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Diário RJ - Just.Est. - I - Admin

Ano 11  no 208/2019
Caderno I  Administrativo

Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 17 de julho
Data de Publicacao: quinta-feira, 18 de julho

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- PORTARIA no 27/2019 - RESOLVE: Designar o servidor DAVI FEIJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciario na especialidade de
Execucao de Mandados, matricula 01/24365, para auxiliar o NAROJA da Comarca de Sao Sebastiao do Alto, dia 14/07/2019, com
prejuizo de suas funcoes. Publique-se e anote-se. Nova Friburgo, 10 de julho de 2019.

Nur 11
id: 3314136

11o Nucleo Regional  Cabo Frio
Rua Ministro Gama Filho, s/no - Ed. do Forum  4o andar  Braga
Cabo Frio  RJ - CEP 28908-090
Tels.: (22) 2646.2755/2756/2757/2759
e-mail: [email protected]
Juiz de Direito Dirigente: Dr. Vinicius Marcondes de Araujo
Comarcas Integrantes: Araruama, Armacao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das
Ostras, Sao Pedro da Aldeia e Saquarema.

ATOS E DESPACHOS DO MM JUIZ DIRIGENTE

SETOR DE PESSOAL

No processo de licenca premio, abaixo relacionado, foi deferido o pedido de autorizacao para gozo do referido licenciamento no
periodo conforme requerido:
Processo
2019-134770

Servidor
Adriana Silva Ferreira de Paula, mat.01/22661

Periodo
De 02/09/2019 a 01/10/2019

COMARCA DE ARARUAMA
Processo no 2019-128925  Assunto: Prestacao de auxilio - DECISAO: Acolho o pleito do D. Magistrado de fls. 02, DESIGNO
o servidor ISAIAS FRANCKLIN DOS SANTOS PERINI, Analista Judiciario, matricula no 01/16973, lotado na 2a Vara Civel da
Comarca de Araruama, para prestar auxilio a Central de Divida Ativa da mesma Comarca, no periodo de 22/07/2019 a
31/07/2019, sem prejuizo de suas funcoes na lotacao de origem, tendo em vista a previsao de ferias, no referido periodo, da
unica servidora do quadro deste TJ lotada na Central de Divida Ativa da Comarca de Araruama, Evania Steckert Paladini Eliseu.
Publique-se, anote-se. Apos, encaminhem-se os autos a Corregedoria-Geral da Justica, Departamento de Apoio aos Nucleos
Regionais, para ratificacao, na forma do art. 3o do Provimento no 40/2015. Cabo Frio, 15/07/2019.
Processo no 2019-140251  Assunto: Disposicao de servidor - DECISAO: Diante da solicitacao do Magistrado Titular da Vara
de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama, de inclusao do servidor SERGIO MURILO PERES DE
MATOS, tecnico de atividade judiciaria, matricula no 01/32427, lotado na Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso da
Comarca de Araruama, no Nucleo Especial do 11o NUR, tendo em vista os reiterados afastamentos da serventia para atendimento
medico e afastamento por licenca medica em tao pouco tempo de exercicio na serventia, (...). Proceda-se a inclusao do servidor
SERGIO MURILO PERES DE MATOS no Nucleo Especial do 11o NUR, a contar da data desta decisao, cessando sua lotacao na Vara
de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama, nos termos do 1o do artigo 22 do Ato Normativo no
03/2009, devendo apresentar-se ao NUR quando findar seu licenciamento para fins de lotacao. Publique-se. Anote-se. Apos,
encaminhem-se os autos a Corregedoria-Geral da Justica, Departamento de Apoio aos Nucleos Regionais  DENUR, para ratificacao,
na forma do art. 3o do Provimento no 40/2015. Em prosseguimento, em razao dos relatos de fls. 04, de constantes afastamentos
para tratamentos medicos do servidor SERGIO MURILO PERES DE MATOS, matricula no 01/32427, solicito o encaminhamento dos
autos ao Departamento de Saude deste Eg. Tribunal de Justica para avaliacao, a fim de aferir se o mesmo esta apto para o exercicio
do cargo, uma vez que teve sua aposentadoria por invalidez revertida a atividade em fevereiro de 2019. Cabo Frio, 16 de julho de
2019.
COMARCA DE RIO DAS OSTRAS
Processo no 2019-115459  Assunto: Inclusao no Nucleo Especial do 11o NUR - DECISAO: Acolho o pleito do Magistrado
Coordenador da Central de Mandados da Comarca de Rio das Ostras de inclusao da servidora EDNA SOUZA CHAVES DUARTE DE
OLIVEIRA, Analista Judiciario na especialidade de execucao de mandados, matricula no 01/15209, no Nucleo Especial do 11o NUR,
tendo em vista o seu afastamento por licenca medica por mais de 90 dias. Proceda-se a inclusao da servidora EDNA SOUZA
CHAVES DUARTE DE OLIVEIRA no Nucleo Especial do 11o NUR, cessando sua lotacao na Central de Mandados da Comarca de Rio
das Ostras, nos termos do artigo 22, caput, do Ato Normativo no 03/2009, devendo apresentar-se ao NUR quando findar seu
licenciamento para fins de lotacao. Publique-se. Anote-se. Apos, encaminhem-se os autos a Corregedoria-Geral da Justica, Divisao
de Assessoramento para Oficiais de Justica Avaliadores - DIOJA, para ratificacao, na forma do art. 3o do Provimento no 40/2015.
Cabo Frio, 15 de julho de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.


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