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Diário SP - Município de São José dos Campos

495/2013, e a vista do que consta no MEMORANDO no 019/GCM/2019, resolve:
EVOLUIR, a Sra. ROSELI DE SOUZA, matricula no 303029/1, ocupante da funcao de
GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSPETOR, para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL
INSPETOR REGIONAL, padrao 20A, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519
Portaria No 673/2019
13 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. THIAGO JOSE FADINI DA SILVA SIQUEIRA, matricula
594155/2, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrao 19, da SECRETARIA DE
ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento COMISSAO, criado pela lei 7315/2007,
a contar de 14/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) treze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 674/2019
13 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
77, paragrafos 1o e 2o, da Lei Complementar 056/92, alterado pela Lei Complementar no
545/2014, e a vista do que consta no OFICIO no 10/SINDSERV/2019, resolve:
COLOCAR, a disposicao do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, a Sra. NATHALIA ADRIANA PEREIRA DOS
SANTOS, matricula 619891/1, ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a partir de 11/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 675/2019
13 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GISELE BAPTISTA DE BARROS, para exercer o cargo de DIRETOR,
padrao 22, do DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE OFICIAL, da SECRETARIA DE
GOVERNANCA, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 7822/2009, a contar de
14/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) treze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 0676/2019
de 14 de fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo artigo 5o, inciso IV do Decreto no 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, tendo em
vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4o,  4o do
Decreto no 9207/1997 de 04 de marco de 1997, em consonancia com o estabelecido na
Instrucao 003/SGAF/2017 de 30 de marco de 2017, resolve:
Designar a Segunda Comissao Processante - PROCED 2, composta das seguintes
servidoras: Joana de Fatima de Almeida, matricula no 28.967-0, Maria Jose Aureliano
da Silva, matricula no 30.787-3 e Regina da Penha Araujo, matricula no 29.873-4, sob a
presidencia da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a
apuracao de possiveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguacao
preliminar no 5771/2019, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos de apuracao;
Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da
publicacao desta, para conclusao dos trabalhos de apuracao do processo administrativo
disciplinar.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 14 de fevereiro de 2019.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento
de Gestao de Pessoas, aos quatorze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
	
Portaria no 0677/2019
de 14 de fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo artigo 5o, inciso IV do Decreto no 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo
1o do Decreto no 17.396 de 06 de marco de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129,
inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8o do Decreto no 9207/97 de 04 de marco
de 1997, em consonancia com o estabelecido na Instrucao 003/SGAF/2017 de 30 de marco
de 2017, resolve:
Designar a Segunda Comissao Processante - PROCED 2, composta das seguintes
servidoras: Joana de Fatima de Almeida, matricula no 28.967-0, Maria Jose Aureliano da
Silva, matricula no 30.787-3 e Regina da Penha Araujo, matricula no 29.873-4, para, sob
a presidencia da primeira, conduzirem processo de sindicancia visando a apuracao de
possiveis irregularidades administrativas descritas no processo no 7664/2019, bem como
de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuracao;

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	
Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicacao
desta, para conclusao dos trabalhos de apuracao do processo de sindicancia.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 14 de fevereiro de 2019.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento
de Gestao de Pessoas, aos quatorze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 678/2019
14 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e
2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SGAF/
DGP/DSO/19, resolve:
DESIGNAR, a Sra. MARIA FLAVIA MARTINS SIMAO PEREIRA, matricula 310971/1,
ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo,
para cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da
DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei 9842/2018 em substituicao
a Sra. IONE DOS SANTOS XAVIER OLIVEIRA, durante o periodo de gozo de ferias de
20/03/2019 a 08/04/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatorze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 679/2019
14 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 06/SAJ/PCA/2019, resolve:
DESIGNAR, a Sra. THAIS VERAS SILVA DE AZEVEDO, matricula 583331/1, ocupante do
cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes do cargo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA
ADMINISTRATIVA, padrao 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento
em comissao, criado pela lei 452/2011 e suas alteracoes em substituicao ao Sr. DIOGO
FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, durante o periodo de gozo de ferias de
18/02/2019 a 01/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 680/2019
15 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. JEFFERSON RAIMUNDO LOPES, matricula 634491/2, do
cargo de ASSESSOR DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE
MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a
contar de 18/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quinze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 681/2019
15 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 15, paragrafo
5o, da Lei Complementar 056/92, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria no 577/2019 de 01/02/2019, que nomeou a Sra.
PATRICIA NEMETALA GONCALVES DUAYER, para exercer o cargo de DENTISTA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
13/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 682/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e
2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0026/SMC/
ARSAT/2019, resolve:

22 de fevereiro de 2019 - pagina 13 DESIGNAR, o Sr. SEVERIANO DAVID PEREIRA, matricula 475997/3, ocupante do cargo
de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, padrao 21, da
ADMINISTRACAO REGIONAL SATELITE, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA
CIDADE, de provimento em comissao, criado pela lei 4221/1992 em substituicao ao Sr.
ADSTON FERNANDO PEREIRA, durante o periodo de gozo de ferias de 20/02/2019 a
01/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 683/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA CURSINO TAKAMORI, matricula 565929/1, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 684/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. JAMILE MARA FERREIRA LUIZ, matricula 447470/15, para exercer a
funcao de confianca de ASSISTENTE DE DIRECAO, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 685/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. RAFAEL MARQUES GOBBO, matricula 607290/1, para exercer a funcao
de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-o das atribuicoes de PROFESSOR II, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 686/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. TAISE PIRES GALVAO, matricula 559562/4, para exercer a funcao de
confianca de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA,
a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 687/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. SILENE DE PAULA FERREIRA, matricula 391033/7, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR II, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

22 de fevereiro de 2019 - pagina 14 	
Portaria No 688/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. ARIELE ROSANE TROIA RIGOLDI, matricula 503796/8, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 689/2019
18 de Fevereiro de
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