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Diário RS - Legislativo

compostabilidade de embalagens plasticas, visando a revalorizacao de residuos pos-consumo, por meio de
apontamento das caracteristicas de biodegradacao aerobica seguida da desintegracao e impacto no processo
de compostagem), levam de 120 a 180 dias para se degradar, o que por via reflexa minimizara o impacto
negativo ao meio ambiente.
Ainda, uma pesquisa feita pela Instituto de Quimica da Universidade Federal da Bahia (Ufba)
apontou que os copos descartaveis especificamente feitos a partir de poliestireno (PS) - normalmente
aqueles brancos e de aparencia mais fragil, quando entram em contato com uma substancia quente (como
cafe ou cha) podem liberar uma quantidade acima do considerado seguro pelo Ministerio da Saude de uma
substancia chamada estireno, conhecido pela Agencia Internacional de Pesquisa do Cancer (Iarc) como
um possivel cancerigeno, tambem capaz de proporcionar outros males, como dores de cabeca, depressao,
perda auditiva e problemas neurologicos.
Considerando os problemas que os canudos e copos de plastico comuns causam, alguns paises do
mundo ja proibiram ou possuem datas para eliminacao do uso destes produtos em sua composicao comum.
Podemos citar: India, Belgica, Costa Rica, Franca, Noruega, Uruguai e Panama. Ainda ha um movimento
neste sentido na Uniao Europeia, Reino Unido, California e Nova York.
Em destaque citamos a Lei que proibe a fabricacao, venda e consumo de canudos plasticos do Rio
de Janeiro (julho de 2018) e da nossa Capital  Porto Alegre (dezembro de 2018).
A amplitude de uma Lei Estadual permitira aos municipios a adequacao e adesao, bem como a
aplicacao de recursos no proprio municipio se, porventura, sejam arrecadados com aplicacao de multas.
Contando com a apreciacao dos nobres colegas pedimos o apoio para a aprovacao deste projeto.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 34

Sala de Sessoes, em

Deputado(a) Gerson Burmann

__________________________________________________________________________________
ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________
REQUERIMENTOS DIVERSOS No 9/2019
Mesa
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do
que preve o artigo 8o, paragrafo 1o, da Resolucao no 2.514/93, INDICA, para comporem a Comissao de
Etica Parlamentar, para o Bienio 2019/2021:
Titulares:
Deputado Fernando Marroni
Deputado Edegar Pretto
Deputado Fabio Branco
Deputado Carlos Burigo
Deputado Sergio Turra
Deputado Aloisio Classmann
Deputado Capitao Macedo
Deputada Juliana Brizola
Deputado Mateus Wesp
Deputado Dalciso Oliveira
Deputada Fran Somensi
Deputado Fabio Ostermann

PT
PT
MDB
MDB
PP
PTB
PSL
PDT
PSDB
PSB
PRB
NOVO

Suplentes:
Deputado Pepe Vargas
Depuatdo Valdeci Oliveira
Deputado Sebastiao Melo
Deputado Gilberto Capoani
Deputado Ernani Polo
Deputado Elizandro Sabino
Deputado Vilmar Lourenco
Deputado Eduardo Loureiro
Deputado Luiz Henrique Viana
Deputado Elton Weber
Deputado Sergio Peres
Deputado Giuseppe Riesgo

Sala das Sessoes, em 26 de fevereiro de 2019.

PT
PT
MDB
MDB
PP
PTB
PSL
PDT
PSDB
PSB
PRB
NOVO

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 35

Deputado(a) Luis Augusto Lara,
Presidente.

Deputado(a) Zila Breitenbach,
1o Vice-Presidente.

Deputado(a) Vilmar Zanchin,
2o Vice-Presidente.

Deputado(a) Ernani Polo,
1o Secretario.

Deputado(a) Edegar Pretto,
2o Secretario.

Deputado(a) Luiz Marenco,
3o Secretario.

