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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

22a CIRETRAN DE RIO BONITO
26a CIRETRAN DE ITABORAI

SEGUNDA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
TERCA-FEIRA

MARCO
DIA
7
8
11
19
26

LOCAIS
27a CIRETRAN DE MESQUITA
9a CIRETRAN DE TERESOPOLIS
28a CIRETRAN DE MARICA
16a CIRETRAN DE TRES RIOS
13a CIRETRAN DE ITAPERUNA

DIA
6
13
18
26

LOCAIS
18a CIRETRAN DE RESENDE
6a CIRETRAN DE VOLTA REDONDA
27a CIRETRAN DE MESQUITA
10a CIRETRAN DE ITAGUAI

DIA
1
7
16
25

QUINTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA
TERCA-FEIRA
TERCA-FEIRA

SETEMBRO
LOCAIS
14a CIRETRAN DE SANTO ANTONIO DE PADUA
11a CIRETRAN DE SAO GONCALO
4a CIRETRAN DE NOVA IGUACU
23a CIRETRAN DE BARRA DO PIRAI

SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
QUINTA-FEIRA

OUTUBRO

ABRIL
DIA
10
19
25
29

QUARTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
QUINTA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA

NOVEMBRO

MAIO
DIA
2
7
15
20
27

QUINTA-FEIRA
TERCA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA

LOCAIS
11a CIRETRAN DE SAO GONCALO
2a CIRETRAN DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
20a CIRETRAN DE CABO FRIO
1a CIRETRAN DE NITEROI
15a CIRETRAN DE NILOPOLIS

LOCAIS
22a CIRETRAN DE RIO BONITO
26a CIRETRAN DE ITABORAI
5a CIRETRAN DE PETROPOLIS

TERCA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA
QUARTA-FEIRA

DIA
6
11
22
25

LOCAIS
21a CIRETRAN DE ANGRA DOS REIS
28a CIRETRAN DE MARICA
9a CIRETRAN DE TERESOPOLIS
16a CIRETRAN DE TRES RIOS

QUARTA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA

DEZEMBRO
DIA
2
10
16
20

JUNHO
DIA
4
10
12

LOCAIS
18a CIRETRAN DE RESENDE
6a CIRETRAN DE VOLTA REDONDA
7a CIRETRAN DE DUQUE DE CAXIAS
1a CIRETRAN DE NITEROI

TERCA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA

SEGUNDA-FEIRA
TERCA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA
SEXTA-FEIRA

LOCAIS
12a CIRETRAN DE MACAE
5a CIRETRAN DE PETROPOLIS
19a CIRETRAN DE SAO JOAO DE MERITI
17a CIRETRAN DE BARRA MANSA
Id: 2158206

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

exercicio. E TORNO SEM EFEITO a publicacao do D.O. de
22/11/2018.

Kap-Herr Merhy,
15/001/37/2019.

ATOS DO PRESIDENTE
DE 15.01.2019

PROCESSO No E-12/061/103013/2018 - DIEGO DASSIE ZARANZA,
ID Funcional no 44000197. AUTORIZO a inclusao dos dependentes
MATHEUS ALVES DASSIE ZARANZA, na condicao de filho e de SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA, na condicao de conjuge.

NOMEAR LIVIA DA SILVA LIMA para exercer, com validade a contar
de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo
DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Pesca e
Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Figueira de Paula.
Processo no E-02/007/215/2019.

INSTAURA SINDICANCIA para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo no E-12/061/6048/2013, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao,
comissao integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. SILVA, Id.
Funcional no 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE,
Id. Funcional no 4400376-5 e INGREED S. V.de A. LIMA, Id. Funcional n 4372119-2, sob a presidencia do primeiro. Processo n E12/061/151/2019.
REPREENDE o servidor RICARDO MENDES, ID Funcional n
5031347-9. Processo no E-12/071/112/2017.

