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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DG, do Instituto Estadual do Patrimonio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante
da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo no E-18/007/132/2019.
NOMEAR CHRISTIANE MARQUES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissao de Assessor Especial, simbolo DG, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga
anteriormente ocupada por Elmo Evangelista Eliseu da Silva, ID Funcional no 4417522-1. Processo no E-31/003/7/2019.
NOMEAR ISABEL CRISTINA DA ROSE SCHMIDT para exercer, com
validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Assessor Especial, simbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformacao estabelecida no Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo
no E-31/003/173/2019.
NOMEAR JOSE ROBERTO CABRAL DE MENDONCA, ID FUNCIONAL No 1962416-6, para exercer, com validade a contar de 1 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo
DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, em vaga resultante da transformacao estabelecida no Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-31/003/15/2019.
NOMEAR PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES, ID FUNCIONAL No 4277854-9, para exercer, com validade a contar de 1 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo
DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, em vaga resultante da transformacao estabelecida no Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-31/003/16/2019.
Id: 2159611

Vice Governadoria do Estado
ADMINISTRACAO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5543
DE 18 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE
ATOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E12/006/38/2015,
CONSIDERANDO

NOMEAR SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID
FUNCIONAL No 2430655-0, para exercer, com validade a contar de
18 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente,
simbolo DG, da Superintendencia de Coordenacao e Administracao,
da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de
Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por George Freitas
de Souza, ID Funcional no 2425203-4. Of.SEPM/GAB no 0074/2019.

- a necessidade de cancelamento de registros, quando constatadas,
em processo administrativo, irregularidades na expedicao de documento de habilitacao;

EXONERAR JOAO LUIZ FERREIRA COSTA do cargo em comissao
de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Gestao das
Unidades Pre-Hospitalares, da Subsecretaria de Atencao a Saude, da
Secretaria de Estado de Saude, ficando, consequentemente, sem efeito a nomeacao constante do Decreto Coletivo de 01 de janeiro de
2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, em nome do proprio (Superintendencia de Gestao das Unidades Hospitalares). Processo no E08/002/72/2019.

- a necessidade de agilizar o tramite processual em casos de aplicacao de penalidade, apreensao e cancelamento da Carteira Nacional
de Habilitacao - CNH; e

EXONERAR MARIO LUIZ VIANA TIRADENTES do cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Aquisicao, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saude.
Processo no E-08/002/72/2019.
EXONERAR FLAVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO do cargo
em comissao de Subsecretario de Estado, simbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saude. Processo no E08/002/71/2019.
NOMEAR SONIA COSTA SALES, ID FUNCIONAL No 4361070-6, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo
em comissao de Assessor Tecnico, simbolo FAETEC 1, da Fundacao
de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,
da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional no
4426638-3. Processo no E-26/005/443/2019.

- a determinacao de cassacao do documento de habilitacao de condutor condenado, judicialmente, por delito de transito, alem da submissao a novos exames, como condicao ao reestabelecimento do direito de dirigir;

- ser a Diretoria de Habilitacao o setor tecnico para constatar irregularidades na expedicao da Carteira Nacional de Habilitacao - CNH.
RESOLVE:
Art. 1o - Delegar competencia ao titular da Diretoria de Habilitacao do
Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, para instruir
os processos e assinar os atos de:
I - apreensao e cancelamento de documento de habilitacao, nos termos do art. 263,  1o do Codigo de Transito Brasileiro; e
II - cassacao de documento de habilitacao na hipotese prevista no art.
263, inciso III, respeitado o disposto no art. 160, caput, ambos do Codigo de Transito Brasileiro.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019
LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente
Id: 2159363

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de
2019, PAMELA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL No 44266383, do cargo em comissao de Assessor Tecnico, simbolo FAETEC 1,
da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro
- FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao. Processo no E-26/005/439/2019.

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS

CESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, do Decreto de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07
de maio de 2018, que designou LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, ID
Funcional no 2019045-0, para, sem prejuizo de suas atribuicoes, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Integrada de
Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo no E-07/026/44/2019.

PROCESSO No E-12/22322/1996 - LEILA ALCANTARA LASSANCE,
ID Funcional no 2061044-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licenca
Premio, periodos de 27/02/2008 a 24/02/2013 e de 25/02/2013 a
23/02/2018.

NOMEAR CLARA MARIA PAULINO CAO, ID FUNCIONAL No
5085107-1, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Presidente, simbolo PR-2, da Presidencia, da Fundacao Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosa Maria Barboza de Araujo. Processo no E18/007/120/2019.
DESIGNAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.479, de
08/03/1979, com a nova redacao dada pelo Decreto no 25.299, de
19/05/1999, a Secretaria TANIA APARECIDA SOUSA OLIVEIRA
MONTOVANI, ID Funcional no 3217053-0, para, sem prejuizo de suas
atribuicoes, responder, interinamente, pelo expediente da Divisao de

DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 17.01.2019

DE 21.01.2019
PROCESSO No E-12/013/101931/2018 - BIANKA PERES GASPAR, ID
Funcional no 50257234. AUTORIZO a averbacao do tempo de servico,
com base no artigo 9o, e seu paragrafo unico, da Lei no 530/1982,
exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no periodo compreendido de
01/08/1994 a 29/12/1994, a J. R. Cardoso & Cia LTDA, de
03/03/1995 a 30/09/1995, a Luiz Carlos Gebara; de 01/06/2007 a
16/08/2007, a Eme Pneus Comercio e Servicos LTDA e de
01/02/2008 a 14/02/2013, a Estrela H Motos Campos LTDA, perfazendo o total de 2.428 dias de efetivo exercicio.
PROCESSO No E-12/061/169/2019 - MARCEL SANTOS OLIVEIRA,
ID Funcional no 50173898. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca
Premio, periodo de 30/08/2013 a 28/08/2018.
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