Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 216 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 008. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0318623-51.2011.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0318623-51.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00581335 - APTE: FERNANDO ALBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 APTE: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ PROC. EST.: BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ APDO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: Intime-se o(a) Embargado(a) para que, desejando, se manifeste sobre os Delaratorios opostos no prazo de 5 dias (A) 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059429-63.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0357921-16.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00609370 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE AGDO: SANDRA DA COSTA BERNARDES SANTOS ADVOGADO: RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA OAB/RJ-142224 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DESPACHO: Diante do acrescido no oficio de fls. 21, informe o agravante, justificadamente, se persiste o interesse no prosseguimento do recurso. (9) 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056799-34.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0038286-55.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00581368 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARILSON PORTO TEIXEIRA OAB/RJ-171535 ADVOGADO: ADRIANO SANTANA BARBOSA OAB/RJ-182188 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LINO LUIZ FROTA OAB/RJ-073983 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: Prossiga-se com o cumprimento do despacho de fls. 11, itens 4 e 5, dando-se vista a parte agravada para contrarrazoes e, apos, ao Ministerio Publico. 011. APELACAO 0025987-18.2014.8.19.0204 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0025987-18.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00557823 - APELANTE: EDVAINE VERCILLO VIANNA APELANTE: JOZINAR LUIZ REIS ADVOGADO: VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO OAB/RJ-089076 APELADO: DOMINGOS JOSE CARVALHO NETO APELADO: CREUSA SIQUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ROSIANE SILVA DE SOUSA OAB/RJ-115237 APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAQUARA ADVOGADO: LUIZ BRANCO DO VALLE OAB/RJ-062794 ADVOGADO: MARCIA BARROSO BARROS OAB/RJ-109203 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: Fls. 438/439 - Aguardar 15 (quinze) dias, como previsto no art. 111, do NCPC. 012. APELACAO 0225756-29.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0225756-29.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00483160 - APELANTE: MAYARA KETLY DA SILVA CUNHA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA PAULA SERAPIAO PROC. EST.: ANA PAULA SERAPIAO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao embargado. id: 3162935 *** DGJUR - SECRETARIA DA 11a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043430-70.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0002843-05.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00443695 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA MARGARETE PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-098971 ADVOGADO: MIQUEIAS DE LIMA CUNHA OAB/RJ-142376 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA VERONICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071013-30.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0037009-37.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00729717 - AGTE: ANTONIA MARIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MENDONCA RAMOS OAB/RJ-044354 ADVOGADO: RODRIGO BRESSAN DE MENDONCA RAMOS OAB/RJ-152415 ADVOGADO: CORINA SEVERO NOGUEIRA OAB/RJ-103659 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO AZALEA II Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DECISAO: 1- Face a proximidade do recesso forense, a materia demanda solucao rapida, de modo a impedir a perda do direito no periodo. Por isso, defiro o efeito suspensivo, para impedir a aplicacao da modificacao do novo Regulamento, podendo a agravante transitar no elevador e demais dependencias do Condominio com o seu animal, desde que com a finalidade exclusiva de entrada e saida do predio. Fica vedada a cobranca de multas sobre esse tema no boleto do Condominio, inclusive quanto ao boleto ja emitido, sendo caso de emissao de novo com o valor correto. Fixo o valor da multa em R$ 10.000,00, quantia fixa, em caso de desobediencia. Expeca-se Mandado por OJA, com urgencia, face a proximidade do recesso ja apontado. 2- Sem contrarrazoes, tendo em vista a ausencia de citacao. 3- Peco dia para julgamento. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070964-86.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade / Anulacao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0003681-17.1993.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00729451 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANA DA SILVA CHAGAS OAB/RJ-142309 ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO OAB/RJ-065026 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADAMASTOR MARCAL SENOS (RJ004575) Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.