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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 245 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 034. APELACAO 0010403-64.2016.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0010403-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00606256 - APTE: MICHELE GOMES FERREIRA APTE: DAIANE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0010573-55.2013.8.19.0061 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0010573-55.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00220389 - APTE: DOUGLAS CAROLINA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0012054-33.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico Ilicito de Drogas praticado por Funcionario Publico / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0012054-33.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00626125 - APTE: IGOR DE FREITAS ROCHA ADVOGADO: RODRIGO VITORINO OAB/RJ-159913 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 037. APELACAO 0013166-44.2015.8.19.0075 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0013166-44.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2017.00103551 - APTE: ALEX FERREIRA CANDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0014194-32.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0014194-32.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00362519 - APTE: MARCOS DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0014819-09.2015.8.19.0002 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Acao: 0014819-09.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00626116 - APTE: BRUNO DA CONCEICAO ANDRADE ADVOGADO: AMERICO FRANK DA COSTA OAB/RJ-053682 APTE: RENATO ANDRADE COELHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0015086-04.2017.8.19.0004 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015086-04.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00451539 - APTE: SILVIO SANTOS PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0015319-70.2015.8.19.0036 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL Acao: 0015319-70.2015.8.19.0036 Protocolo: 3204/2017.00665272 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ CLAUDIO DE PINHO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 042. APELACAO 0016037-58.2014.8.19.0212 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0016037-58.2014.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00659939 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUZA PORTES ADVOGADO: DANILO MILNER CURI OAB/RJ-161521 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE FARIA JUNIOR OAB/RJ-168016 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 043. APELACAO 0017052-87.2014.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017052-87.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00636183 - APTE: ANDERSON LEOCADIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARILENE TROCCOLI OAB/RJ-058064 ADVOGADO: SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT OAB/RJ-127103 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 044. APELACAO 0019604-45.2014.8.19.0003 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0019604-45.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00312495 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: HERCULES DANTAS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0022740-57.2015.8.19.0054 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO JOAO DE MERITI VARA INF JUV IDO Acao: 0022740-57.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00646761 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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