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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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N. 0029983-55.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ISRAEL PINHEIRO. Adv(s).:
DF0008325A - RONALDO FALCAO SANTORO. R: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL. Adv(s).: MG105420 -
GIOVANNI CHARLES PARAIZO. Indefiro, por ora, o pedido ID 43568210. Certifique-se.
N. 0003899-17.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.
Adv(s).: MG0056780A - WALLACE ELLER MIRANDA, DF0048557A - CAROLINE SOARES LACERDA, DF0030546A - TIAGO FURTADO AYRES.
R: M C I COMERCIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MASSA INSOLVENTE DE NILSON MIRANDA FILHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: TANIA ROSA MACHADO MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpra-se o determinado na decisao de ID no 43061321,
incluindo os nomes dos executados no cadastro de inadimplentes. No que tange ao pedido de ID no 43250160, verifico que o advogado nao mais
consta no sistema. No mais, defiro o pedido de ID no 43525621 e com fundamento no art. 921, III, c/c 771 do CPC, suspendo o cumprimento
de sentenca pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspendera a prescricao. Decorrido o prazo supra sem manifestacao do exequente,
comecara a correr automaticamente o prazo de prescricao intercorrente (Enunciado 195 do Forum Permanente de Processualistas Civeis). Apos
o prazo suspensivo de 1 (um) ano, arquivem-se os autos, os quais poderao ser desarquivados para prosseguimento do cumprimento de sentenca,
a requerimento do exequente, por meio de peticao instruida com documentos que demonstrem a existencia de bens penhoraveis. Cumpra-se.
Intimem-se.
N. 0720156-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CHAN LY PAES LEME VASCONCELOS NUNES. Adv(s).:
DF0012460A - JOSE FERNANDO VASCONCELOS NUNES. A: RAFAEL COSTA FELIX. Adv(s).: DF0035108A - THIAGO PELEJA VIZEU
LIMA. R: RAFAEL COSTA FELIX. Adv(s).: DF0035108A - THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA 00007176147.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL BEZERRA ROCHA MELLO 51259680134. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHAN LY PAES LEME
VASCONCELOS NUNES. Adv(s).: DF0012460A - JOSE FERNANDO VASCONCELOS NUNES. Indefiro o pedido de suspensao do processo (ID
no 41404801), uma vez que nao aperfeicoada a relacao processual. Assim, a parte autora para que de andamento ao feito, indicando endereco
valido para o cumprimento do mandado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao. I.
N. 0738078-23.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).:
DF0028322S - RAPHAEL NEVES COSTA, DF0028317S - FLAVIO NEVES COSTA, DF0028978S - RICARDO NEVES COSTA. R: SONIA MARIA
DE LIMA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de dilacao de prazo (ID no 43406813), uma vez que a certidao a que se refere o
credor, que informa a noticia do falecimento da requerida, data de fevereiro de 2019, ja tendo tido tempo suficiente para manifestacao quanto ao
seu teor. Assim, a parte autora para indicar endereco valido para a citacao da requerida, ou requerer a conversao do pedido de busca e apreensao
em execucao, nos termos do art. 4o do Decreto-Lei 911/1969, no prazo de 5 (cinco) dias. I.
N. 0704868-78.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: NUARA CHUEIRI. Adv(s).: DF0029099A - NUARA CHUEIRI. R:
MANOEL LUIZ SOARES LIMA. Adv(s).: DF0053053S - MARKYLLWER NICOLAU GOES. T: Ocupante do imovel (representante legal da Loja
Show Auto Som). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante da peticao de ID no 43105029, defiro o pedido de expedicao de mandado de penhora
de tantos bens quantos bastem para a satisfacao do credito no endereco indicado. Lado outro, indefiro o pedido de inclusao de restricao de
circulacao dos automoveis constritos, uma vez que nao houve sequer indicacao de onde os bens poderiam ser encontrados para efetivar-se a
penhora. Assim, a parte autora para que indique endereco onde os veiculos possam ser encontrados, sob pena de liberacao da restricao, no
prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, cumpra-se o determinado no quarto paragrafo da decisao de ID no 38954645, incluindo o nome do executado
no cadastro de inadimplentes. Expeca-se. Cumpra-se. Intimem-se.