__________________________________________________________________________________
PUBLICACAO
__________________________________________________________________________________
REQUERIMENTO COMUM No 23/2019
Deputado(a) Gilberto Capoani

EXCELENTISSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
Nesta Casa
O Deputado signatario requer, com base no art. 178,  5o, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
do Estado, o desarquivamento dos seguintes projetos:
1. PL 144/2015  Institui o Dia Estadual de Conscientizacao da Fibromialgia e da outras providencias
2. PL 182/2015  Estabelece restricao para comercializacao de aparelhos eletronicos destinados a
promover alteracoes no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia
movel celular e similares e da providencias correlatas.
3. PL 79/2017  Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival
Gaucho de Dancas - FEGADAN, realizado anualmente no mes de outubro.
4. PL 186/2017  Denomina Rodovia Jose Leocyr Dornelles Minussi o trecho compreendido pelo
acesso asfaltico da RS-135 ate a entrada para o campus do Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia
do Rio Grande do Sul, Campus Sertao, na Comunidade Englert.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 36

5. PL 187/2017  Denomina Rodovia Frederico Moizes Benvegnu o trecho compreendido pelo
acesso asfaltico da RS-135 ate o Municipio de Sertao, na Rua Nicolau Mallmann.
6. PL 321/2017  Permite o consumo de bebidas alcoolicas nas dependencias de postos de
combustiveis, estacionamentos e similares localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
7. PL 68/2018  Inclui erva mate e seus produtos derivados no cardapio da merenda escolar da rede
publica estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
8. PL 85/2018  Acrescenta o inciso VI ao artigo 9o da Lei no 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que
institui o Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores
9. PL 96/2018  Dispoe sobre a insercao do simbolo mundial da conscientizacao do transtorno do
espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritario dos estabelecimentos publicos e
privados no RS
10. PL 109/2018  Altera a Lei no 8.115, de 30 de dezembro de 1985.

Sala das Sessoes, em

Deputado(a) Gilberto Capoani

55a Legislatura

1a Sessao Legislativa

ANO LXXVI - PORTO ALEGRE - QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - No 11967
CADERNO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
__________________________________________________________________________________
ATOS DA SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
__________________________________________________________________________________
GESTAO DE PESSOAS
__________________________________________________________________________________
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuicoes conferidas pelo
artigo 5. da Resolucao de Mesa 451/01, fundamentada no artigo 30, XII, da Resolucao 2.288/91
(Regimento Interno da Assembleia Legislativa), a vista do que consta no processo administrativo no 18500100/19-8, em conformidade com o disposto no artigo 4o da Lei Estadual no 15.055/2017, combinado com
o artigo 36 da Lei Complementar Estadual no 10.098/94 e o artigo 31,  3., da Constituicao Estadual,
PROMOVE, por antiguidade, os servidores abaixo listados, a contar de 01/02/2019:
Identidade
Servidor
Funcional
3468798 Abramo Lui de Barros

Cargo

Grupo

Agente Legislativo

I

Promovido
para a Letra
G

II

F

II

G

I

G

1754157

Adriana Dias

3469581

Adriano Tavares Leindecker

3468526

Alencar Silveira Netto

Analista Legislativo - Consultor
Analista Legislativo - Analista de TI
e Comunicacao
Tecnico Legislativo

3469344

Alessandro Minuscoli

Analista Legislativo - Consultor

II

G

3472558

Analista Legislativo - Contador

II

F

Agente Legislativo

I

G

Agente Legislativo

I

F

3468330

Alexandre Heck
Alexandre Stegmayer
Monchiski
Alvaro Gustavo Villeroy dos
Santos
Ana Carla Linhares Garcia Reis

Tecnico Legislativo

I

G

3360423

Ana Maria Rodrigues Dreyer

II

I

3472159

Ana Silvia Mattos Schumacher

II

F

3207773

Ana Sofia Antunes

Analista Legislativo - Taquigrafo
Analista Legislativo - Analista de TI
e Comunicacao
Analista Legislativo - Consultor

II

G

3468321

Analucia Mendes Pfeifer

Tecnico Legislativo
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