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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2661 Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PALMEIRA (OAB 278810/SP), ANTONIO PEDRO PLACONA (OAB 130437/SP) Processo 0006555-56.2019.8.26.0361 (processo principal 1016499-70.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentenca - Investigacao de Paternidade - D.F.M. - Vistos. 1- Intime-se a genitora do menor via oficial de justica nos termos do artigo 485, III, 1o do Codigo de Processo Civil. 2- Intime-se. - ADV: LILIAN SILVA CORREIA MAXIMO RODRIGUES (OAB 402169/SP) Processo 1001198-49.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Exoneracao - N.T.J. - V.S.N. e outros - Certidao de Honorarios fls. 153: Disponivel para impressao e devido encaminhamento. - ADV: EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP), JOSE AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP) Processo 1006957-23.2019.8.26.0361 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Roberto Vieira de Almeida e outro - Espolio de Pedro Vieira de Almeida e outro - Daniel Pereira e outros - Vistos. Recebo eventuais emendas a peticao inicial. Anote-se. As questoes levantadas pelo Oficial do CRI serao sanadas quando da pericia. Cientifiquem-se: 1-)a Uniao e a Fazenda Estadual, para manifestar eventual interesse no feito. 2-)o Municipio para manifestar eventual interesse no feito, e para as seguintes providencias: a)fornecer copia da planta da quadra fiscal e da ficha espelho/cadastro relativas ao imovel usucapiendo; b) informar se o imovel objeto da acao esta localizado em area de loteamento irregular ou clandestino, ou em area de preservacao permanente. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias: a)a pessoa em cujo nome estiver registrado o imovel usucapiendo e se casada for o respectivo conjuge; b)os confinantes e respectivos conjuges, se casados; EXPECA-SE MANDADO DE CONFRONTACAO. Neste, devera o Sr. Oficial de Justica cautelosamente percorrer toda a area ao redor do imovel objeto da presente demanda, de modo a identificar e qualificar os eventuais confrontantes, confinantes e ocupantes NOVOS, citandoos, ainda que nao indicados no mandado, mencionando-se no mandado as ja declinados nos autos. Oportunamente, citem-se, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os reus em lugar incerto e os eventuais interessados com a inclusao de eventuais citandos ausentes ou nao localizados. Oficie-se a CETESB (com senha de acesso) solicitando informes se o imovel pertence a alguma area de preservacao ambiental/manancial. Oportunamente, a Defensoria Publica para funcionar como curador especial, com excecao tratar-se apenas dos incertos e desconhecidos. Se ja cumprido o item, diligencie-se sucessivamente no que estiver faltante. Servira a presente, por copia digitada, como carta de cientificacao, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valera como comprovante de que esta cientificacao se efetivo. Servira a presente, tambem, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RENATA ENJYOGI CARIA (OAB 374228/SP) Processo 1012995-56.2016.8.26.0361 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - G.V.M. - - V.V.M. - N.A.M. - Decorreu o prazo sem manifestacao da parte exequente acerca do r. despacho de fls. 216. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada mais. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SA (OAB 274623/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP) Processo 1013176-57.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - P.H.G.M. - Decorreu o prazo sem manifestacao da parte requerente acerca do r. Despacho de fls. 243. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido em 5 dias, a serventia para expedicao de carta de intimacao pessoal da requerente para o devido andamento do feito, sob pena de extincao (art. 485, III, 1o, do CPC). Prazo 5 dias. Nada mais. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP) Processo 1023472-36.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Condominio Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Offices - Wilma Gomes Amorim Ballotim e outro - Vistos. Deixo de designar audiencia previa de conciliacao, salvo futura oportunidade de requerimento das partes. Mesmo porque, ha pedido expresso da parte requerente do nao interesse. Citem-se os requeridos para defesa em 15 dias. Servira a presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP) Processo 1023734-83.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Helbor Reserva do Itapety - Bruno Artea Martins e outro - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juizo analisara a pertinencia de designacao de audiencia previa de conciliacao, apos angularizacao da demanda. 2- Citem-se os executados para pagar a divida, custas e despesas processuais, alem de honorarios advocaticios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tres) dias, a contar da citacao. 3- As citacoes, intimacoes e penhoras poderao realizar-se no periodo de ferias forenses, ou nos feriados ou dias uteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituicao Federal. O(s) executado(s) devera(ao) ter ciencia de que, nos termos do art. 827, 1o, do Codigo de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorarios advocaticios poderao ser reduzidos pela metade. Registre-se, tambem, a possibilidade de oferecimento de embargos a execucao, distribuidos por dependencia e instruidos com copias das pecas processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Codigo de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o deposito de trinta por cento do valor total executado, podera ser requerido o parcelamento do restante em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e de juros de um por cento ao mes. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeicao dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, podera acarretar na elevacao dos honorarios advocaticios, multa em favor da parte, alem de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, devera ter ciencia de que, nao localizados o(s) executado(s), devera, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessarias para a viabilizacao da citacao, sob pena de nao se aplicar o disposto no art. 240, 1o, do Codigo de Processo Civil. 4- Por fim, acaso requerido e independente do recolhimento de quaisquer taxas, expecase de certidao, nos termos do art. 828, que servira tambem aos fins previstos no art. 782, 3o, todos do Codigo de Processo Civil. 5- Expedida a certidao, cabera ao exequente providenciar as averbacoes e comunicacoes necessarias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuizo de eventual responsabilizacao. 6- Caso a citacao se concretize e nao ocorra o pagamento no prazo de tres dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justica gratuita). 7- Do mandado de citacao deve constar a advertencia ao oficial de Justica para que cumpra o art. 154, VI, do CPC, ou seja, que certifique a existencia ou inexistencia de proposta de acordo por qualquer das partes. Caso positiva a proposta, por ato ordinatorio, intime-se a parte contraria para manifestacao em cinco dias, entendendose o silencio como recusa (CPC, art. 154, paragrafo unico). A presente decisao, assinada digitalmente e devidamente instruida, servira como carta, mandado ou oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP) JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CAMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVA(O) JUDICIAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS BITTENCOURT EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1049/2019

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