Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

Id: 2156858

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 07.01.2019

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.607 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Id: 2156875

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.604 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

* PROCESSO E-27/132/169/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - HOMOLOGO a licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO DO TIPO MENOR PRECO GLOBAL No
101/2018, cujo objeto e a AQUISICAO DE CAMAS HOSPITALARES,
por estar em conformidade com a Lei Federal no 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto Estadual no 31.864, de 16 de setembro de
2002, com aplicacao subsidiaria da Lei Federal no 8.666/93, que teve
como adjudicataria a EMPRESA MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, vencedora do certame com valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Id: 2156842

PACTUA PROPOSTA No 36000.1909472/01800, PARA INCREMENTO DO PISO DE ATENCAO BASICA, DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.

ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 04.01.2019
TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar
de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86
ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 09858 - ID Funcional
0026119641 - CPF 848740157-00, de acordo com o art. 98, da Lei no
880, de 25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus,
tendo em vista o que consta no Processo no E-27/140/100332/2018.
TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar
de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91
FABIO SOARES MORGADO, RG 14540 - ID Funcional 0026091844 CPF 021676457-24, de acordo com o art. 98, da Lei no 880, de 25
de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista
o que consta no Processo no E-27/140/100333/2018.
TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar
de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88
WALTER PINHEIRO FILHO, RG 10722 - ID Funcional 0026171368 CPF 851376857-04, de acordo com o art. 98, da Lei no 880, de 25 de
julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o
que consta no Processo no E-27/140/100334/2018.
TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar
de 27 de dezembro de 2018, o 1o Sargento Bombeiro Militar
Q06/AxE/08 ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 42955 - ID
Funcional 0043397506 - CPF 890679087-20, de acordo com o art. 98,
da Lei no 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneracao a que
fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo no E27/140/100324/2018.
TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, ex-officio, a contar
de 01 de outubro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q10/08 DARCY
JORGE DE FARIA, RG 44440 - ID Funcional 0043463762 - CPF
631165027-49, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redacao dada
pela Lei no 6.329, de 02/10/2012) da Lei no 880, de 25 de julho de
1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo no E-27/140/100170/2018.
Id: 2156835

DE 08.01.2019
TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar
de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90
WALTER IGNACIO DA SILVA, RG 13009 - ID Funcional 0006104924
- CPF 010350347-19, de acordo com o art. 98 da Lei no 880, de 25
de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista
o que consta no Processo no E-27/140/100331/2018.
TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar
de 27 de novembro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08
ALEXANDER DA SILVA BORGES, RG 42660 - ID Funcional
0043430635 - CPF 734212949-68, de acordo com o art. 98 da Lei no
880, de 25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus,
tendo em vista o que consta no Processo no E-27/140/100305/2018.

PACTUA OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA ELABORACAO DE PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL (eSB) NA ESF NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONSIDERANDO:
- a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de
dezembro de 2018,

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais e;

Art. 1o - Pactuar proposta no 36000.1909472/01-800, para o Incremento do Piso de Atencao Basica, do Municipio de Miguel Pereira.

CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

DELIBERA:

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
Id: 2156876

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.605 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1o - Pactuar os requisitos necessarios para elaboracao de projeto
para credenciamento de Equipes de Saude Bucal (eSB) na ESF nos
municipios do Estado do Rio de Janeiro, que pode ser conferido no
link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2288-requisitos-necessarios-para-o-credenciamento-de-esb-nos-municipios-does/file.html.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.

PACTUA PROPOSTAS No 02911.9530001/18014 02911.9530001/18-016 02911.9530001/18019 02911.9530001/18-006 02911.9530001/18018, PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENCAO
BASICA, DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
Id: 2156881

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.610 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA OS CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE
PARA O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)
NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONSIDERANDO:
- a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de
dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar as propostas no 02911.9530001/18-014
02911.9530001/18-016 02911.9530001/18-019 02911.9530001/18-006
02911.9530001/18-018, para Aquisicao de equipamentos e material
permanente para a Atencao Basica, do Municipio de Sapucaia.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
Id: 2156877

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.606 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA A MOSTRA ANUAL DE PRATICAS
EM SAUDE BUCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE PESSOAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.609 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e

DELIBERA:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE PESSOAL

Id: 2156880

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar a realizacao da Mostra Anual de Praticas em Saude
Bucal dos municipios do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.