Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XI | No 2683 www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 3983-1000, ramal 211. area educacao, do esporte e voluntarios com o intuito de desenvolver um trabalho coletivo entre as equipes. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07/11/2019. Art. 4o O Poder Executivo, para o cumprimento da presente lei, fornecera, caso seja de sua vontade, a estrutura fisica e humana existente no Municipio. Podera tambem firmar parceria com a iniciativa privada ou organizacoes nao-governamentais como colaboradores sem que gere qualquer dispendio remuneratorio ou vinculo contratual que venha onerar os cofres publicos sendo permitido apenas a titulo de parceiro colaborador. GIOVANE WICKERT Prefeito Municipal Publicado por: Fernanda Konzen Schmitz Codigo Identificador:BD4F7EDF Art. 5 - Acrescenta novo INCISO ao Art. 1 da Lei n. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendario de Eventos Oficiais do Municipio de Xangri-La: SETOR DE LICITACOES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 099/2019 Partes: O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, RS, e ALGOR METALURGICA LTDA, oriundo do Pregao Eletronico no 039/2019. Objeto: Aquisicao de Equipamentos Agricolas, atraves do Convenio 871562/2018. Dotacao Orcamentaria: 09.01.20.608.0105.1103 Equipacao Promocao da Producao Agropecuaria Fonte de Recurso: 1304 Conv. 871562/2018 Aquisicao de Equipamentos Agricolas. Vigencia: 31/12/2019. Valor total: R$ 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais). Data: 23/10/2019. FICA RECONHECIDO O MES DE OUTUBRO COMO O MES OFICIAL DA PRATICA ESPORTIVA DE CAMBIO NO MUNICIPIO DE XANGRI-LA Art. 6 - Esta Lei sera regulamentada pelo Executivo Municipal. Art. 7 - esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 06 de novembro de 2019. GIOVANE WICKERT Prefeito Municipal Publicado por: Maiquel Henn Codigo Identificador:9072ECEF CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR Secretario de Administracao Publicado por: Patricia Mariano Santos Codigo Identificador:A76A4754 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEI No 2094, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui a pratica de Cambio como esporte simbolo da terceira idade no Municipio de Xangri-La e reconhece o mes de outubro como o mes oficial a pratica dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao Art. 1o da Lei no 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendario de Eventos Oficiais do Municipio de Xangri-La e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LA/RS, faz saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Organica do Municipio, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Fica instituida a pratica de Cambio como esporte simbolo da terceira idade no Municipio de Xangri-La e reconhece o mes de outubro como o mes oficial a pratica dessa modalidade esportiva. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO No 247/2019 No 247/2019 OBJETO VALOR PRAZO VIGENCIA DOTACAO AMPARO LEGAL DATA ASSINATURA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA BASE 1 PROJETO E GESTAO LTDA Contratacao de empresa de Engenharia e ou Arquitetura e Urbanismo, especializada para continuacao do projeto de iluminacao da beira mar de Atlantida. R$ 18.070,00 (dezoito mil e setenta reais). sera de 30 (trinta) dias 09 Secretaria de Planejamento 2004 33.90.39-0001 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Processo no 17341/2019 e demais pareceres, com dispensa de licitacao, conforme Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 05/11/2019 Art. 2 Sao objetivos do reconhecimento dessa modalidade esportiva no municipio: I - conscientizar a sociedade, sobretudo, os maiores de 50 anos, que os mesmos podem praticar exercicios e atividades esportivas regularmente; II - realcar o dever dos orgaos publicos e instituicoes em pela qualidade de vida dos idosos; III - promover dentro do municipio a reflexao e a discussao acerca do conceito de idoso na sociedade atual; IV - incentivar a formacao de grupos voltados para a pratica desse esporte que e adaptada aos idosos; V - possibilitar a integracao entre os grupos dessa pratica esportiva e o municipio atraves das Secretarias de: Saude; Assistencia Social; Secretaria da Educacao e Cultura; Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Art. 3 Com a instituicao da pratica de Cambio e o apoio municipal, poderao ser realizados campeonatos e demais eventos que possibilitem a interacao das equipes esportivas junto a profissionais da AMPARO LEGAL DATA ASSINATURA Publicado por: Fabio Matzenbacher Codigo Identificador:0E702F07 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO No 248/2019 No 248/2019 OBJETO VALOR PRAZO VIGENCIA DOTACAO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA GREEN TERRAPLENAGEM EIRELI Contratacao de empresa para locacao de uma escavadeira com operador e combustivel, motorizacao de no minimo 04 (quatro) cilindros, peso minimo de 20.000 kg, no total de 200 horas R$ 31.940,00 (trinta e um mil, novecentos e quarenta reais) sera de ate 06 (seis) meses 05 SECRETARIA DE OBRAS 2004 Manutencao da Secretaria 33.90.39.0001 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Processo de Despesa no 21117/2019, Processo de Licitacao no 88/2019, Edital no 142/2019 do Pregao Eletronico no 88/2018 07/11/2019 www.diariomunicipal.com.br/famurs 91