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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 10 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0000452-66.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00700647 - APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA OAB/RJ-066708 APELADO: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ADVOGADO: MELISSA ROCHA SOARES OAB/RJ-094443 ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR OAB/RJ-165881 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 090. APELACAO 0068587-13.2016.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0068587-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00675046 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARINA ARANTES DE MATTOS APDO: NOVO MUNDO ADM E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GILBERTO FRAGA OAB/RJ-071448 ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER OAB/RJ-130642 ADVOGADO: DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/RJ-149451 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico 091. APELACAO 0003767-58.2016.8.19.0203 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0003767-58.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00703439 - APELANTE: NANCI ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO OAB/RJ-146054 APELADO: ROSICLEA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: RICARDO CAVALCANTI GIFFONI OAB/RJ-073295 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 092. APELACAO 0011482-14.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0011482-14.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00693516 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: LIZ DE FATIMA FOLCO APELADO: ILMA DA SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica 093. APELACAO 0017254-38.2015.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0017254-38.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00695138 - APTE: SUELI APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 APDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 094. APELACAO 0018352-34.2015.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0018352-34.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00703944 - APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TREVISO ADVOGADO: MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI OAB/RJ-122989 APELADO: DANIEL MOTTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 095. APELACAO 0021218-48.2015.8.19.0004 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0021218-48.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00703634 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: WALLACE MARINS DA COSTA OAB/RJ-161862 ADVOGADO: FABIANA LARANJEIRA CRAVO OAB/RJ-176673 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 096. APELACAO 0002286-31.2012.8.19.0064 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0002286-31.2012.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00697269 - APELANTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY OAB/RJ-111225 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FABIO DA SILVA MARQUES OAB/RJ-141524 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 097. APELACAO 0028867-49.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028867-49.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691823 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: AURELIO PEREIRA Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 098. APELACAO 0005977-22.2017.8.19.0050 Assunto: Gratificacao Extraordinaria - GE / Gratificacoes Por Atividades Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0005977-22.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00705197 - APELANTE: FERNANDA PONTES CARNEIRO FONSECA ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR OAB/RJ-122875 APELADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA ADVOGADO: KARLA REZENDE PINTO OAB/RJ-069133 ADVOGADO: JAILSON EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-133755 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 099. APELACAO 0393902-48.2008.8.19.0001 Assunto: Vias Urbanas / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0393902-48.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705116 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO APELANTE: ALEX SANDRO DA SILVEIRA LISBOA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: LIDIANE PAULINO DOS SANTOS 9RECURSO ADESIVO) APELANTE: LEONARDO PAULINO DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 ADVOGADO: ANA PAULA BUONOMO MACHADO OAB/RJ-112160 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 100. APELACAO 0020842-47.2015.8.19.0203 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0020842-47.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00705208 - APELANTE: BRUNA THAIS DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: PEDRO CARDOSO RESENDE DA MATTA OAB/RJ-189958 APELADO: BEATRIZ DE CASTRO PINTO ADVOGADO: BRUNA MARIZ SANTOS OAB/RJ-162018 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

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