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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 17 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 169. APELACAO 0010128-52.2015.8.19.0001 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0010128-52.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055329 - APELANTE: MARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRA ADVOGADO: VANESSA PALOMANES SANCHES OAB/RJ-124364 ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES OAB/RJ-128604 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 170. APELACAO 0115490-09.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0115490-09.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051765 - APELANTE: JOSE JANUARIO DE FREITAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 ADVOGADO: MARIANA HALLAK OAB/RJ-168025 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO F A SILVEIRA Relator: DES. TERESA ANDRADE 171. APELACAO 0267079-83.2009.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0267079-83.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00047067 - APTE: AUTO PISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 APDO: LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: GUILHERME FREDERICO DE BARROS NETO OAB/RJ-091561 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 172. APELACAO 0021857-21.2010.8.19.0205 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0021857-21.2010.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00047407 - APELANTE: SIDNEI RODRIGUES ADVOGADO: DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA OAB/RJ-116222 APELADO: EXPRESSO PEGASO LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 173. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005436-08.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0000722-39.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00056476 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 174. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005485-49.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0024001-50.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00056964 - AGTE: BEMA INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO: RENATA MARTINS GOMES OAB/MG-085907 AGDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, FILIAL VOLTA REDONDA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 175. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005556-51.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0223233-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057802 - AGTE: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES ADVOGADO: DIOGO MONETTO MENDES OAB/RJ-197153 ADVOGADO: SERGIO MURILO HERRERA SIMOES OAB/RJ-042678 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 176. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005501-03.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001850-15.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057195 - AGTE: PAULO CESAR MACIEL GRACA ADVOGADO: PAULO CESAR MACIEL GRACA OAB/RJ-100554 AGDO: RENATA OLIVEIRA DA CUNHA LOBO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 177. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005644-89.2018.8.19.0000 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0224633-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059033 - AGTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 AGDO: IVANILTON NEVES PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO OAB/RJ-083758 Relator: DES. TERESA ANDRADE 178. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005673-42.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0009452-22.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00059347 - AGTE: JORGE LUIZ MORAES ADVOGADO: DIEGO FORTUNATO DE AZEVEDO OAB/RJ-167834 ADVOGADO: ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO OAB/RJ-169430 AGDO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 179. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005580-79.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034891-28.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00058000 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: FRIGORIFICO IMPERIO DO BOI LTDA EPP AGDO: ANA CLAUDIA SOARES PEREIRA AGDO: MICHELE SOARES PEREIRA ADVOGADO: JOSE RAFAEL SANTOS COSTA OAB/RJ-206013 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 180. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005687-26.2018.8.19.0000 Assunto: Uniao Homoafetiva / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0028364-47.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00059557 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTINA CORDEIRO CRUZ OAB/RJ-095343 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANNA MARIA CAMPOS ALVES OAB/RJ-078069 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SUCUPIRA OAB/RJ-144682 ADVOGADO: ROBSON DE ABREU OAB/RJ-142468 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

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