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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 108 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2016.00447363 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO REU: JAILTON MENEGATTI REU: FERNANDO ROBERTO DE MELO MARTINS REU: LUIZ ALBERTO DE SOUZA LEMOS FILHO Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME DESPACHO: Ao Estado do Rio de Janeiro sobre o oficio de fls. 141-143. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. 006. ACAO RESCISORIA 0063536-87.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0001344-62.2009.8.19.0077 Protocolo: 3204/2017.00624244 - AUTOR: MUNICIPIO DE SEROPEDICA ADVOGADO: DIEGO CAMPOS GONZALEZ OAB/RJ-195874 REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se o autor para que, no prazo legal, manifeste-se quanto ao teor da contestacao acostada ao index 41, nos termos dos artigos 350 e 970 do Codigo de Processo Civil. Apos, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. 007. ACAO RESCISORIA 0002673-34.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0008760-73.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00027487 - AUTOR: MARCELO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA CASTELO REU: SERGIO LUIZ FERREIRA CASTELO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Com o advento do CPC/2015, precisamente em seus artigos 9o e 10, e vedado ao Relator o "julgamento surpresa", ainda que seja materia que deve conhecer de oficio. Desta feita, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o descabimento da presente rescisoria, a teor dos artigos 966 c/c 968, 319 c/c 332 todos do CPC. Tudo feito e pronto, retornem conclusos. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. 008. RECLAMACAO 0060618-47.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0053485-85.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00641372 - RECLAMANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO ADVOGADO: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA OAB/RJ-173848 RECLAMADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANCA No 0053485-85.2015.8.19.0000 INTERESSADO: SEVERINO CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO: ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY OAB/RJ-196937 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A parte para ciencia da resposta de fls. 60. Com ou sem resposta retornem conclusos para julgamento. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. 009. ACAO RESCISORIA 0068565-21.2017.8.19.0000 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0029299-31.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00671022 - AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 ADVOGADO: RENATA BARBOZA LIMA OAB/RJ-133815 REU: MARLY NASCIMENTO CARVALHO Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Emende a Autora a inicial em 15 (quinze) dias, pena de indeferimento, esclarecendo o pedido, de vez que postula a rescisao de sentenca. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. 010. ACAO RESCISORIA 0015019-51.2017.8.19.0000 Assunto: Base de Calculo / Adicional por Tempo de Servico / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0376332-44.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00144884 - AUTOR: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO PROC.MUNIC.: ROBERTA GOBERT TORRES REU: NILTON AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Aguarde-se na forma do despacho de fls. 86. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. 011. APELACAO 0049847-41.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacao por Trabalho Educacional - GTE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0049847-41.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00114678 - APELANTE: YARA HELENA BAPTISTA ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RUDY TAVARES RIBEIRO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Retire-se de pauta. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. 012. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0017850-09.2016.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0002880-54.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2016.00194098 - ARGUENTE: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELACAO CIVEL No 0002880-54.2014.8.19.0006 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA PROC. EST.: TATIANA ESTEVES NATAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES TANCREDO DUARTE MASSA ADVOGADO: RAFAEL THEOPHILO MACHADO OAB/RJ-184308 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Retire-se de pauta. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. 013. RECLAMACAO 0033020-21.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0299649-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00366647 - RECLAMANTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO ADVOGADO: ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO OAB/RJ-204076 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao reclamante sobre o resultado negativo da diligencia citatoria. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017. 014. RECLAMACAO 0049045-12.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0029139-11.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00519263 - RECLAMANTE: ASSOCIACAO ESPORTIVA RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB ADVOGADO: ALEXANDRE FANTI CORREIA OAB/SP-198913 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ SOUZA DE MELLO ADVOGADO: ALUIZIO DUARTE VALENCA OAB/RJ-137929 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio

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