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Diário MT - Tribunal de Contas

Publica Municipal, MARIA ILSA PEREIRA DE JESUS, matricula n.o 632, investida no cargo de
provimento efetivo Atendente de Recepcao Hospitalar  40 Horas, referente ao periodo aquisitivo
de 07/04/2004 a 06/04/2009, com inicio em 01/04/2019 e retorno em 01/05/2019.
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
Juina- MT, 18 de marco de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1599

 Pagina 96

Divulgacao quarta-feira, 17 de abril de 2019

Publicacao segunda-feira, 22 de abril de 2019

Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de: 06/03/2019.

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

Art. 3.o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Juina-MT, 18 de Marco de 2019.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

PORTARIA N.o 6.795/2019.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

costume.

Concede Ferias ao Servidor que menciona, e da outras providencias.

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de
costume.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA/MT, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Constituicao Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio e a Lei
Complementar Municipal n.o 1.022/2008,

PORTARIA N.o 6.798/2019.

R E S O L V E:

Nomear o Servidor que menciona, e da outras providencias.

Art. 1.o - Conceder 20 (vinte) dias consecutivos de F E R I A S,
regulamentares ao servidor publico municipal, ALISON RODRIGO SOARES, Mat. 7596, servidor
no cargo de Diretor das Unidades de Assist. a Comunidade, referente ao periodo aquisitivo de
09/01/2017 a 08/01/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecunio, com inicio em 01/04/2019
e retorno em 21/04/2019.
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Juina- MT, 18 de marco de 2019.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA-MT, no uso das suas atribuicoes
legais, conferidas pela Constituicao Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio,
e em conformidade com as normas e a legislacao em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.o Nomear o servidor Sr. DAVID DE SOUZA SILVA, Mat. 8406,
para atribuicoes do cargo de COORDENADOR A NIVEL DE ADMINISTRACAO  40 HS, de
provimento em comissao de Direcao e Assessoramento Superior  DAS 02, junto a Secretaria
Municipal de Financas e Administracao, a partir do dia 06 de marco de 2019.
Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de: 06/03/2019.
Art. 3.o Revogam-se as disposicoes em contrario.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Juina-MT, 18 de marco de 2019.

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

costume.

PORTARIA N.o 6.796/2019.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Concede Licenca Para Tratar de Interesse Particular ao Servidor que
menciona, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA/MT, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Constituicao Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio e a Lei
Complementar Municipal n.o 1.022/2008,

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de
costume.

PORTARIA N.o 6.799/2019.
R E S O L V E:
Nomear a Servidora que menciona, e da outras providencias.
Art. 1.o Conceder 24 (vinte e quatro) meses de Licenca Para Tratar de
Interesse Particular a REINALDO VALVERDE SOUSA, Matricula n.o 646, investido no cargo
efetivo de Odontologo  20 Horas/SUS, pelo periodo de 04/03/2019 a 02/03/2021 e retorno em
03/03/2021, sem onus para a Administracao Publica Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA-MT, no uso das suas atribuicoes
legais, conferidas pela Constituicao Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio,
e em conformidade com as normas e a legislacao em vigor,

Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de: 04/03/2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Juina- MT, 18 de marco de 2019.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

RESOLVE:
Art. 1.o Nomear a servidora Srta. THAIS MUNNYK RODRIGUES DA
SILVA, para as atribuicoes do cargo de ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRACAO  40 HS, de provimento em comissao de Direcao e Assessoramento Superior 
DAS 01, junto a Secretaria Municipal de Financas e Administracao, a partir do dia 06 de marco de
2019.
Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de: 06/03/2019.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Art. 3.o Revogam-se as disposicoes em contrario.

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de

Juina-MT, 18 de Marco de 2019.

PORTARIA N.o 6.797/2019.

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

costume.

Exonerar o Servidor que menciona, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA-MT, no uso das suas atribuicoes
legais, conferidas pela Constituicao Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio,
e em conformidade com as normas e a legislacao em vigor,

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de
costume.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA

Art. 1.o Exonerar o servidor Sr. DAVID DE SOUZA SILVA, Mat. 8406,
das atribuicoes do cargo de ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO  40 HS,
de provimento em comissao de Direcao e Assessoramento Superior  DAS 01, junto a Secretaria
Municipal de Financas e Administracao, a partir do dia 06 de marco de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

LICITACAO



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1599

 Pagina 97

Divulgacao quarta-feira, 17 de abril de 2019

TERMO DE HOMOLOGACAO
A Prefeita Municipal, SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente sob Lei no 10.520/02 e
em face aos principios ordenados atraves da Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pelo Presidente da C.P.L. e sua equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitacao nestes termos:
Licitacao: 005/2019
Modalidade: Pregao Presencial SRP
Data da Homologacao: 16/04/2019
Objeto da Licitacao: REGISTRO DE PRECOS PARA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM LOCACAO DE SOFTWARE PARA GESTAO COMERCIAL DE AGUA E
ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DAEJUR  DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTO DE JURUENA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Publicacao segunda-feira, 22 de abril de 2019

O Quadro (abaixo), trata-se de um comparativo entre os anos 2017 e
2018 com vistas a demonstrar uma sensivel diminuicao no investimento de lampadas LEDs em
substituicao as lampadas de sodio, mercurio, fluorescente, metalica e mista:
LAMPADAS

Total

Discriminacao Sodio

Mercurio Fluorescent LED
e

Metalica

Inc./Mista Outras

Quantidade
em 2017

5.816

5

5.232

Potencia (w)
2017

3

122

0

0

11.178

909.355 2.200

211

7.650 1.173.646 0

0

2.093.062

Quantidade
em 2018

3.874

15

49

0

11.414

Potencia (w)
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