do solo. Nao houve apresentacao de recurso contra a acao fiscal,
conforme informacao de 12/12/2018; - Em 23/10/2018, foi aberto o processo administrativo
109945/2018, pois o proprietario/ocupante nao procedeu a demolicao da construcao sito a
Rua Irineu Paixao, 900, Buquirinha I, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos
administrativos que seguem: Em 25/09/2018 foi emitida a Notificacao Preliminar 448702,
entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para
sanar a irregularidade. Em 20/10/2018 foi emitido o Auto de Infracao e Multa 450253, entregue
e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar
defesa. Em 04/12/2018, segundo informacao da Defesa Civil, de acordo com o levantamento

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do Plano Municipal de Reducao de Riscos, o imovel em questao encontra-se em setor com
classificacao de risco medio (R2) para deslizamento natural de solo. Em 12/12/2018 foi
informado que nao houve apresentacao de recurso contra o Auto de Infracao e Multa; - Em
29/11/2018, foi aberto o processo administrativo 123037/2018, pois o proprietario/ocupante
nao procedeu a demolicao da construcao sito a Rua Ubiratan, 512, Capao Grosso II,
contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 02/09/2018
foi emitida a Notificacao Preliminar 448901, entregue e recebido no local na mesma data,
sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 05/11/2018 foi
emitido o Auto de Infracao e Multa 450234, entregue e recebido no local na mesma data,
sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. O imovel em questao
encontra-se em loteamento irregular. Em 26/12/2018 foi informado que nao houve
apresentacao de recurso contra o Auto de Infracao e Multa; - Em 29/11/2018, foi aberto o
processo administrativo 123023/2018, pois o proprietario/ocupante nao procedeu a demolicao
da construcao sito a Rua Pedroso, s/no, Aguas da Prata, contrariando a Lei 267/2003,
conforme os atos administrativos que seguem: Em 10/09/2018 foi emitida a Notificacao
Preliminar 448909, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de
02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 05/11/2018 foi emitido o Auto de Infracao e
Multa 450236, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de
10(dez) dias para apresentar defesa. O imovel em questao encontra-se em loteamento
irregular. Em 26/12/2018 foi informado que nao houve apresentacao de recurso contra o Auto
de Infracao e Multa; - Em 26/11/2018, foi aberto o processo administrativo 121416/2018, pois
o proprietario/ocupante nao procedeu a demolicao da construcao sito a Estrada Municipal
Jose Sales, 1934, Bairrinho, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos
que seguem: Em 23/10/2018 foi emitida a Notificacao Preliminar 448862, entregue e recebido
no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade.
Em 22/11/2018 foi emitido o Auto de Infracao e Multa 450244, entregue e recebido no local na
mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. O imovel em
questao encontra-se em loteamento irregular. Em 26/12/2018 foi informado que nao houve
apresentacao de recurso contra o Auto de Infracao e Multa; - Em 26/11/2018, foi aberto o
processo administrativo 121422/2018, pois o proprietario/ocupante nao procedeu a demolicao
da construcao sito a Rua Quatro, 87, Bairro Rio Comprido, contrariando a Lei 267/2003,
conforme os atos administrativos que seguem: Em 17/07/2018 foi emitida a Notificacao
Preliminar 448332, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de
02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 22/11/2018 foi emitido o Auto de Infracao e
Multa 450243, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de
10(dez) dias para apresentar defesa. O imovel em questao encontra-se no setor em
loteamento irregular. Em 26/12/2018 foi informado que nao houve apresentacao de recurso
contra o Auto de Infracao e Multa.

Secretaria de Saude / Departamento de Politicas de Saude/Vigilancia Sanitaria
Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que:
Ficam notificados os proprietarios dos imoveis para providenciarem o que segue: - a
realizar drenagem e/ou fazer o tratamento com cloro e filtrar a piscina localizada na
frente do imovel; atendendo ao disposto no Art. 5o da Lei Municipal 9243/15, sendo
concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade: Bairro: Jd das
Industrias II 49002400090000;- a realizar a limpeza da calha localizada na frente do
imovel, atendendo ao disposto no Art. 2o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido
prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade: Bairro: Pq Novo Horizonte  II
73.0109.00510000; - a eliminacao de latas, plasticos, garrafas pet e realizar a limpeza de
ralo externo, calha e tanque no imovel; atendendo ao disposto no Art. 2o da Lei Municipal
9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade: Bairro:
Cidade Morumbi II 58.0157.0001.0000;- a permitir o ingresso dos agentes de Combate
e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no Art. 9o da Lei Municipal
9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade: Bairro:
Vila Bethania II: 44.0013.0028.0000;- a organizar carcacas de eletrodomesticos, garrafas
pet, baldes e plasticos localizados dentro do terreno do imovel; atendendo ao disposto no
Art. 2o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao
conformidade: Bairro: Pinheirinho dos Palmares CPF 313.847.318-06;- remover carcacas
de tv, pneus e plasticos localizado no lado esquerdo do imovel, atendendo ao disposto
no Art. 2o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar
a nao conformidade: Bairro: Vl Sao Geraldo II:270002.0001.0000;- a permitir o ingresso
dos agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no
Art. 9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a
nao conformidade: Bairro: Jd. Santa Ines II - II 82.0006.0004.0002;- a permitir o ingresso
dos agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no
Art. 9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a
nao conformidade: Bairro: Jd das Colinas II: 40.0113.0053.0000;- a permitir o ingresso
dos agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no
Art. 9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a
nao conformidade: Bairro: Vista Verde II : 68.0072.0022.0000; a permitir o ingresso dos
agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no Art.
9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao
conformidade: Bairro: Jd Paraiso do Sol II 91.0001.0031.0000; a permitir o ingresso
dos agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no
Art. 9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar
a nao conformidade: Bairro: Jd Ismenia, II: 52.0061.0008.0000; - a permitir o ingresso
dos agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no
Art. 9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar
a nao conformidade: Bairro: Jd. Satelite II: 46.0060.0015.0000; a permitir o ingresso
dos agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no
Art. 9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar
a nao conformidade: Bairro: Jd Satelite II 46.0060.0030.0000; - a permitir o ingresso
dos agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao disposto no
Art. 9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar
a nao conformidade: Bairro: Bosque dos Eucaliptos II 72.0066.0007.0001; a permitir
o ingresso dos agentes de Combate e a Endemias( Dengue e Outros); atendendo ao

