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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070003535No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2SECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA No 1.326, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA SAUDE, no uso da competenciaque lhe foi subdelegada pela Portaria no 1.339, publicada no Diario Oficial da Uniao no 125,de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereirode 1995, resolve:Autorizar o afastamento do Pais do servidor DIOGO RODRIGO DE MAGALHAESMOREIRA, matricula SIAPE no 2178247, Pesquisador em Saude Publica do Instituto GoncaloMoniz, da Fundacao Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho,da 9aConferencia Asiatica deQuimica InorganicaBiologica, na UniversidadeNacional deCingapura, em Cingapura, no periodo de 6 a 16 de dezembro de 2018, inclusive transito,com onus para a CAPES (Processo no 25383.000032/2018-16).ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTEPORTARIA No 1.327, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA SAUDE, no uso da competenciaque lhe foi subdelegada pela Portaria no 1.339, publicada no Diario Oficial da Uniao no 125,de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereirode 1995, resolve:Cancelar aautorizacao deafastamento doPais publicadano DiarioOficial daUniaon210,de 31deoutubrode2018,Secao2,pagina 34,daservidoraMARIADEFATIMA MARINHO DE SOUZA, matricula SIAPE no 3522140, Diretora do Departamento deVigilancia de Doencas e Agravos Nao Transmissiveis e Promocao da Saude, da Secretaria deVigilancia em Saude, a luz do que consta do Processo no 25000.170651/2018-24.ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTEPORTARIA No 1.330, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA SAUDE, no uso da competenciaque lhe foi subdelegada pela Portaria no 1.339, publicada no Diario Oficial da Uniao no 125,de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereirode 1995, resolve:Autorizar o afastamento do Paisda servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,matricula SIAPE no 13530624, Tecnologista em Saude Publica da Fundacao Oswaldo Cruz,com a finalidade de realizar visita ao Departamento de Estudos da Ciencia e da Tecnologiada Universidade de Londres e de participar, apresentando trabalho, da Conferencia Cienciaem Publico 2018, em Londres e Cardiff - Reino Unido, no periodo de 12 a 22 de dezembrode2018, inclusivetransito, comonus depassagens eseguro-viagem paraa FIOCRUZ ediarias por conta do CNPq (Processo no 25067.000015/2018-61).ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTESUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSPORTARIA No 1.781, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O Subsecretario deAssuntos Administrativos do Ministerio daSaude, no usode suas atribuicoes legais, resolve:ExcluirdaPortaria/SAA n.o1.718,de14/11/2018,publicada noDiarioOficialda Uniao - DOU n.o 220 de 16 de novembro de 2018, a servidora Adalci da Silva Pereirae Valerio, matricula 471149, cargo de Atendente.LEONARDO ROSARIO DE ALCANTARAPORTARIA No 1.782, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O Subsecretariode AssuntosAdministrativos doMinisterio daSaude,considerando o disposto no inciso II do artigo 93da Lei 8.112 de 12 de dezembro de1990, no inciso XI do artigo 7o da Lei n.o 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20da Lein.o 8.270de 17de dezembrode 1991,artigo 11da Lein.o 9.527de 10dedezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o. 243 de 10 de marco de 2015, e no uso dacompetencia que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.o 553, de 5 de maio de 2011,publicada no Diario Oficial da Uniao de 6 de maio de 2011, resolve:Artigo 1o- Colocar adisposicao da SecretariaMunicipal de Saudede SaoGabriel, no Estado da Bahia, com onus para a origem, o servidor do Quadro de PessoaldesteMinisterio,constantedoanexo, emconformidadecomoConvenio-SUSno1.585/2018,comExtrato publicadonoDiarioOficialda Uniaono84,de3 demaio de2018, firmadoentre oMinisterio daSaude ea PrefeituraMunicipal