Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
66DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Defensor Publico: Kelsen Henrique Rolim dos Santos (OAB/RN 8997)
Defensor Publico: Jose Oliveira de Andrade (OAB/RO 111B)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Distribuido em 13/03/2018
Decisao: RECURSO NAO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 10 0801338-60.2018.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Origem: 7002395-61.2018.8.22.0021 1a Vara Generica da Comarca 
de Buritis
Agravante: Estado de Rondonia
Procurador: Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7139)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Distribuido em 14/05/2018
Decisao: RECURSO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 11 0801950-95.2018.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Origem: 7001124-41.2018.8.22.0013 2a Vara Generica da Comarca 
de Cerejeiras
Agravante: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, 
Infraestrutura e Servicos Publicos do Estado de Rondonia - DER
Procuradora: Cristiane Carli Lima de Sousa (OAB/RO 6854)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Distribuido em 17/07/2018
Decisao: RECURSO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 12 0802281-77.2018.8.22.0000 Agravo e Agravo de Instrumento 
(PJe)
Origem: 7000303-93.2016.8.22.0017 Vara Unica de Alta Floresta 
do Oeste
Agravante: Municipio de Alta Floresta dOeste - RO
Procurador: Daniel Paulo Fogaca Hryniewicz (OAB/RO 2546)
Agravada: I.C.K.R. representado por sua genitora Aline Krause 
Angelo
Advogada: Luciene Pereira Bento (OAB/RO 3409)
Advogado: Weslei Barbosa Garcia (OAB/RO 5612)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Distribuido em 17/08/2018
Decisao: RECURSO NAO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 13 7017487-13.2016.8.22.0001 Apelacao (PJe)
Origem: 7017487-13.2016.8.22.0001 Porto Velho/1o Juizado 
Especial da Fazenda Publica
Apelante: Estado de Rondonia 
Procurador: Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar (OAB/RO 6857)
Procuradora: Nair Ortega R S Bonfim (OAB/RO 7999)
Apelado: Ilan Jefferson da Silva Araujo E Outros
Advogada: Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada: Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Distribuido em 08/02/2017
Decisao: RECURSO NAO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 14 7005018-87.2016.8.22.0015 Apelacao (PJe)
Origem: 7005018-87.2016.8.22.0015 Guajara-Mirim/2a Vara Civel
Apelante: Edicley Oliveira Viana
Advogada: Sandra Mirele Barros de Souza Amaral (OAB/RO 6642)
Advogado: Robson Clay Floriano Amaral (OAB/RO 6965)
Apelado: Estado de Rondonia
Procurador: Savio de Jesus Goncalves (OAB/RO 519)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Redistribuido em 10/07/2017
Decisao: RECURSO NAO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 15 0003657-91.2015.8.22.0015 Apelacao (PJe)
Origem: 0003657-91.2015.8.22.0015 Guajara-Mirim/2a Vara Civel
Apelante: Mirian Elizabete da Silva
Advogado: Robson Clay Floriano Amaral (OAB/RO 6965)
Advogada: Sandra Mirele Barros de Souza Amaral (OAB/RO 6642)
Advogada: Selva Siria Silva Chaves Guimaraes (OAB/RO 5007)
Apelado: Estado de Rondonia
Procuradora: Monica Aparecida Eustachio (OAB/RO 7935)
Procurador: Joel de Oliveira (OAB/RO 174B)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Redistribuido em 26/07/2017
Decisao: RECURSO NAO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
PROCESSO COM PEDIDO DE VISTA
0800460-38.2018.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Origem: 7003681-37.2018.8.22.0001-1a Vara de Fazenda Publica
Agravante: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do 
Estado de Rondonia - IPERON
Procuradora: Nair Ortega R. S. Bonfim (OAB/RO 7.999)
Procurador: Roger Nascimento (OAB/RO 6999)
Agravado: Jose Nogueira da Silva
Advogado: Ed Carlos Dias Camargo (OAB/RO 7.357)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Distribuido em 23/02/2018
Decisao Parcial: REJEITADA A PRELIMINAR, A 
UNANIMIDADE. NO MERITO, APOS O VOTO DO RELATOR, 
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 
DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA. DESEMBARGADOR 
OUDIVANIL DE MARINS AGUARDA.
O Procurador Roger Nascimento (OAB/RO 6999) sustentou 
oralmente em favor do IPERON
PROCESSOS ADIADOS
7012042-14.2016.8.22.0001 Apelacao (PJe)
Origem: 7012042-14.2016.8.22.0001 Porto Velho/1a Vara de 
Fazenda Publica
Apelante: Rafael Jose Moreira
Advogado: Raduan Celso Alves de Oliveira Nobre (OAB/RO 5893)
Advogado: Gabriel Elias Bichara (OAB/RO 6905)
Advogada: Claudia Alves de Souza (OAB/RO 5894)
Advogado: Juliano Dias de Andrade (OAB/RO 5009
Advogada: Adriana Kleinschmitt Pinto (OAB/RO 5088)
Advogada: Maria Cristina Dall Agnol (OAB/RO 4597)
Advogada: Barbara Pastorello Kreuz (OAB/RO 7812)
Advogado: Leonardo Henrique Berkembrock (OAB/RO 4641)
Apelado: Estado de Rondonia 
Procurador: Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar (OAB/RO 6857)
Procuradora: Nair Ortega Resende dos Santos Bonfim (OAB/RO 7999)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Distribuido em 13/03/2017
0004236-50.2016.8.22.0000 Apelacao (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001061-29.2013.8.22.0008 Espigao do Oeste 1a Vara
Apelante: Azemir Francisco Dias
Advogada: Ines da Consolacao Cogo (OAB/RO 3412)
Advogada: Ana Rita Cogo (OAB/RO 660)
Apelante: Carlas Cristina Barbosa da Silva Bezerra
Advogada: Ines da Consolacao Cogo (OAB/RO 3412)
Advogada: Ana Rita Cogo (OAB/RO 660)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Distribuido por Sorteio em 10/08/2016
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.