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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

2199

COMARCA DE OUREM

SECRETARIA DA VARA UNICA DE OUREM

RESENHA: 01/11/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OUREM - VARA: VARA
UNICA DE OUREM PROCESSO: 00000632220158140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:M. S. F. VITIMA:J. S. G. V. VITIMA:L. A. M. C.
REU:ANTONIO FERNANDES FARIAS Representante(s): OAB 10855 - CIRIA NAZARE DO SOCORRO
BATISTA DOS SANTOS (ADVOGADO) . DESPACHO Cumpra-se o solicitado (folha 152) pelo Relator do
recurso e, apos a juntada do das contra razoes ou declaracao do reu que nao possui condicoes de
constituir advogado, proceda-se a devolucao do feito ao TJPA, pois a Comarca nao conta com Defensor
Publico ha mais de 5 anos, sendo mais rapido e eeficiente que o proprio relator encaminhe os autos a
Defensoria Publica na Capital, pois esta se recusa a receber processos encaminhados pelas Comarcas do
Interior. Expeca-se o que for necessario, Cumpra-se. Ourem, 4 de novembro de 2019. OMAR JOSE
MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Ourem PROCESSO:
00003592520078140038
PROCESSO
ANTIGO:
200710003209
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Acao:
Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em: 04/11/2019 REQUERENTE:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:ESTADO DO PARA. DESPACHO Certificado o transito
em julgado do feito, procede-se ao arquivamento do mesmo. Expeca-se o que for necessario, Cumpra-se.
Ourem, 4 de novembro de 2019. OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito da Vara Unica da
Comarca de Ourem PROCESSO: 00005236720198140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:Y. C. M. VITIMA:V. P. S. VITIMA:A. A. A. E. S.
VITIMA:S. J. R. S. DENUNCIADO:RAIMUNDO ORISVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
DESPACHO Abra-se vistas ao Ministerio Publico para que indique o endereco atualizado do denunciado.
Lembrando que o Parquet possui poder requisitorio, cabendo a este requisitar informacoes aos orgaos que
entender cabivel. Expeca-se o que for necessario, Cumpra-se. Ourem, 4 de novembro de 2019. OMAR
JOSE MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Ourem PROCESSO:
00006417720188140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Acao: Procedimento Comum Civel em: 04/11/2019
REQUERENTE:SUELY CARVALHO MORAES Representante(s): OAB 25334 - ROSILENE DE SOUZA
SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS - INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
DESPACHO Considerando que o feito ja foi resolvido, inclusive com o transito em julgado do mesmo,
proceda-se ao arquivamento dos autos. Expeca-se o que for necessario, Cumpra-se. Ourem, 4 de
novembro de 2019. OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de
Ourem PROCESSO: 00006657620168140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Acao: Acao
Penal de Competencia do Juri em: 04/11/2019 REU:RAIMUNDO AUDIFRAN DA COSTA PIMENTEL
Representante(s): OAB 20873 - ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL (ADVOGADO) VITIMA:A. C.
V. TERCEIRO:ADV ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL. DESPACHO 1. Considerando o
atestado medico apresentado pelo advogado de defesa, redesigno a Sessao do Tribunal do Juri para o dia
28/11/2019 as 9 horas. 2. Expeca-se mandado e/ou requisicoes para intimacao das testemunhas.
Devendo a testemunha ser advertida acerca da multa (de 1 a 10 salarios minimos) em razao de ausencia,
artigos 219, 458 e 436,  2o, todos do CPP. Caso existam testemunhas que nao residam neste municipio
expeca-se carta precatoria para oitiva dos mesmos no Juizo Deprecado. 3. Intimem-se o advogado do reu
(Dr. Antonio Alberto da Costa Pimentel, OAB/PA 20.873) pelo DJ-E e abra-se vistas ao Ministerio Publico
para ciencia. Expeca-se o que for necessario, Cumpra-se. Ourem, 4 de novembro de 2019. OMAR JOSE
MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Ourem PROCESSO:
00006824420188140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Acao: Procedimento Comum Civel em: 04/11/2019
REQUERENTE:MARIA DE FATIMA RODRIGUES Representante(s): OAB 25334 - ROSILENE DE SOUZA
SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
DESPACHO Considerando que o feito ja foi resolvido, inclusive com o transito em julgado do mesmo,


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