PROCESSO No E-12/061/105590/2018 - FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, ID Funcional no 43796664. AUTORIZO a inclusao do dependente ANDRE LUZ SEIDEL DANTAS, na condicao de conjuge.
PROCESSO No E-12/161/100248/2018 - PATRICIA GONCALVES
QUINTINO EVANGELISTA, ID Funcional no 44231792. CONCEDO 03
(tres) meses de Licenca Especial, periodo de 13.03.2013 a
11.03.2018.
Id: 2158205

Id: 2158208

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDACAO LEAO XIII

DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS

RETIFICACAO
D.O DE 11.01.2019
PAGINA 4 - 1a COLUNA

ATOS DA COORDENADORA
DE 11.01.2019
CESSA A DESIGNACAO do servidor ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Tecnico de Transito, ID Funcional n 43786251, para
a funcao de Agente de Pessoal da U.A 20-33242 (Nucleo Simples),
do Servico de Vistorias, da Divisao de Servicos Desconcentrados, da
Diretoria de Registro de Veiculos, do Departamento de Transito do
Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. CI DETRAN-RJ/DRV/No 2304/2018.
DESIGNA a servidora EDLAINE JARDIM DA SILVA, Assistente Tecnico de Identificacao Civil, ID Funcional no 50283472, para a funcao
de Agente de Pessoal da U.A. 20-33242 (Nucleo Simples), do Servico
de Vistorias, da Divisao de Servicos Desconcentrados, da Diretoria de
Registro de Veiculos, do Departamento de Transito do Estado do Rio
de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. CI DETRAN-RJ/DRV/ No 2304/2018

Onde se le:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUDACAO LEAO XIII
Leia-se:
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDACAO LEAO XIII
Id: 2158107

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca

Id: 2158204

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 14.01.2019
PROCESSO No E-12/013/101905/2018 - BIANCA FRANSOINE VITOR
DA SILVA, ID Funcional no 44230362. CONCEDO 03 (tres) meses de
Licenca Especial, periodo de 13.03.2013 a 11.03.2018.
PROCESSO No E-12/061/102838/2018 - FRANCO LANNES CARUSO
CARVALHO, ID Funcional no 50258036. AUTORIZO a averbacao do
tempo de servico, com base no artigo 9o, e seu paragrafo unico, da
Lei no 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado
ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no periodo compreendido de 01/05/2000 a 31/12/2002, ao Documento 11660889175;
01/02/2003 a 12/03/2014, ao Documento 11660889175, desprezando
o periodo de 13/03/2014 a 31/03/2014 e de 01/05/2014 a 31/03/2018
prestados ao Documento 11660889175, por ser concomitante com o
tempo do DETRAN/RJ, perfazendo o total de 5.033 dias de efetivo

ATOS DO SECRETARIO
DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR ALESSANDRO MARTELLO PANNO para exercer o cargo
em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jovenal da Silva Alcantara, ID Funcional no 4063573-2.
NOMEAR IDALINA PAULA OLIVEIRA, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assistente,
simbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicacao Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado
por Marcos Paulo Ferreira de Miranda, ID Funcional no 5037792-2.
NOMEAR ANTONIO MANUEL DE PAIVA LOURENCO para exercer,
com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Patricia Von

ID

Funcional

no

2133344-0.

Processo

no

TORNAR SEM EFEITO a nomeacao efetuada pelo Decreto Coletivo
de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de ELIANE DE ALCANTARA CLEMENTE RAMOS para exercer o cargo em comissao
de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo
proprio servidor, e consequentemente a exoneracao constante no
mesmo Decreto Coletivo. Processo no E-02/007/56/2019.
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao efetuada pelo Decreto Coletivo
de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de MARCELA PINHEIRO FERNANDES para exercer o cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo proprio
servidor, e consequentemente a exoneracao constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo no E-02/007/43/2019.
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao efetuada pelo Decreto Coletivo
de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de ERECI ROSA
para exercer o cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo proprio servidor, e consequentemente
a exoneracao constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo no E02/007/128/2019,
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao efetuada pelo Decreto Coletivo
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