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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
Id: 2155398

POLICIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 17.10.2018

Id: 2155265

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO COMANDANTE-GERAL
DE 18.12.2018
PASSA da condicao de inativo de Reserva Remunerada, consoante
Decreto de 04.08.1998, para a de Reformado, o CAP PM MUS RG
1/01.984 - EDMO DE ABREU, a contar de 10 de abril de 1998, nos
termos dos Arts. 101, 102, Inciso I, ambos da Lei no 443/81, tendo
em vista o que conta no processo no E-09/00104/590/1998.
Id: 2155397

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL
DE 26.12.2018
PROCESSO No E-09/063/100136/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 17.10.2018
PROCESSO No E-09/094/751/2014 - RECONHECO A DIVIDA, com
fulcro nas disposicoes do art. 14 do Decreto no 41.880/2009, em favor
da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 26.067,78
(vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios.
Id: 2155266

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 30.11.2018
PROCESSO No E-09/094/2404/2013- RECONHECO A DIVIDA, com
fulcro nas disposicoes do art. 14, do Decreto no 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 39.048,12
(trinta e nove mil quarenta e oito reais e doze centavos).
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios.
Id: 2155278

PROCESSO No E-09/053/100119/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO No E-09/047/100178/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROCESSO No E-09/094/280/2016 - RECONHECO A DIVIDA, com
fulcro nas disposicoes do art. 14, do Decreto no 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 32.189,22
(trinta e dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios.

PROCESSO No E-09/072/100058/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 27.12.2018

Id: 2155299

PROCESSO No E-09/044/100150/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/449/100009/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/106/100192/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/106/100189/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/458/100004/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/029/100154/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/029/100153/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/014/100005/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/030/100189/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/027/100189/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/130/100060/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/049/100209/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/061/100122/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
Id: 2154777

PROCESSO No E-09/007.0173/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 116/14.
PROCESSO No E-09/007.0172/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 117/14.
PROCESSO No E-09/6210/0006/2011 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao da Comissao de Revisao Disciplinar no 133/14.
PROCESSO No E-09/007.0026/2015 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 010/15.
PROCESSO No E-09/007.0110/2015 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 060/15.
PROCESSO No E-09/007.0191/2015 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 055/16.
PROCESSO No E-09/007.0164/2016 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 086/16.
PROCESSO No E-09/007.0222/2016 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 087/16.
PROCESSO No E-09/007.0189/2016 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 089/16.
PROCESSO No E-09/007.0228/2016 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 090/16.
PROCESSO No E-09/007.0247/2016 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao da Comissao de Revisao
Disciplinar no 103/16.
Id: 2155260

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO CHEFE DA POLICIA
DE 12/12/2018
APOSENTA RICARDO JOSE MOURA DE SA, Identidade Funcional
no 3.000.694-5, matricula no 257.408-5, Inspetor de Policia classe Comissario de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos
263, inciso II,  1o, e 264, inciso I, do Decreto no 3.044, de 22.01.80,
combinado com o artigo 1o, inciso II, alinea a, da Lei Complementar
Federal no 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal
no
144,
de
15.05.2014,
referente
ao
Processo
no
E09/001/100108/2018.
Id: 2152580

PROCESSO No E-09/094/751/2014 - AUTORIZO a despesa, em favor
da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$
26.067,78 (vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), em decorrencia de Termo de Ajuste de Contas.
Trata-se de objeto essencial ja avaliado na forma prevista no art. 5o
do Decreto no 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.

Id: 2155399



POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO CHEFE DA POLICIA
DE 26/12/2018
PROCESSO No E-09/248/100037/2018 - WAGNER MONTEIRO DA
TRINDADE, Identidade Funcional no 2.994.614-0, matricula no
819.579-4, Oficial de Cartorio Policial Classe Comissario de Policia,
com efeitos a contar de 16/01/2018.
PROCESSO No E-09/266/100046/2018 - ALEXANDRE DE JESUS
CERQUEIRA E SILVA, Identidade Funcional no 2.942.732-0, matricula
no 819.550-5, Oficial de Cartorio Policial Classe Comissario de Policia,
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