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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1630 Processo 0014519-76.2018.8.26.0348/01 - Precatorio - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Adilson Silverio de Carvalho - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da decisao proferida nos autos do cumprimento de sentenca em apenso. Apos, tornem. Int. Maua, 08 de novembro de 2019 - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP) Processo 0015111-57.2017.8.26.0348/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Jairo Geraldo Guimaraes - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Noticiada a extincao do cumprimento de sentenca, conforme p. 119 autos no 0015111-57.2017.8.26.0348, e satisfeita todas as obrigacoes, cumpra-se o disposto no Comunicado CG no 1299/2017, para extincao do RPV e devidas comunicacoes ao DEPRE, promovendo a emissao de ato ordinatorio atraves do codigo 503870, e apos, gerando o oficio por intermedio do codigo 502940. Int. Maua, 01 de novembro de 2019. - ADV: KAROLINE LEAL RIBEIRO (OAB 393759/SP), SERGIO DAMICO (OAB 72040/SP) Processo 1000099-15.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Kleber Clayton Klays da Silva - Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sao Bernardo do Campo - - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. P. 195: Diante da renuncia, proceda-se a exclusao dos patronos de Irmandade de Santa Casa de SBC. Com urgencia, intime-se-a via postal para constituir novo patrono no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de contra ela correrem os prazos a contar da disponibilizacao dos atos no Diario da Justica Eletronico, sem qualquer prejuizo ao prosseguimento do feito. Sem prejuizo, cumpra-se a determinacao de p. 193, oficiando o IMESC solicitando a designacao de data para realizacao de pericia. Int. Maua, 08 de novembro de 2019. - ADV: JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHEDE (OAB 250317/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP) Processo 1001269-22.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Nayla de Amorim Melo - - Luciana Ribeiro de Amorim - Anhanguera Educacional LTDA - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o extrato financeiro apresentado pela re nas p. 191/193, no prazo de cinco dias. O silencio sera considerado como concordancia e o feito sera extinto. Int. Maua, 08 de novembro de 2019. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP) Processo 1002403-89.2016.8.26.0348/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Promocao / Ascensao - Elenice Maria Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA - Vistos. Vista a exequente dos depositos de p.68/69. Nos autos do cumprimento de sentenca, processo no 0015351-12.2018.8.26.0348, devera requerer o levantamento, juntando o formulario MLE. Ainda, no cumprimento, informe se o debito foi quitado ou apresente a planilha do valor que entende ainda devido. Fica ciente que no silencio a execucao sera extinta pelo pagamento. Neste RPV, aguarde-se a extincao da execucao para oportuna baixa. Int. Maua, 08 de novembro de 2019. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/ SP) Processo 1002651-50.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Maick Barbosa dos Santos Moreira - Condominio Clube Cidade de Deus Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - - Rodrigo Haddy Penna Guerreiro - Vistos. Cientifico a parte autora que foi distribuida Acao Civil Publica, processo no 1009362-71.2019.8.26.0348, perante a 4a Vara Civel desta Comarca, em que sao partes o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo em face de Condominio Clube Cidade de Deus Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros. Assim, informe o(a) demandante, nos termos do art. 104 do Codigo de Defesa do Consumidor, se deseja a suspensao desta acao individual para, eventualmente, se beneficiar do resultado da acao coletiva. Caso nao seja suspensa a demanda, a parte autora nao podera se beneficiar do resultado da acao coletiva. Fica ciente que o silencio sera entendido como desinteresse, o presente feito tera regular prosseguimento e perdera a oportunidade de se beneficiar do resultado da acao coletiva, ainda que julgada procedente. Prazo: 30 (trinta) dias. Apos, tornem os autos conclusos. Int. Maua, 08 de novembro de 2019. - ADV: LAIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 413155/SP) Processo 1003032-29.2017.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO BRADESCO S/A - Cleberson da Silva Caetano - Vistos. Para obtencao de informacoes da Secretaria da Receita Federal (via INFOJUD), instituicoes bancarias (via BACENJUD), (incluidos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferencia), cadastro de registro de veiculos (via RENAJUD), (incluido o ato sequencial de registro de restricao/bloqueio de transferencia da propriedade do bem), bem como requisicao de certidoes de registro civil (via CRCJUD), comprove a parte autora o recolhimento da taxa para pesquisas eletronicas, em guia FEDTJ, codigo 434-1, no valor de R$ 16,00 por pesquisa. Maiores informacoes disponiveis no sitio eletronico do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, A seguir, determino a realizacao das pesquisas solicitadas. De-se vista do resultado das pesquisas a parte exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Se apos intimada a parte quedar-se inerte, arquivem-se os autos, aguardando provocacao. Int. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), MARCELO AUGUSTO CONTER FOGLIANO (OAB 375330/SP), ORLANDO DAGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP) Processo 1003174-33.2017.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saude S/A - Nimaplast Ind. e Com. de Plasticos Ltda - Vistos. P. 191/194: expeca-se folha de rosto para diligencias na Av. Santa Monica no 80, Bairro/Distrito Santa Cecilia, Maua-SP - CEP 09380-110, a fim de proceder a Citacao da executada Nimaplast Ind e Com de Plasticos Ltda, a intimacao do arresto do valor bloqueado pelo sistema Bacenjud (R$ 402,65), e a penhora do veiculo VW/Saveiro 1.6 CE, placas ETL 0040. Para tanto, providencie a exequente o recolhimento das custas relativas a diligencia de oficial de justica, no prazo de cinco dias. Caso a diligencia resulte negativa, independentemente de nova ordem, depreque-se a citacao da executada Nimaplast na pessoa do socio Luiz Antonio Vidoi da Silva, residente na Praca Sao Sebastiao, 330, Centro, Tres Rios-RJ - CEP 25804-020, intimando-se o exequente para que promova o peticionamento eletronico necessario e comprove a distribuicao, no prazo de 10 dias. Int. Maua, 08 de novembro de 2019. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1003447-12.2017.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO BRADESCO S/A - Rogerio Luiz Donzella - Vivian Katherine dos Santos Batista Donzella - - EVENTUAIS OCUPANTES DO IMOVEL - Manifestese a parte sobre a certidao do Oficial de Justica no prazo legal. Nada Mais. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1004532-62.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Planos de Saude - D.D. - I.S.C.M.M. - Ciencia a requerente fls. 245/248: O procedimento foi agendado para o dia 26/11/2019. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI (OAB 221823/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP) Processo 1004914-94.2015.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Pneustep Comercio e Acessorios de Pneus Ltda. - Elias Goncalves - Tendo em vista que decorreu o prazo sem noticias do pagamento voluntario do debito e sem interposicao de embargos a execucao, manifeste-se o(a) exequente em termos de penhora. Devera apresentar a planilha atualizada da divida. Pretendendo a busca de valores e bens por meio dos sistemas eletronicos (Bacenjud, Renajud, Infojud), recolha a taxa necessaria (guia FEDT, codigo 434-1). Na inercia, os autos aguardarao provocacao em arquivo. Nada Mais. - ADV: SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP)

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