deSao Gabriel, noEstado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saude.Artigo 2o - Cumpre a Coordenacao-Geral do Nucleo Estadual do Ministerio daSaude na Bahia e a Secretaria Municipal de Saude de Sao Gabriel, no Estado da Bahia, aobservancia dos procedimentos de Gestao de Pessoal cedido para o Sistema Unico deSaude,(SUS), aprovadospela PortariaGM/MS n.o243/2015, de10 demarco de2015,publicada no Diario Oficial da Uniao no 47, de 11 de marco de 2015.Artigo 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. (Proc. no.25022.008639/2018-43).LEONARDO ROSARIO DE ALCANTARAANEXO.SIAPENOMECARGO.0502031Miguel Nunes dos SantosAgente de Saude PublicaPORTARIA No 1.784, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O Subsecretariode AssuntosAdministrativos doMinisterio daSaude,considerando o disposto no inciso II do artigo 93da Lei 8.112 de 12 de dezembro de1990, no inciso XI do artigo 7o da Lei n.o 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20da Lein.o 8.270de 17de dezembrode 1991,artigo 11da Lein.o 9.527de 10dedezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o. 243 de 10 de marco de 2015, e no uso dacompetencia que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.o 553, de 5 de maio de 2011,publicada no Diario Oficial da Uniao de 6 de maio de 2011, resolve:Artigo1o- ColocaradisposicaodaSecretariaMunicipal deSaudedeBaixoGuandu, no Estado do Espirito Santo, com onus para a origem, os servidores do Quadrode Pessoal deste Ministerio, constantes do anexo, em continuidade de exercicio no SUS,emconformidade comoConvenioSUS no1739/2018,comExtrato publicadonoDiarioOficial da Uniao no 232, de 4 de dezembro de 2018, firmado entre o Ministerio da Saudee a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, no Estado do Espirito Santo, representada porsua Secretaria Municipal de Saude.Artigo 2o - Cumpre a Coordenacao-Geral do Nucleo Estadual do Ministerio daSaude no Espirito Santo e a Secretaria Municipal de Saude de Baixo Guandu, no Estadodo Espirito Santo, a observancia dos procedimentos de Gestao de Pessoal cedido para oSistema Unico de Saude, (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.o 243/2015, de 10 demarco de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao no 47, de 11 de marco de 2015.Artigo 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. (Proc. SEIno. 25002.003309/2018-08).LEONARDO ROSARIO DE ALCANTARAANEXO.SIAPESERVIDORCARGO.0500124AZEMAR DE CARVALHOGuarda de Endemias.0501226FRANCISCO LAENO ALVES LEITEGuarda de Endemias.0500272JOSE LUIS CACHOEIROGuarda de Endemias.0501241MILTON ANTONIO CELESTINOGuarda de Endemias.0493675OSMAR QUEMELIAgente de Saude Publica.0501210VANDERLEI VERVLOETGuarda de EndemiasPORTARIA No 1.785, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018OSUBSECRETARIO DEASSUNTOS ADMINISTRATIVOSDO MINISTERIODASAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:Designar MARIA DA PIEDADE LOURENCOCASSEMIRO para exercer o encargode substituta eventual da Chefe da Divisao de Atencao a Saude Indigena, FCPE-101.2,codigo 39.0278, do Distrito Sanitario Especial Indigena - Potiguara, da Secretaria Especialde Saude Indigena, ficando dispensado FILIPE MATEUS VIEIRA DE AZEVEDO.LEONARDO ROSARIO DE ALCANTARAPORTARIA No 1.786, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018OSUBSECRETARIO DEASSUNTOS ADMINISTRATIVOSDO MINISTERIODASAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:Designar LUCINA FERREIRA MATOS paraexercer o encargo de substitutaeventual doCoordenador-Geral, DAS-101.4,codigo 45.0096,da FundacaoOswaldoCruz.LEONARDO ROSARIO DE ALCANTARAPORTARIA No 1.787, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018OSUBSECRETARIO DEASSUNTOS ADMINISTRATIVOSDO MINISTERIODASAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:Designar FABIANA RESENDE RODRIGUES para exercer o encargo de SubstitutaEventualdoChefe daDivisaodeAnatomiaPatologica,FCPE-101.2, codigo30.0295, daCoordenacao de Assistencia, do Instituto Nacional de Cancer Jose Alencar Gomes da Silva,da Secretaria
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