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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 566 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055979-49.2017.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0056868-04.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00551326 - AGTE: BV FINANCEIRA S/A CFI ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/RJ-176786 AGDO: CARLOS QUEIROZ MACHADO Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056964-18.2017.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001883-08.2016.8.19.0069 Protocolo: 3204/2017.00561856 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/RJ-176786 AGDO: NILSON DE LIMA Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062891-62.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0292589-05.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00619289 - AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: MARLY PINTO VINHAES ADVOGADO: TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-173564 ADVOGADO: ROBSON DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-164106 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065877-86.2017.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006087-50.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00645399 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: MICHEL SANTOS GONCALVES ADVOGADO: MICHEL SANTOS GONCALVES OAB/RJ-203834 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 008. APELACAO 0000386-68.2013.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0000386-68.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00556597 - APELANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440E ADVOGADO: ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES OAB/MG-072370 APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO OAB/RJ-160659 APELADO: MARISA FERNANDES PAIVA ADVOGADO: MARCELO BAPTISTA DOS ANJOS OAB/RJ-140982 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 009. APELACAO 0000438-05.2013.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0000438-05.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00451753 - APELANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A CEASA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA LIMA OAB/RJ-143219 APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP-163613 APELADO: SUELI FERREIRA DE ABREU ADVOGADO: SANIRA FARIAS CABRAL OAB/RJ-137744 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 010. APELACAO 0001973-21.2015.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001973-21.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00169594 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 APELANTE: JULIANA DENISE BOLSONI MOREIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 011. APELACAO 0002282-93.2016.8.19.0212 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0002282-93.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00616605 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL OAB/RJ-105330 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 012. APELACAO 0002578-71.2013.8.19.0002 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0002578-71.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00623102 - APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES OAB/RJ-116765 APELADO: ISMALIA GARCIA CELESTINO ADVOGADO: DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT OAB/RJ-135087 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 013. APELACAO 0003129-46.2013.8.19.0036 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0003129-46.2013.8.19.0036 Protocolo: 3204/2017.00504189 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 APELADO: RARO DA MIRANDELA REFRIGERACAO LTDA ME ADVOGADO: PATRICIA GOMES CLEMENTINO DA SILVA OAB/RJ-182134 ADVOGADO: SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA OAB/RJ-124060 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 014. APELACAO 0003826-86.2016.8.19.0028 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0003826-86.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00512341 - APELANTE: ALPHAVILLE SPE RIO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S A APELANTE: LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUCIANA NAZIMA OAB/SP-169451 APELADO: EDUARDO ZUKERAN APELADO: MARCELA DE MELO MATTOS ZUKERAN ADVOGADO: BRUNO PECANHA GOMES OAB/RJ-140084 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 015. APELACAO 0007857-70.2015.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0007857-70.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00660698 - APELANTE: MICHELE DE JESUS CALHEIRO ADVOGADO: PEDRO PAULO NEVES BUSTAMANTE

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