N. 0702283-38.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF. Adv(s).:
DF0027545A - LENON DIAS DOS SANTOS. R: JARDIM DAS PALMEIRAS INCORPORACAO IMOBILIARIA S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Retifique-se a classe processual e exclua-se do polo passivo o nome de CARLOS EDUARDO
MARANHAO LOPES, mantendo-se como reu a parte JARDIM DAS PALMEIRAS INCORPORACAO IMOBILIARIA S.A. Intime-se o executado
por AR (endereco ID 29288395) para o pagamento do debito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo,
no prazo de 15 dias uteis, sob pena de multa de 10% e, tambem, de honorarios advocaticios de 10% sobre o valor do debito, na forma do 1o
do art. 523 do CPC. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorarios advocaticios da fase de
cumprimento de sentenca, ainda que tais verbas ja tenham sido eventualmente incluidas no calculo apresentado pelo(a) exequente, razao pela
qual poderao ser decotadas no momento do deposito. Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se da
quitacao do debito, possibilitando a resolucao da fase de cumprimento de sentenca. Ressalto de que seu silencio importara em anuencia em
relacao a satisfacao integral do debito. Caso nao haja pagamento ou a quantia nao seja suficiente para a quitacao, cabera ao credor(a) trazer, no
mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do debito, acrescida da multa e dos honorarios, na forma do art. 523, 2o do CPC, ratificando
o pedido de penhora ja apresentado, para decisao. Caso nao ocorra o pagamento, proceda-se a penhora de bens indicados pelo(a) exequente
ou a busca de ativos pelos meios disponiveis ao Juizo. Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntario,
iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao,
na forma do art. 525 do CPC, que somente podera versar sobre as hipoteses elencadas em seu paragrafo primeiro, observando-se em relacao
aos calculos os paragrafos 4o e 5o. I.
N. 0702103-03.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: DELZA GUIMARAES DOS SANTOS ROSA. Adv(s).:
DF0026471A - DIOGO BARROZO CAVALCANTE. R: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF0044873A - MARINA FONTES
DE RESENDE. Recebo o pedido de cumprimento de sentenca (honorarios advocaticios). Retifique-se a classe processual e altere-se o polo ativo
para nele constar ?ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S? e no polo passivo, para nele constar ?DELZA GUIMARAES DOS
SANTOS ROSA?. Intime-se o executado pelo DJE para o pagamento do debito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase
do processo, no prazo de 15 dias uteis, sob pena de multa de 10% e, tambem, de honorarios advocaticios de 10% sobre o valor do debito, na
forma do 1o do art. 523 do CPC. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorarios advocaticios da
fase de cumprimento de sentenca, ainda que tais verbas ja tenham sido eventualmente incluidas no calculo apresentado pelo(a) exequente, razao
pela qual poderao ser decotadas no momento do deposito. Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se
da quitacao do debito, possibilitando a resolucao da fase de cumprimento de sentenca. Ressalto de que seu silencio importara em anuencia em
relacao a satisfacao integral do debito. Caso nao haja pagamento ou a quantia nao seja suficiente para a quitacao, cabera ao credor(a) trazer, no
mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do debito, acrescida da multa e dos honorarios, na forma do art. 523, 2o do CPC, ratificando
o pedido de penhora ja apresentado, para decisao. Caso nao ocorra o pagamento, proceda-se a penhora de bens indicados pelo(a) exequente
ou a busca de ativos pelos meios disponiveis ao Juizo. Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntario,
iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao,
na forma do art. 525 do CPC, que somente podera versar sobre as hipoteses elencadas em seu paragrafo primeiro, observando-se em relacao
aos calculos os paragrafos 4o e 5o. I.
N. 0701955-89.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ARICELMA FATIMA DE MORAIS MEDREI. Adv(s).: DF0031685A
- KELLEN KAROLLINE DA SILVA FERREIRA. R: VILMA LUIZA MEDEIROS. R: HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR. Adv(s).: DF0026030A -
FERNANDO PARENTE VIEGAS. Ante o exposto, ACOLHO a impugnacao da parte executada e determino a liberacao, em seu favor, do valor

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