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TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 778
ESTADO DA BAHIA - REU: Pedro Santos Conceicao - Julgamento - CRM - Extincao da Punibilidade - Prescricao, decadencia
ou perempcao
ADV: RIAN DE JESUS DANTAS (OAB 50896/BA) - Processo 0534114-26.2019.8.05.0001 - Peticao - DIREITO PENAL - AUTORA: MARIA DE LOURDES SOUZA - Intime-se o Autor para se manifestar acerca da Certidao de fls. 11 no prazo de cinco dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.
10a VARA CRIMINAL
JUIZO DE DIREITO DA 10a VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA
ESCRIVA(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0452/2019
ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO (OAB 59663/BA), VANESSA LIMA DE JESUS (OAB 59928/BA) - Processo
0510738-11.2019.8.05.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA BAHIA - REU: MAICON DUARTE SILVA - Uanderson de Oliveira Santos - RAFAEL BISPO DOS SANTOS - Vistos,
etc. Defiro o requerimento ministerial de fls. 241. Intime-se e cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2019. Claudio Cesare
Braga Pereira Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO (OAB 59663/BA), VANESSA LIMA DE JESUS (OAB 59928/BA) - Processo
0510738-11.2019.8.05.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA BAHIA - REU: MAICON DUARTE SILVA - Uanderson de Oliveira Santos - RAFAEL BISPO DOS SANTOS - Ficam
as partes intimadas da expedicao de Carta Precatoria ao Juizo da Comarca de Conceicao do Coite - Bahia, tombada sob no
0007522-10.2019.8.05.0063, salientando que foi designada audiencia na referida Carta Precatoria, para o dia 16/09/2019 as
16:00 horas, com a finalidade de inquirir a Vitima Anderson de Oliveira Lima.
JUIZO DE DIREITO DA 10a VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA
ESCRIVA(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0453/2019
ADV: HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA) - Processo 0507558-84.2019.8.05.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Atentado contra a seguranca de transporte publico - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- REU: ROGERIO AMORIM BORGES - Vistos, etc. O acusado Rogerio Amorim Borges, as fls. 124/128, apresentou resposta a
acusacao, onde arguiu, preliminarmente, a inepcia da inicial acusatoria e ausencia de justa causa para o oferecimento da denuncia, sendo devidamente apreciada, conforme decisao de fls. 136/137, inclusive com designacao de audiencia de instrucao
e julgamento para o dia 13 de agosto de 2019, as 9:30 horas. Todavia, as fls. 152/156, o denunciado, pelo mesmo advogado,
apresentou outra peca de defesa previa, renovando os mesmo fundamentos expostos na primeira e que ja foram rejeitados.
Assim, nao conheco da peticao de fls. 152/156, deixando de determinar seu cancelamento exclusivamente para fins de eventual
recurso. Intime-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o descumprimento do comparecimento trimestral em juizo,
medida cautelar imposta na decisao que concedeu liberdade provisoria. Salvador (BA), 09 de agosto de 2019. Claudio Cesare
Braga Pereira Juiz de Direito
11a VARA CRIMINAL
JUIZO DE DIREITO DA 11a VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ESCRIVA(O) JUDICIAL MOISES VIEIRA FLORENTINO
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0560/2019
ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB 34991/BA) -
Processo 0540360-77.2015.8.05.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Receptacao - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA BAHIA - REU: Roberto Bezerra da Silva - Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justica,
pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o advogado do reu para a audiencia designada para o proximo dia 30/09/2019,
as 13:00h. Outrossim, caso se ausente lhe sera aplicada a multa do art. 265 do CPP por abandono da causa do acusado, bem
como a remessa da copia dos presentes autos a OAB/BA. Salvador, 06 de setembro de 2019. Moises Vieira Florentino Diretor
de Secretaria