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Diário MT - Tribunal de Contas

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Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 96

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
LICITACOES
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT
Aviso de Licitacao
Pregao Presencial n 019/2019

Municipio de Santa Cruz do Xingu  MT
Extrato do Contrato no 035/2019
Contratante: Municipio de Santa Cruz do Xingu-MT. Contratada: Ailton
da S. Tavares - EPP, inscrita no CNPJ: 07.623.565/0001-74 objeto: Contratacao de Empresa para a
prestacao dos servicos de transporte escolar de alunos residentes na zona rural, atendendo a
demanda escolar no ambito Municipal/Estadual para o ano letivo de 2019, conforme itinerario
abaixo descrito, no Municipio de Santa Cruz do Xingu - MT. valor global: R$ 69.300,00. vigencia: 24
de setembro de 2019 ate o dia 31 de dezembro de 2019.
Marcos de Sa Fernandes da Silva
Prefeito Municipal

Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de
equipamentos e materiais de informatica para atender as secretarias Municipais de Santa Cruz do
Xingu-MT. Modalidade Pregao n 019/2019, na forma Presencial, tipo: Menor Preco por Item. A
sessao realizar-se-a as 09h00 minutos, do dia 17 de Outubro de 2019. O Edital podera ser
adquirido no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu  MT, situada na
Avenida 14 de Setembro, s/no, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo email:
[email protected]
ou
pelo
site:
https://sic.tce.mt.gov.br/123/assunto/listaSubItem/id_assunto/927

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
LICITACAO

Santa Cruz do Xingu  MT, 30 de Setembro de 2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO
MODALIDADE PREGAO N.o 27/2019

Astor Albrecht
Pregoeiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT
Aviso de Licitacao
Tomada de Precos n 010/2019
Objeto: Contratacao de empresa especializada em obras de engenharia
civil para a drenagem e sinalizacao viaria nas ruas do Municipio de Santa Cruz do Xingu - MT.
Modalidade Tomada de Precos n 010/2019, tipo: Menor Preco global. A sessao realizar-se-a as
09h00 minutos, do dia 21 de Outubro de 2019. O Edital podera ser adquirido no setor de licitacoes
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu  MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/no,
Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected]
ou pelo site: https://sic.tce.mt.gov.br/123/assunto/listaSubItem/id_assunto/927

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO-MT, atraves de
sua comissao de licitacao, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico para o conhecimento
dos interessados o cancelamento da licitacao divulgada atraves do edital do Pregao Presencial no
27/2019, tendo por objeto: PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATUAL DE 09 (NOVE) MESES
DE 01 PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA ATENDER NA
SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICACOES TECNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, Motivo
PARECER NAO FAVORAVEL, IMPOSSIBILIDADE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
LICITATORIO, somente apos a sua publicacao a comissao tomou conhecimento do acontecido
desse modo fica impossibilitado o prosseguimento desse ato licitatorio.
Sao Jose do Povo-MT, 30 de Setembro 2019.

Santa Cruz do Xingu  MT, 30 de setembro de 2019.

Maria Irandi Duarte
Presidente

Wilson Pereira da Silva
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

ATOS

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU  MT
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 011/2017
CONTRATANTE: Municipio de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA:
Construtora Juruena LTDA, CNPJ: 04.292.274/0001-52, OBJETO: contratacao de empresa
especializada para a realizacao de obras de engenharia na construcao de cobertura de quadra
escolar, padrao FNDE, na sede do Municipio de Santa Cruz do Xingu-MT, na sede do Municipio de
Santa Cruz do Xingu-MT. vigencia de 21 de setembro de 2019, ate 28 de fevereiro de 2020.
Marcos de Sa Fernandes da Silva
Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU  MT
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 012/2017
CONTRATANTE: Municipio de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA:
Construtora Juruena LTDA, CNPJ: 04.292.274/0001-52, OBJETO: contratacao de empresa
especializada para a realizacao de obras de engenharia na construcao de Escola Rural de duas
salas, padrao FNDE no PA Brasipaiva no Municipio de Santa Cruz do Xingu-MT. vigencia de 21 de
setembro de 2019, ate 28 de fevereiro de 2020.

PORTARIA No. 194/2019
DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPOE SOBRE ELEVACAO DE NIVEL AO SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Sao Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.
VANDERLEY SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o
que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, Art. 49
e Anexo III da Lei 491/2012;
CONSIDERANDO que o servidor JOSE ALBERTO DE ARAGAO tomou
posse em seu cargo efetiva de Supervisor Escolar em 18 de fevereiro de 1998.
Baixa a Seguinte Portaria:
Art. 1 - Fica Concedida a Progressao Vertical Nivel 06 para Nivel 08
a Jose Alberto de Aragao, Servidor Publico Municipal, exercendo o cargo efetivo de Supervisor
Escolar
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito
Em, 25 de setembro de 2019

Marcos de Sa Fernandes da Silva
Prefeito Municipal

Vanderley Soares da Silva
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU  MT
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No.
013/2017
CONTRATANTE: Municipio de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA:
Construtora Juruena LTDA, CNPJ: 04.292.274/0001-52, OBJETO: contratacao de empresa
especializada para a realizacao de obras de engenharia na Construcao de Escola de Seis Salas,
Padrao FNDE, na Sede do Municipio de Santa Cruz do Xingu  MT. Vigencia de 21 de setembro de
2019, ate 28 de fevereiro de 2020.
Marcos de Sa Fernandes da Silva
Prefeito Municipal

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

PORTARIA No. 195/2019
DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPOE SOBRE ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA
MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Sao Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.
Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuicoes legais em conformidade com o que



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 97

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

preceitua o Plano de Cargos e Carreiras, Art. 19 e Inciso I da Lei 492/2012, baixa a seguinte
PORTARIA:

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e de conformidade com a Lei Municipal no 1459 de
18 de Dezembro de 2018

Art. 1 - Fica Concedida Elevacao de Nivel 03 para Nivel 04, a Sra.
ANA MARIA REIS DE SOUZA, Servidora Publica Municipal, exercendo o cargo efetiva de Auxiliar
de Servicos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito
Em, 25 de setembro de 2019.

DECRETA:
Art. 1o Fica aberto no Orcamento do Municipio um Credito Adicional
Suplementar no valor de R$ 335.345,72 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos, quarenta e
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