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Diário RO - Justiça

505DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
 Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 4a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, - de 523 a 615 - lado impar, Urupa, JiParana - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 
Processo: 7005716-55.2018.8.22.0005
Classe: FAMILIA- EXECUCAO DE ALIMENTOS (1112)
EXEQUENTE: GABRIEL XAVIER FERREIRA, MARIANA LARISSA 
XAVIER FERREIRA, VANIA ALVARENGA XAVIER
Advogado do(a) EXEQUENTE: PERICLES XAVIER GAMA - 
RO0002512
Advogado do(a) EXEQUENTE: PERICLES XAVIER GAMA - 
RO0002512
Advogado do(a) EXEQUENTE: PERICLES XAVIER GAMA - 
RO0002512
EXECUTADO: GEOVANE JOSE FERREIRA
[]
INTIMACAO
Por ordem do MM. Juiz de Direito da 4a Vara Civel da Comarca 
de Ji-Parana/RO, fica a parte exequente, por intermedio de seu 
procurador, intimada do DESPACHO de Id n. 22638118, devendo 
tomar a providencia nele determinada, no prazo de 5 dias.
Ji-Parana, 22 de janeiro de 2019.
LUCIANO GOMES DA SILVA
Tecnico Judiciario
 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 4a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, - de 523 a 615 - lado impar, Urupa, JiParana - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 
Processo: 7000264-30.2019.8.22.0005
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: JOSE LOURENCO
Advogado do(a) AUTOR: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO 
ALVES - RO000301B
REU: VALERIA LUCIA MOL, MARCO ANTONIO DE LIMA 
SANCHES
[]
INTIMACAO
Por ordem do MM. Juiz de Direito da 4a Vara Civel da Comarca de 
Ji-Parana/RO, fica a parte autora, por intermedio de seu procurador, 
intimada do DESPACHO de Id n. 24121953, devendo tomar a 
providencia nele determinada, no prazo de 5 dias.
Ji-Parana, 23 de janeiro de 2019.
LUCIANO GOMES DA SILVA
Tecnico Judiciario
 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 4a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, - de 523 a 615 - lado impar, Urupa, JiParana - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 
Processo no: 7007757-92.2018.8.22.0005
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: ROSOEL CANDIDO DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: ABEL NUNES TEIXEIRA - RO0007230
REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO 
DPVAT SA
Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - 
RO0005369
DESPACHO SERVINDO DE CARTA/MANDADO 
Em analise da preliminar relativa a falta de interesse de agir, face 
a ausencia dos documentos indispensaveis ao requerimento 
administrativo, verifica-se que nao merece prosperar, tendo em 
vista que em sua propria contestacao, a requerida faz a juntada dos 
documentos exigidos em lei para a formulacao do requerimento 
administrativo, como o boletim de ocorrencia, ficha de atendimento 
hospitalar, e laudo atestando a existencia de invalidez, conforme se 
verifica nos documentos de Id. 23132439. A
Rejeito a preliminar de ausencia de pressuposto valido para 
constituicao do processo, relativa a ausencia de comprovante 
de residencia, eis que este documento nao e indispensavel a 
propositura da acao, bastando que a parte requerente apenas 
declare seu endereco, mesmo porque a competencia para 
julgamento desta acao nao e de natureza absoluta.
Sumula 540-STJ: Na acao de cobranca do seguro DPVAT, constitui 
faculdade do autor escolher entre os foros do seu domicilio, do 
local do acidente ou ainda do domicilio do reu.
No MERITO, a requerida impugnou o laudo medico apresentado pela 
parte autora, ao fundamento de que o mesmo nao e imparcial.
Neste caso, e necessaria a realizacao de prova pericial a fim de 
atestar a efetiva invalidez permanente da parte requerente.
Assim, para a realizacao de pericia medica e nomeio o Dr. Jose de 
Jesus Ahumada Molina, medico ortopedista e perito deste Juizo, 
podendo ser localizado pelo telefone n. 98111-7425, bem como 
pelo e-mail [email protected], a fim de realizar o laudo 
pericial.
Fixo seus honorarios em R$ 1.000,00 (mil reais), a cargo da 
requerida, uma vez que arguiu fato extintivo do direito da requerente, 
bem como pretendeu a realizacao da prova, que, no entanto, devera 
feita por perito deste Juizo.
Intime-se a requerida para depositar o referido valor, junto a 
Caixa Economica Federal, Agencia 3259, no prazo de 20 (vinte) 
dias, improrrogavel, sob pena de prosseguimento do feito sem a 
realizacao desta prova.
Com o deposito, intime-se a requerente, pessoalmente, para 
comprovar o agendamento da pericia no prazo de 10 (dez) dias.
Fica o Senhor Perito tambem intimado para elaborar o laudo de 
acordo com o anexo da Lei 11.945/2009, bem como para apresentar 
o laudo no prazo de 30 (trinta dias).
Aguarde-se a realizacao do deposito.
Os quesitos estao apresentados as folhas 77 (Id. 23132426).
Int.
Ji-Parana, 21 de janeiro de 2019.
Juiz(a) de Direito
 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 4a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, - de 523 a 615 - lado impar, Urupa, JiParana - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 Processo no: 
7006057-81.2018.8.22.0005
Classe: MONITORIA (40)
AUTOR: BRASIL DE RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE 
VIDROS LTDA
Advogado do(a) AUTOR: JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO 
- RO0000813
REU: CONSTRUTORA CRISTALINO LTDA
SENTENCA 
BRASIL DE RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS 
LTDA propoe acao monitoria em face de CONSTRUTORA 
CRISTALINO LTDA, alegando ser credor dos requeridos no valor 
de R$ 113.809,07, representado por Cedula de Credito Bancario.
Ressaltou que ja tentou de varias maneiras receber seus creditos, 
todavia, todas as tentativas restaram infrutiferas.
Juntou procuracao e documentos.
O requerido foi citado, ocasiao em que reconheceu ser devedor, 
porem informou que promoveu o pagamento da quantia de R$ 
700,00 (id Num. 22683967).
Impugnacao (id Num. 23255116).
E o relatorio.
Decido.
O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, 
nao havendo a necessidade de producao de outras provas.
Trata-se de acao monitoria, onde o requerente/embargado 
pretende o recebimento do seu credito no valor de R$ 113.809,07, 
ao argumento de que os requeridos/embargantes se negam a 
promover o pagamento de seus creditos.
Lado outro, o embargante/requerido alega que promoveu parte 
do pagamento o debito, eis que em 01/08/2017 efetuou deposito 
bancario, em favor do embargado, no importe de R$ 700,00.
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