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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

272 

 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

 

Conflito  de Competencia  - Turma  Espec. II - Tributario 

Conflito  de Competencia   - Incidentes - Outros Procedimentos  - Processo Civel e do Trabalho 

233  - 0100701-44.2018.4.02.0000 

     Numero  antigo: 2018.00.00.100701-0  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao  por Prevencao - 05/09/2018  16:51 

Gabinete  11 

Magistrado(a)  LUIZ  ANTONIO  SOARES 

AUTOR:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

REU:  G.  SOUZA  DAMACENO 

REU:  GILMARA  SOUZA  DAMACENO 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

SUSCITANTE:  JUIZO  DE  DIREITO  DA  2a VARA  DA  COMARCA  DE  ARMACAO  DOS  BUZIOS/RJ  

SUSCITADO:  JUIZO  DA  1a VARA  FEDERAL  DE  SAO  PEDRO  DA  ALDEIA/RJ 

Originario:  0001090-77.2005.4.02.5108  - 01a Vara Federal  de Sao Pedro  da Aldeia 

 

 

 

Conflito  de Competencia  - Turma  Espec. II - Tributario 

Conflito  de Competencia   - Incidentes - Outros Procedimentos  - Processo Civel e do Trabalho 

234  - 0100702-29.2018.4.02.0000 

     Numero  antigo: 2018.00.00.100702-2  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 05/09/2018  17:01 

Gabinete  11 

Magistrado(a)  LUIZ  ANTONIO  SOARES 

AUTOR:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

REU:  HENRI  VANDENBOER 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

SUSCITANTE:  JUIZO  DE  DIREITO  DA  2a VARA  DA  COMARCA  DE  ARMACAO  DOS  BUZIOS/RJ 

SUSCITADO:  JUIZO  DA  1a VARA  FEDERAL  DE  SAO  PEDRO  DA  ALDEIA/RJ 

Originario:  0001623-94.2009.4.02.5108  - 01a Vara Federal  de Sao Pedro  da Aldeia 

 

 

 

Conflito  de Competencia  - Turma  Espec. II - Tributario 

Conflito  de Competencia   - Incidentes - Outros Procedimentos  - Processo Civel e do Trabalho 

235  - 0100703-14.2018.4.02.0000 

     Numero  antigo: 2018.00.00.100703-4  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao  para Orgao  Julgador  - 05/09/2018  15:29 

Gabinete  07 

Magistrado(a)  THEOPHILO  ANTONIO  MIGUEL  FILHO 

AUTOR:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

REU:  CASUARINA  ENGENHARIA  LTDA 

REU:  MARCO  AURELIO  BIANGOLINO  XAVIER 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

SUSCITANTE:  JUIZO  DE  DIREITO  DA  2a VARA  DA  COMARCA  DE  ARMACAO  DOS  BUZIOS/RJ 

SUSCITADO:  JUIZO  DA  1a VARA  FEDERAL  DE  SAO  PEDRO  DA  ALDEIA/RJ 

Originario:  0000323-78.2001.4.02.5108  - 01a Vara Federal  de Sao Pedro  da Aldeia 

 

 

 

Conflito  de Competencia  - Turma  Espec. II - Tributario 

Conflito  de Competencia   - Incidentes - Outros Procedimentos  - Processo Civel e do Trabalho 

236  - 0100706-66.2018.4.02.0000 

     Numero  antigo: 2018.00.00.100706-0  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao  por Prevencao - 05/09/2018  15:31 

Gabinete  07 

Magistrado(a)  THEOPHILO  ANTONIO  MIGUEL  FILHO 

AUTOR:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

REU:  CASUARINA  ENGENHARIA  LTDA 

REU:  MARCO  AURELIO  BIANGOLINO  XAVIER 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

SUSCITANTE:  JUIZO  DE  DIREITO  DA  2a VARA  DA  COMARCA  DE  ARMACAO  DOS  BUZIOS/RJ 

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