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disposto no Art. 9o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias
para sanar a nao conformidade: Bairro: Jd Paraiso do Sol II: 91.0001.0030.0000; - a
realizar a retirada de potes, brinquedos e plasticos localizados dentro do terreno do
imovel; atendendo ao disposto no Art. 2o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido
prazo de 10 (dez) dias para sanar nao conformidade: Bairro: Pousada do Vale CPF
098.594.838-84;- a remover plasticos, garrafas e embalagens de marmitex, localizados
na frente do imovel, atendendo ao disposto no Art. 6o da Lei Municipal 9243/15, sendo
concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar nao as conformidades: Bairro: Campos
de Sao Jose II: 80,0169.0004.0000; a fazer a limpeza da calha localizada na frente do
imovel, atendendo ao disposto no Art. 2o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido
prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade: Bairro: Pq Novo Horizonte, II:
73. 0129.0037.0000; a fazer a limpeza da laje, a remocao de balde, pecas de carros,
pneus e pias localizados nos fundos e laterais do imovel, atendendo ao disposto no Art.
2o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar as nao
conformidades: Bairro: Capao Grosso, II: 75.0045.0026.0000;-a realizar a limpeza da
calha localizada na frente do imovel, atendendo ao disposto no Art. 2o da Lei Municipal
9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade:
Bairro: Bq dos Eucaliptos II: 72.0122.0026.0001;a realizar a remocao de isopores,
chapeu e vaso sanitario localizado na frente do imovel, atendendo ao disposto no Art.
2o da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a
nao conformidade: Bairro: Jd da Granja, II: 34.0099.0221.0000;-a realizar a limpeza da
calha localizada na frente do imovel, atendendo ao disposto no Art. 2o da Lei Municipal
9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade: Bairro:
Res Cidade Jardim, II: 46.0057.0018.0000; -a realizar a limpeza da calha localizada
na frente do imovel, atendendo ao disposto no Art. 2o da Lei Municipal 9243/15, sendo
concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade: Bairro: Jd Satelite,
II: 46.0106.0023.0000; a realizar a limpeza e manutencao da piscina localizada no
lado esquerdo do imovel, atendendo ao disposto no Art. 5o da Lei Municipal 9243/15,
sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao conformidade: Bairro: Jd
America, II: 47.0004.0016.0000; a realizar a limpeza da calha e a remocao de potes e
objetos inserviveis localizados na frente do imovel, atendendo ao disposto no Art. 2o
da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a nao
conformidade: Bairro: Pq Novo Horizonte, II: 73.0119.0015.0001.

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO E PESSOAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO PARA NOMEACAO N o 02/2019
Edital de Concurso: 02/2018
Homologacao: 15/06/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas,
aprovadas no concurso de MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 20H, Processo Interno
no 7106/2018, para se apresentarem dia 23/01/2019, as 14:00h no Paco Municipal  1o andar,
situado na Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, munidas desta convocacao, para
se submeterem a escolha de vaga, exame medico, nomeacao e posse do cargo. O nao
comparecimento no dia, horario e local acima mencionado, bem como a nao comprovacao
dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara na desclassificacao
automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 Pis/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Diploma do curso de Medicina e carteira de registro no CRM-SP (original e 1 copia)
 Titulo de Especialista ou Residencia Medica na area. (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residencia do candidato
nos ultimos 05 (cinco) anos
18  SARA GOMES DE QUEIROZ
19  JACQUELINE REZENDE SCHIAVINATO
Sao Jose dos Campos, 15 de janeiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 03/2019
Edital Concurso: 03/2017
Homologacao: 16/11/2017
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado
no concurso de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL  DIREITO, Processo Interno no
78.042/2017, para se apresentar ate o dia 23/01/2019, no Paco Municipal  1o andar, situado
na Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocacao,
para as providencias necessarias a nomeacao. O nao comparecimento no prazo e local
acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Inscricao no PIS ou PASEP (original e 1 copia)
 Diploma de conclusao do Ensino Superior Completo em Direito (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia nos ultimos 05
(cinco) anos (original)
08  VITOR HUGO DE SOUZA CAMARGO
Sao Jose dos Campos, 16 de janeiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDI
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