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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

do exercicio financeiro de 2018.

Id: 2156714

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE PESSOAL

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 02.01.2019

PROCESSO No E-27/042/100056/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitacao
na modalidade Pregao Eletronico para a AQUISICAO DE FOTOPROTETOR LABIAL E CORPORAL, com fulcro no art.1o, da Lei Federal
no 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual no
31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal no 8.666/93.

PROCESSO No E-27/132/132/2015 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00118 com a contratacao de empresa
especializada na integracao e sustentacao de sistemas de informacao,
em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 139.000,00
(cento e trinta e nove mil reais), tendo em vista o Decreto no 46.472
de 28/10/2018 de encerramento do exercicio financeiro de 2018.

PROCESSO No E-27/140/100084/2018 - CONCEDO, com validade a
contar de 07 de agosto de 2018, ao 2o Sargento BM REF ROGERIO
LUIZ DE OLIVEIRA, RG 21.847 - ID Funcional n 0612655-3, a isencao de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6o, da Lei
Federal no 7.713, de 22.12.1988, com redacao promovida pela Lei n
11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia
elencada em lei especifica, constante na Ata de Inspecao de Saude,
SESSAO N 259/18, conforme o Processo n E-27/140/100084/2018.

Id: 2156694

PROCESSO No E-27/128/1563/2013 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE01232 com a contratacao de empresa
especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo em
vista o Decreto no 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercicio financeiro de 2018.

PROCESSO No E-27/128/217/2014 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE01065 com a prestacao de servico de
informacao, orientacao, atendimento, infraestrutura logistica e preparo
de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI-EPP., no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil
reais), tendo em vista o Decreto no 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercicio financeiro de 2018.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL
DE 08.01.2019

Id: 2156287

Art. 1o - Pactuar, ad referendum, as propostas de construcao das
Academias de Saude dos municipios: Itaguai, Cabo Frio, Arraial do
Cabo, Rio Claro, Sao Jose de Uba, Resende, Quatis, Sao Goncalo,
Silva Jardim, Itatiaia, Saquarema, Teresopolis, Trajano de Moraes, Rio
das Ostras, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguacu, Sapucaia, Paracambi, Sumidouro, Cambuci, Conceicao de Macabu, Sao Sebastiao do
Alto, Santo Antonio de Padua, Belford Roxo, Tres Rios, Mage e Miracema.
Art. 2o - Esta Deliberacao Conjunta entrara em vigor na data de sua
publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018
SERGIO D' ABREU GAMA
Presidente

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ROCHAPresidente do COSEMS

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 03.01.2019

*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de
19/12/2018.

PROCESSO No E-27/042/100053/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitacao, na modalidade Pregao Eletronico para o REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE FLUTUADOR SALVA-VIDAS
E COLETE PARA SALVAMENTO AQUATICO, com fulcro no art. 11
da Lei Federal no 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto
Estadual no 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal no 8.666/93.
PROCESSO No E-27/042/100047/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitacao, na modalidade Pregao Eletronico para a AQUISICAO DE APITO
SEM BANDEIRA, com fulcro no art. 1o da Lei Federal no 10.520, de
17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual no 31.864, de
16.09.2002, c/c a Lei Federal no 8.666/93.
Id: 2156664

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 03.01.2019

Id: 2156440

COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
ATOS DO PRESIDENTE
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.596 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA PROPOSTA No 01606604000116-001,
VIA EMENDA PARLAMENTAR, DO MUNICIPIO
DE BARRA DO PIRAI, PARA AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO BASICA.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:

PROCESSO No E-27/132/055/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro,
CONHECO como Recurso em licitacao na modalidade Pregao eletronico a peca apresentada pela Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaracao de vencedora do certame PE no 92/2018, que tem
por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTACAO DE SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO, COPA COZINHA, PADARIA INSTITUCIONAL E LIMPEZA DAS UNIDADES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO(UAN'S), COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA E DE MATERIAIS. Quanto ao merito, mantenho a decisao adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessao publica, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.

Art. 1o - Pactuar a proposta no 01606604000116-001, via emenda parlamentar, do Municipio de Barra do Pirai para aquisicao de equipamento/material permanente para Atencao Basica.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
Id: 2156670

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.597 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Id: 2156307

PACTUA PROPOSTA N 36000.1926672/01800, VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA INCREMENTO DO PISO DE ATENCAO BASICA
DO MUNICIPIO DE MENDES.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 03.01.2019
PROCESSO No E-27/042/100071/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO
a despesa, em favor da Empresa M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e
novecentos reais), Fornecimento de Papel A4, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos n 002/2018 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE
JANEIRO/SEFAZ, referente ao pregao eletronico no 013/2017, com
fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e
no Decreto Estadual no 44.857/2014.
Id: 2156830

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 07.01.2019

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar Proposta n 36000.1926672/01-800, via emenda parlamentar, para Incremento do Piso de Atencao Basica do Municipio de
Mendes.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

PROCESSO No E-27/132/205/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa
referente a Inexigibilidade de Licitacao, em favor da Empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMINISTRACAO PUBLICA-INP-LTDA-ME, no valor de R$
7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), Contratacao de Empresa para Utilizacao do Servico de Consulta a Ferramenta Banco de
Precos, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; com amparo legal no
art. 25, inciso II, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Id: 2156747

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

Id: 2156671

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.598 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSAO DE
OBRA DE CONSTRUCAO DE UBS, REFERENTE A PROPOSTA N 11934.2110001/13-009,
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