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Diário PB - Justiça

PARTES: BV FINANCEIRA  SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / NIVALDO LEITE DIAS (ARTHUR DA  COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juizes integrantes da T urma Recursal de Campina
Grande, a unanimidade de votos, p ara CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para afast ar a condenacao por danos morais e declarar a legalidade da cobranca da T arifa de Cadastro
e do IOF, bem como p ara determinar que a devolucao do indebito do Seguro seja efetuada de forma simples,
conforme voto da relatora. PROCESSO 0805617-18.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCARIOS
(ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) -PARTES: EDMILSON JOSE SOUSA  DA SILVA / BANCO PANAMERICANO SA (JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. ACORDAM os juizes integrantes da T urma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos,
para CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para reconhecer a legalidade
da Tarifa de Cadastro, de Registro de Contrato e do IOF , bem como determinar que a T arifa de Avaliacao do
Bem seja restituida de forma simples, conforme voto da relatora. PROCESSO 0810232-51.2017.8.15.0001 -
RECURSO INOMINADO - BANCARIOS -PARTES: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) / MARIA  DA SALETE GOMES DE SOUZA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.COMPARECEU A BELA. SAMANTHA  BARBOSA DO NASCIMENTO  OAB/PB 17461. ACORDAM os juizes integrantes da T urma Recursal de Campina
Grande, a unanimidade de votos, p ara CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para afast ar a condenacao por danos morais e reconhecer a legalidade da T arifa de Cadastro, de
Registro de Contrato e do IOF , bem como determinar que o valor cobrado pelo Seguro e Gravame sejam
restituidos de forma simples, conforme voto da relatora. PROCESSO 0801955-78.2016.8.15.0131 - RECURSO
INOMINADO - DEVER DE INFORMACAO -PARTES: ROZIMEIRE LUCIO RANGEL  (TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO
DE ALENCAR ROLIM (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
ACORDAM os juizes integrantes da T urma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a sentenca e JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, conforme voto da relatora. PROCESSO 0812188-39.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZACAO POR DANO MORAL  -PARTES: BV FINANCEIRA  S.A (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / JOAO
FRANCISCO DA SILVA (RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os Juizes integrantes da T urma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, ex officio, anular a sentenca atacada e determinar o retorno dos autos ao Juizo de origem
para regular prosseguimento do feito, e declarar o RECURSO PREJUDICADO, conforme voto da relatora.
PROCESSO 0803881-33.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCARIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / LAELIO ALVES PINTO (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juizes integrantes da T urma
Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, CONHECER E DAR P ARCIAL  PROVIMENTO AO
RECURSO, para declarar a legalidade da cobranca a titulo de T arifa de Gravame, mantendo os demais termos
da sentenca, conforme voto do(a) relator(a). PROCESSO 0804100-46.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- BANCARIOS -PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENT OS S.A. (RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO)
/ TALITA CARDOSO DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juizes integrantes da T urma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, p ara CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para reconhecer a legalidade da T arifa de Registro de Contrato, conforme voto da relatora. PROCESSO 300017460.2011.8.15.0201 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: IRAN ALVES DE LIMA (MARCEL
VASCONCELOS LIMA  (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (LUIS FELIPE NUNES ARAUJO (ADVOGADO) -
RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juizes integrantes da T urma
Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, CONHECER E DAR P ARCIAL  PROVIMENTO AO
RECURSO, para determinar a devolucao, de forma simples, da T arifa de Avaliacao do Bem e do Servico de
Terceiro, no valor tot al de R$ 1.362,00 (Um mil trezentos e sessent a e dois reais), com juros de 1% ao mes,
a partir da citacao, e correcao monetaria pelo INPC, a contar da data do desembolso, mantendo os demais
termos da sentenca, conforme voto da relatora. PROCESSO 3002709-69.2012.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - BANCARIOS -PARTES: AB DE SOUZA CAVALCANTI JUNIOR (MAURICIO LUCENA  BRITO (ADVOGADO) /
HSBC BANK BRASIL  S.A. - BANCO MUL TIPLO (ANTONIO BRAZ DA  SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juizes integrantes da T urma Recursal de Campina
Grande, a unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentenca
atacada por seus proprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte
recorrente em Honorarios no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), PROCESSO 0803693-40.2015.8.15.0001 -
RECURSO INOMINADO - BANCARIOS -PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENT OS S.A. (RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO) /FELIPE GAZOLA  VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / MARIA  DAS NEVES MONTEIRO DA
SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
Acordam os juizes integrantes T urma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, conhecer do
recurso e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo a sentenca atacada por seus proprios fundamentos,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorarios advocaticios no
valor de 20% sobre o valor da condenacao. Servira de Acordao a presente sumula. PROCESSO 300025254.2011.8.15.0201 - RECURSO INOMINADO - PRATICAS ABUSIVAS -PARTES: EDEILSON ROSENDO DA  SILVA
(ELIARDO SOARES MORAES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (ADVOGADO) - RELA TOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. ACORDAM os juizes integrantes da T urma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos,
CONHECER E DAR PARCIAL  PROVIMENTO AO RECURSO, para determinar a devolucao, de forma simples,
do Servico de T erceiro e do Registro de Contrato, no valor tot al de R$ 381,46 (trezentos e oitent a e um reais
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