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Diário CE - Executivo

NOME

ASSISTENTE TECNICO

DAS-2

01/02/19

IMACULADA MARIA VIDAL DA SILVA

ASSISTENTE TECNICO

DAS-2

01/02/19

CARGO

SIMBOLO

DATA A PARTIR

AUXILIAR TECNICO

DAS-3

01/02/19

Lotacao: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
NOME
LINEU JUCA MARTINS

*** *** ***
PORTARIA No213/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 33.016 de 15 de Marco de 2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de
provimento em comissao para terem exercicio em unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Orgao, conforme Anexo Unico
desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No213/2019 DATADA DE 02 DE MAIO DE 2019
Lotacao: CELULA DE JULGAMENTO DE 1a INSTANCIA
NOME
VALTER BARBALHO LIMA
Lotacao: CELULA DE COMPRAS E CONTRATOS
NOME
THIAGO ALVES PAIVA
Lotacao: CELULA DE DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTOS DIRETOS
NOME
VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JUNIOR
Lotacao: CELULA DE GESTAO DOS SISTEMAS E CONTROLE DE INFORMACAO
NOME
TARSO ESPINDOLA ROMERO
Lotacao: CELULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NOME
JULIANA MOURA CAVALCANTI XAVIER
Lotacao: CELULA DE INFORMACOES E OPERACOES FISCAIS
NOME
JOSE DE SOUSA PINHEIRO
Lotacao: CELULA DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA DOS ORGAOS
NOME
ROSA LIDUINA TEXEIRA DIOGENES NOGUEIRA
Lotacao: CELULA DE ESTUDOS E NORMAS CONTABEIS
NOME
JOSE GARRIDO BRAGA NETO
Lotacao: CELULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
NOME
VALERIA PASSOS BRASIL

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3

DATA A PARTIR
01/02/19

Lotacao: CELULA DE GESTAO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
NOME
NEUTON TAVARES DE OLIVEIRA

CARGO

SIMBOLO

DATA A PARTIR

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

01/02/19

Lotacao: CELULA DE GOVERNANCA E INTELIGENCIA DE DADOS
NOME
RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS

CARGO

SIMBOLO

DATA A PARTIR

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

01/02/19

Lotacao: CELULA DE SISTEMAS DE INFORMACAO
NOME
THIAGO BARCELOS DOS SANTOS

CARGO

SIMBOLO

DATA A PARTIR

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

01/02/19

Lotacao: CELULA DE SOLUCOES E PROJETOS DE TIC
NOME
MURILO EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO

CARGO

SIMBOLO

DATA A PARTIR

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

01/02/19

Lotacao: CELULA DE ESTUDOS ECONOMICO-TRIBUTARIO
NOME
LOURDES MARIA PORTO MORAIS

CARGO

SIMBOLO

DATA A PARTIR

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

01/02/19

Lotacao: COORDENADORIA DE ARRECADACAO
NOME
JOSE CARLOS CAVALCANTE

CARGO

SIMBOLO

DATA A PARTIR

COORDENADOR

DNS-2

01/02/19

CARGO

SIMBOLO

DATA A PARTIR

COORDENADOR

DNS-2

01/02/19

Lotacao: COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E EXECUCAO
NOME
RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JUNIOR

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019

Lotacao: COORDENADORIA DE PESQUISA E ANALISE FISCAL
NOME
RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA
Lotacao: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOME
SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR
Lotacao: COORDENADORIA DE GESTAO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA PATRIMONIAL E CONTABIL
NOME
PAULO SERGIO ROCHA
Lotacao: COORDENADORIA DE GESTAO FISCAL
NOME
MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA
Lotacao: ASSESSORIA JURIDICA
NOME
ROBERTA DE ALENCAR PITA

CARGO
COORDENADOR

SIMBOLO
DNS-2

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
COORDENADOR

SIMBOLO
DNS-2

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
COORDENADOR

SIMBOLO
DNS-2

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
COORDENADOR

SIMBOLO
DNS-2

DATA A PARTIR
01/02/19

CARGO
COORDENADOR

SIMBOLO
DNS-2

DATA A PARTIR
01/02/19

*** *** ***
EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO No111/2014
I - ESPECIE: EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO No 111/2014, que tem por objeto a prestacao de servicos na area de Conducao de
veiculos/ motoqueiros; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA; III - CONTRATADA: MULTISERV SERVICOS
EXECUTIVOS LTDA - ME; IV - FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 65, inciso II, alinea d da Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes; V- FORO: Comarca
de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Clausula Quinta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO:
Fica alterado o valor mensal do Contrato, passando as parcelas de R$ R$ 349.766,71 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e
setenta e um centavos), para: R$ 361.527,31(trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), a partir de 01.07.2018,
conforme PLANILHA ANEXA, sendo: R$ 304.315,92 (trezentos e quatro mil, trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos) referentes a implementacao
da Convencao Coletiva de Trabalho da Categoria de Motorista 2018/2019. R$ 57.211,39 (cinquenta e sete mil, duzentos e onze reais e trinta e nove centavos)
correspondentes a 18,8% (dezoito virgula oito por cento) do valor do item 2.1.1, referentes a despesas estimadas com diarias, horas extras e outros, as quais
somente serao pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ. Ficam redenominadas as unidades de servico constantes na planilha anexa ao instrumento contratual
para adequacao a nomenclatura estabelecida pela Convencao Coletiva de Trabalho 2018/2019, celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios do
Estado do Ceara e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Estado do Ceara; VIII - VIGENCIA: Ate 30/09/2019; IX - DA RATIFICACAO:
Permanecem inalteradas todas as clausulas e condicoes do Contrato ora aditado, nao expressamente modificadas atraves deste Aditivo; X - DATA: 06/05/2019;
XI - SIGNATARIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA e Leovigildo Costa
Barreto - SOCIO ADMINISTRADOR. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Thiago Alves Paiva
AUD. FIS. C. F. DA REC. ESTADUAL
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA No074/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o art.78 combinado com o art. 120 da Lei n 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR , nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor BENEDITO CRISPIM
DE LIMA, ocupante da funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, matricula n 0394981-8, lotado nesta SEINFRA, a importancia de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais), a conta de classificacao 08100003.04.122.500.21782.15.33903900.1.00.00.0.20, mais a importancia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais), a conta da classificacao 08100003.04.122.500.21782.15.33903000.1.00.00.0.20. A aplicacao dos recursos a que se refere esta autorizacao nao podera
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apos concluido o prazo da aplicacao.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Paulo Cesar Moreira de Sousa
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O(A) SECRETARIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor
Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade tambem com o
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