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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ATO DO DIRETOR
DE 14.12.2018

ATOS DO DIRETOR
DE 06.12.2018

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar

DE 11.12.2018

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA

PENITENCIARIA BANDEIRA STAMPA

PRORROGA E-21/006/019//2018 - PRORROGA o prazo do processo
No em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.

ATO DO DIRETOR
DE 18.12.2018

PENITENCIARIA LEMOS BRITO

DESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE
OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/028.100082/2018.

PROCESSO No E-21/006/019//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referencia por 30 (trinta) dias, a partir de 11.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.

HOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO

ATOS DO DIRETOR
DE 21.11.2018
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
INSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO

PRORROGA E-21/006/088//2018 - PRORROGA o prazo do processo
em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARTUR FREITAS
DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/088.100155/2018.
Id: 2157821

SUBSECRETARIA GERAL DE ADINISTRACAO PENITENCIARIA
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO-GERAL
DE 14.01.2019
PROCESSO No E-21/006/008//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.
PROCESSO No E-21/006/008//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.
PROCESSO No E-21/031/191//2016 - PRORROGA o prazo do processo em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.

ATOS DO DIRETOR
DE 14.12.2018

PRORROGA E-21/031/191//2016 - PRORROGA o prazo do processo
em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA,
ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/054.100096/2018.

PROCESSO No E-21/006/088//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.

Secretaria de Estado de Saude
ADMINISTRACAO VINCULADA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TECNICO
DESPACHO DO DIRETOR
DE 28.12.2018
PROCS. NoS E-08/004/100.248/2018, E-08/004/100.249/2018, E08/004/100.250/2018, E-08/004/100.251/2018 e E-08/004/100.266/2018
- DEFIRO o pedido.
Id: 2157773

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRACAO DE PESSOAL
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 04.01.2019
*PROC. No E-08/004/505/2016 - CONCEDO o aumento de trienio a
servidora NECILDA DE MOURA SANTANA, Id Funcional no 21159157,
face averbacao do tempo de servico prestado a Prefeitura Municipal
do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educacao, referente aos
35, 40, 45, 50 e 55%, concedidos em 11.03.2006, 10.03.2009,
10.03.2012, 09.03.2015 e 08.03.2018, revogando os 30, 35, e 40%,
concedidos em 17.05.2006, 04.05.2009 e 01.02.2012, Proc. no E08/203.092/2005; 45 e 50%, concedidos em 01.02.2015 e 31.01.2018,
Proc. no E-004/82/2013.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
11.01.2019.
Id: 2157774

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA EXECUTIVA
RETIFICACAO
D.O. DE 14.01.2019
PAGINA 08 - 1a COLUNA
ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO
DE 08.01.2019
PORTARIA/FS/DE No 09/2019 - ...ANA PAULA MARTINS BRANDAO...
Onde se le: ...a contar de 02/01/2018...
Leia-se: ...a contar de 02/01/2019...
Id: 2157896

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Secretaria de Estado de Educacao
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 14.01.2019
EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto no
2479/79, HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID Funcional no
4279091-3/1, mat. no 934.044-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16H, nivel
C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educacao, com
validade a contar de 01/11/2018. Processo n E-03/007/104283/2018.
Id: 2157851

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO No E-03/008/6244/A/2018 - MARIA DAS GRACAS FAJARDO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9, ID. Funcional no
36224910/1, a partir de 12/02/2013.

PROCESSO No E-03/002/103207/2018 - EVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDAO, ID. Funcional no 50242040/1, Prof. Doc. I, a partir de
26/11/2018.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO  1o, INCISO III, ALINEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM O  5o DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO
BENEFICIO DE ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DAS DATAS
ACIMA CITADAS.

PROCESSO No E-03/002/102770/2018 - JULIANA CRISTINA ARAUJO
DO NASCIMENTO COCK, ID. Funcional no 43863760/1, Prof. Doc. I,
a partir de 26/10/2018.

PROCESSO No E-03/004/102949/2018 - MARCIA CORINA BARBOSA
MARCIEL DE JESUS, Merendeira, nivel I, ID. Funcional no
38918242/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  1o, inciso III, alinea a, do art. 40 da Constituicao Federal,
o servidor FAZ JUS ao abono de permanencia a partir de
23/12/2017.
PROCESSO No E-03/004/102403/2018 - MARIA DE FATIMA SILVA
DE SOUZA, Servente, nivel I, ID. Funcional no 37640356/1. Tendo em
vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2o da
Emenda Constitucional no 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de
permanencia a partir de 15/04/2015.

ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 14.01.2019

Id: 2157900

DISPENSA, a pedido, ANALIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, ID
3465733-9/1, da funcao de Agente de Pessoal do Nucleo Simples no
3304-18, do C.E. Jornalista Alvaro Bastos, Municipio de Macae, da
SEEDUC. Processo no E-03/004/102.932/2018.
DISPENSA, a pedido, VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc.
II, ID 4056368-5/1, da funcao de Agente de Pessoal do Nucleo Simples no 3197-18, do C.E. Conselheiro Josino, Municipio de Niteroi, da
SEEDUC. Processo no E-03/002/103.715/2018.
DESIGNA VIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, Assistente Executivo, ID
5013693-3/1, para exercer a funcao de Agente de Pessoal do Nucleo
Simples no 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Municipio de Niteroi,
da SEEDUC, com direito a gratificacao no percentual de 30% do
DAS-6. Processo no E-03/002/103.627/2018.
DISPENSA, a pedido, DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof.
Doc. II, ID 3441785-0/1, da funcao de Agente de Pessoal do Nucleo
Simples no 0924-18, do C.E. Elvidio Costa, Municipio de Sao Fidelis,
da SEEDUC. Processo no E-03/004/102.994/2018.
DISPENSA, a pedido, ANA CLAUDIA OZORIO LIMA, Prof. Doc. II,
ID 3521975-0/1, da funcao de Agente de Pessoal do Nucleo Simples
no 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nobrega, Municipio de Sao
Goncalo, da SEEDUC. Processo no E-03/006/103.236/2018.
DESIGNA ADAM GUEDES FERREIRA, Assistente Executivo, ID
5028028-7/1, para exercer a funcao de Agente de Pessoal do Nucleo
Simples no 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nobrega, Municipio de
Sao Goncalo, da SEEDUC, com direito a gratificacao no percentual de
30% do DAS-6. Processo no E-03/006/103.236/2018.
DISPENSA, a pedido, FATIMA TENORIO D'AVILLA, Prof. Doc. II, ID
3362375-9/1, da funcao de Agente de Pessoal do Nucleo Simples no
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